Etapas da Coleta

Publicado em 26/11/2020 08h37 Atualizado em 22/02/2021 10h08

Educacenso é um sistema informatizado de levantamento de dados do Censo Escolar. Ele utiliza ferramentas web na coleta, organização, transmissão e disseminação dos dados censitários, mediante o cruzamento de informações de cinco formulários: Escola, Gestor, Turma, Aluno e Profissional Escolar.

O Educacenso possui funcionalidades que permitem avaliar em tempo real a consistência das informações prestadas. Além disso, o sistema permite a disponibilização de relatórios com informações consolidadas da escola que possibilitam a verificação e análise dos dados declarados. As escolas e redes de ensino (estaduais ou municipais) que possuem sistemas próprios de coleta podem migrar os dados para o Educacenso.

Periodicidade e data de referência – O Censo Escolar é realizado anualmente. O período de coleta é definido por meio de Portaria, e o início da coleta se dá na última quarta-feira do mês de maio, instituída como o Dia Nacional do Censo Escolar, conforme a Portaria MEC nº 264/07.

No entanto, considerando as medidas de enfrentamento à pandemia de Covid-19, foi estabelecido, extraordinariamente, o dia 11 de março como data de referência do Censo Escolar 2020, momento imediatamente anterior ao início da suspensão das atividades presenciais nas escolas do País.

Matrícula Inicial

A Matrícula Inicial é a primeira fase de coleta do Censo Escolar. Nessa fase são coletados dados de escolas, gestores, turmas, alunos e profissionais escolares em sala de aula, de todos os estabelecimentos públicos e privados de educação básica e educação profissional, com base na realidade das escolas na data de referência do Censo Escolar, que em 2020 foi instituída, extraordinariamente, como o dia 11 de março.

Situação do Aluno

O módulo Situação do Aluno é a segunda etapa do Censo Escolar da Educação Básica e tem por objetivo coletar as informações de rendimento e movimento, ao final do ano letivo, dos alunos que foram declarados na Matrícula Inicial. Para fornecer informações sobre rendimento do aluno no Sistema Educacenso, a escola declara a condição de aprovado ou reprovado. Há, também, outras situações em que o aluno pode se encontrar e que indicam o seu movimento. São elas: transferido, deixou de frequentar ou falecido. O fluxograma abaixo apresenta as informações que devem ser declaradas no módulo Situação do Aluno.

Estrutura Censo Escolar

Existem outras possibilidades de declaração da Situação do Aluno de acordo com a etapa/modalidade de ensino:

Sem movimentação: disponível para as turmas de educação infantil, nas quais não se aplicam as informações de rendimento (aprovação ou reprovação);

Curso em andamento: disponível para as turmas de EJA e de educação profissional concomitante, subsequente ou integrada à EJA, pois essas etapas podem apresentar duração do período letivo e organização do ensino diferenciados;

Concluinte: disponível para as turmas em etapas de conclusão do ensino fundamental, médio, educação de jovens e adultos ou educação profissional.