Haverá a disponibilização de recursos de acessibilidade?

Sim. O participante que necessitar de atendimento especializado deverá, no ato da inscrição, informar a(s) condição(ões) que motiva(m) a solicitação: baixa visão, cegueira, visão monocular, deficiência física, deficiência auditiva, surdez, deficiência intelectual, surdocegueira, dislexia, déficit de atenção, Transtorno do Espectro Autista, discalculia, diabetes, gestante, lactante, idoso, estudante em classe hospitalar e/ou outra condição específica.

O participante que solicitar atendimento para cegueira, surdocegueira, baixa visão, visão monocular e/ou outra condição específica e tiver sua solicitação confirmada pelo Inep poderá ser acompanhado por cão-guia e utilizar material próprio: máquina de escrever em braile, lâmina overlay, reglete, punção, sorobã ou cubaritmo, caneta de ponta grossa, tiposcópio, assinador, óculos especiais, lupa, telelupa, luminária, tábuas de apoio, multiplano, plano inclinado, bolsa de colostomia, dispositivos capacitantes, medidor de glicose e bomba de insulina. Os recursos serão vistoriados pelo chefe de sala.

O participante que solicitar atendimento para deficiência auditiva, surdez ou surdocegueira deverá indicar o uso do aparelho auditivo ou implante coclear na inscrição.

O participante que solicitar atendimento para diabetes deverá indicar, no ato da inscrição, a necessidade de uso de aparelho específico para aferição da glicemia. O aparelho será vistoriado pelo coordenador de local.

A participante que solicitar atendimento para lactante deverá, nos dois dias de realização do Exame, levar um acompanhante adulto, conforme art. 5º da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002, e art. 3º da Lei nº 13.872, de 17 de setembro de 2019, que ficará em sala reservada e será responsável pela guarda do lactente, ou seja, a participante lactante não poderá ter acesso à sala de provas acompanhada do lactente (a criança).

O acompanhante da participante lactante não poderá ter acesso à sala de provas e deverá cumprir os itens de 11.1.10 a 11.1.14 do Edital, bem como ser submetido à revista eletrônica por meio do uso do detector de metais.

Durante a aplicação das provas, qualquer contato entre a participante lactante e o respectivo acompanhante deverá ser presenciado por um fiscal.

Não será permitida a entrada do lactente e do acompanhante após o fechamento dos portões.

O participante que indicar outra condição específica receberá contato telefônico do Inep para verificação do recurso de acessibilidade necessário para a realização das provas.

O participante em situação de classe hospitalar é aquele cujo processo formal de escolarização ocorre no interior de instituição hospitalar ou afim, na condição de estudante internado para tratamento de saúde.

Não é considerado participante em situação de classe hospitalar aquele que, nas datas de aplicação do Enem 2025, estiver internado para realização de partos, cirurgias ou tratamentos esporádicos, bem como pessoas que trabalham na área hospitalar.

Solicitar o recurso de acessibilidade de que necessita, de acordo com as opções apresentadas:

a) prova em braile - prova escrita em sistema tátil, braile, e destinada a participantes que tenham familiaridade com esse sistema de escrita;
b) tradutor-intérprete de Língua Brasileira de Sinais (Libras) - profissional capacitado para utilizar a Língua Brasileira de Sinais na tradução das orientações gerais do Exame, atendendo a dúvidas específicas de compreensão da língua portuguesa escrita, sem fazer a tradução integral da prova;
c) videoprova em Libras - prova em vídeo traduzida em Libras executada em um computador disponibilizado pelo Inep;
d) prova com letra ampliada - prova impressa com letra em tamanho 18 e imagens ampliadas, acompanhada de Cartão-Resposta/Folha de Redação com letra em tamanho 18;
e) prova com letra superampliada - prova impressa com letra em tamanho 24 e imagens ampliadas, acompanhada de Cartão-Resposta/Folha de Redação com letra em tamanho 18;
f) leitor de tela - prova compatível com os softwares DosVox e NVDA, executada em um computador disponibilizado pelo Inep;
g) guia-intérprete - profissional capacitado para mediar a interação entre o participante surdocego, a prova e os demais colaboradores envolvidos na aplicação do Exame. É permitida a tradução integral da prova;
h) auxílio para leitura - profissional capacitado para realizar a leitura de textos e a descrição de imagens;
i) auxílio para transcrição - profissional capacitado para transcrever as respostas das provas objetivas e a redação;
j) leitura labial - profissional capacitado na comunicação oralizada de pessoas com deficiência auditiva ou surdas que não se comunicam por Libras;
k) tempo adicional - tempo adicional de 60 minutos em cada dia de aplicação do Exame, concedido caso o documento comprobatório seja aprovado;
l) calculadora - recurso fornecido pelo Inep no dia de aplicação da prova de Matemática e suas Tecnologias, caso o documento comprobatório para discalculia seja aprovado, não sendo permitido que o participante utilize sua própria calculadora;
m) sala de fácil acesso - sala com acessibilidade facilitada para utilização por pessoas com mobilidade reduzida;
n) apoio para pernas e pés - objeto para apoiar pernas e pés;
o) mesa para cadeira de rodas - mesa acessível para cadeira de rodas;
p) mesa e cadeira sem braços - mesa separada da cadeira.

Se houver falha técnica na aplicação da videoprova em Libras nos dias de provas, será disponibilizada prova impressa e intérprete de Libras para avisos gerais, comunicação com a equipe de aplicação e para sanar dúvidas do participante.

Se houver falha técnica na aplicação da prova compatível com o software leitor de tela nos dias de provas, será disponibilizada prova adaptada para ledores, que aplicarão a prova ao participante.

Para o participante que optar por realizar as provas nos dias 30/11 e 7/12/2025 no estado do Pará, especificadamente nos municípios de Belém, Ananindeua ou Marituba, será disponibilizado o recurso de acessibilidade tradutor-intérprete de Língua Brasileira de Sinais e não haverá o recurso de acessibilidade vídeo prova em libras, ainda que seja solicitado pelo participante no ato da inscrição. O participante destes municípios que prefira utilizar o recurso de acessibilidade vídeo prova em libras, deverá selecionar no ato da inscrição, outro município para realizar o Exame, que será aplicado nos dias 9 e 16/11/2025.

Inserir documento legível, em língua portuguesa, que comprove a condição que motiva a solicitação de atendimento, para ser considerado válido para análise, no qual devem conter:

a) nome completo do participante;
b) diagnóstico com a descrição da condição que motivou a solicitação e/ou o código correspondente à Classificação Internacional de Doença (CID 10). Os casos específicos serão tratados conforme os itens 4.2.3.1, 4.2.3.2 e 4.2.3.3 do Edital;
c) assinatura e identificação do profissional competente, com respectivo registro no Conselho Regional de Medicina (CRM), no Ministério da Saúde (RMS) ou em órgão competente.

O participante com Transtorno do Espectro Autista poderá anexar a frente e o verso da Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (CIPTEA) nos termos da Lei nº 13.977, de 8 de janeiro de 2020.

O participante com transtorno funcional específico (dislexia, discalculia e/ou déficit de atenção) poderá anexar declaração ou parecer, com seu nome completo e com a descrição do transtorno, emitido e assinado por entidade ou profissional habilitado, na área da saúde ou similar, e com a identificação da entidade e do profissional declarante.

A participante lactante deverá anexar a certidão de nascimento do lactente (criança) com idade inferior ou igual a 1 ano no último dia de aplicação do Exame ou documento comprobatório que ateste a gestação da participante, conforme item 4.2.3 do Edital.

O documento do participante que solicitar tempo adicional deverá conter, além do estabelecido no item 4.2.3 do Edital, a descrição da necessidade de tempo adicional para a realização do Exame, conforme condição, característica ou diagnóstico do participante, de acordo com a legislação vigente para concessão de tempo adicional citada no item 4.3 do Edital, exceto para a participante lactante, que deverá atender ao disposto no item 4.2.3.3 do Edital e para o participante com Transtorno do Espectro Autista que apresentar a CIPTEA prevista no item 4.2.3.1 do Edital.

O participante em situação de classe hospitalar deverá anexar a declaração do hospital em que estiver internado para tratamento de saúde, informando a disponibilidade de instalações adequadas para a aplicação do Exame. A declaração deve conter:

a) o nome completo do participante internado e o seu Cadastro de Pessoa Física (CPF);
b) o diagnóstico, com a descrição da condição que motivou a solicitação;
c) o nome e o endereço completo do hospital, com UF/município, bairro, logradouro e CEP;
d) a assinatura e a identificação do médico e/ou profissional especializado responsável.

O participante que enviou documento comprobatório, declaração ou parecer nas edições do Enem de 2021 a 2024 e que teve a documentação aprovada de acordo com os critérios estabelecidos neste Edital não precisará anexar nova documentação, caso a solicitação de atendimento seja a mesma apresentada nesta edição, exceto para solicitação de atendimento em classe hospitalar e lactante.

O resultado da análise do documento comprobatório de que trata o item 4.2.3 do Edital deverá ser consultado pelo endereço <enem.inep.gov.br/participante>, a partir do dia 13 de junho de 2025.