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      • 4.2.5
      • 4.2.6
      • 4.2.7
      • 4.2.8
    • Controle e Prestação de Contas Institucional
      • 4.3.1
      • 4.3.2
      • 4.3.3
      • 4.3.4
      • 4.3.5
      • 4.3.6
    • Promoção de Outorga da Infraestrutura Rodoviária Concedida
      • 1.1.1
      • 1.1.2
    • Promoção de Outorga da Infraestrutura Ferroviária Concedida
      • 1.2.1
      • 1.2.2
      • 1.2.3
    • Emissão de Habilitações
      • 1.5.1
      • 1.5.2
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      • 1.5.4
      • 1.5.5
      • 1.5.6
    • Emissão de Licenças
      • 1.7.1
      • 1.7.2
    • Gestão de Outorgas de Infraestrutura Ferroviária Concedida
      • 1.4.1
      • 1.4.2
      • 1.4.3
      • 1.4.4
      • 1.4.5
      • 1.4.6
      • 1.4.7
      • 1.4.8
      • 1.4.9
      • 1.4.10
      • 1.4.11
      • 1.4.12
      • 1.4.13
      • 1.4.14
      • 1.4.15
      • 1.4.16
      • 1.4.17
      • 1.4.18
      • 1.4.19
      • 1.4.20
      • 1.4.21
      • 1.4.22
    • Emissão de Autorizações
      • 1.6.1
      • 1.6.2
      • 1.6.3
      • 1.6.4
      • 1.6.5
      • 1.6.6
      • 1.6.7
      • 1.6.8
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      • 1.8.1
      • 1.8.2
      • 1.8.3
      • 1.8.4
      • 1.8.5
      • 1.8.6
      • 1.8.7
    • Gestão de Outorgas de Infraestrutura Rodoviária Concedida
      • 1.3.1
      • 1.3.2
      • 1.3.3
      • 1.3.4
      • 1.3.5
      • 1.3.6
      • 1.3.7
      • 1.3.8
      • 1.3.9
      • 1.3.10
      • 1.3.11
      • 1.3.12
      • 1.3.13
      • 1.3.14
      • 1.3.15
      • 1.3.16
      • 1.3.17
    • Regulação da Infraestrutura Rodoviária Concedida
      • 2.1.1
    • Regulação da Infraestrutura Ferroviária Concedida
      • 2.2.1
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      • 2.3.1
    • Regulação do Transporte Ferroviário de Passageiros
      • 2.4.1
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      • 2.5.1
    • Regulação do Transporte Ferroviário de Cargas
      • 2.6.1
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      • 2.7.1
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      • 3.1.1
      • 3.1.2
      • 3.1.3
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      • 3.2.1
      • 3.2.2
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      • 3.4.1
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      • 3.5.5
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      • 7.1.3
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Publicado em 14/09/2020 12h57 Atualizado em 17/12/2025 17h28
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    04/08/2023 - Cerimônia de premiação ocorre em Nova Iorque (EUA), no dia 26/10
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  • Infraestrutura, Trânsito e Transportes

    ANTT publica resolução que estabelece normas do vale-pedágio obrigatório

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    04/08/2023 - Resolução entra em vigor no dia 1º/9/23
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  • ANTT altera regimento interno para otimizar os Processos de Participação e Controle Social (PPCS)

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    04/08/2023 - Alterações passam a vigorar a partir de 7/8
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  • Infraestrutura, Trânsito e Transportes

    Acompanhe a 962ª Reunião de Diretoria da ANTT (ReDir)

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    02/08/2023 - A reunião ocorre nesta quinta-feira (3/8), a partir das 14h30
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  • ANTT realiza sessão pública da AP 6/2022 sobre regulamentação do transporte de passageiros

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    01/08/2023 - Contribuições podem ser enviadas até 12 de agosto
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  • ANTT autoriza reajuste da tarifa de pedágio na Autopista Litoral Sul

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    01/08/2023 - A tarifa atualizada tem início no dia 4/8
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  • Infraestrutura, Trânsito e Transportes

    Sessão Pública da AP 6/2022 sobre transporte de passageiros é nesta terça (1º/8)

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    31/07/2023 - Participe e contribua pelo Sistema ParticipANTT
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  • Infraestrutura, Trânsito e Transportes

    ANTT participa de evento sobre combate ao tráfico de pessoas no transporte de passageiros

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    28/07/2023 - CNPM Talks é evento realizado pelo Conselho Nacional do Ministério Público
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  • ANTT participa de live que vai discutir o enfrentamento do tráfico de pessoas

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    27/07/2023 - Evento será realizado nesta sexta-feira, 28 de julho, e transmitido pelo Youtube
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  • Infraestrutura, Trânsito e Transportes

    ANTT recebe representantes da AFMOB

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    26/07/2023 - Encontro foi uma apresentação da nova associação à ANTT
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  • ANTT e Brasil Export realizam live sobre ESG no transporte ferroviário

    ANTT e Brasil Export realizam live sobre ESG no transporte ferroviário
    26/07/2023 - Próximo encontro online acontece dia 31 de agosto
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  • Interoperabilidade Ferroviária foi pauta do Workshop PETI Bélgica

    Interoperabilidade Ferroviária foi pauta do Workshop PETI Bélgica
    26/07/2023 - Servidores apresentaram experiências adquiridas em intercâmbio no país.
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  • Infraestrutura, Trânsito e Transportes

    ANTT prestigia evento em comemoração aos 163 anos do Ministério dos Transportes

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    25/07/2023 - Palestra do navegador Amyr Klink marcou a celebração
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  • Infraestrutura, Trânsito e Transportes

    ANTT aprova reajuste na ViaBahia (BA)

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    25/07/2023 - Valores reajustados já entraram em vigor
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  • ANTT reajusta tarifas da Concessionária Transbrasiliana (BR – 153/SP)

    ANTT reajusta tarifas da  Concessionária Transbrasiliana (BR – 153/SP)
    25/07/2023 - Novos valores entram em vigor dia 28/7
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  • ANTT e Brasil Export promovem live sobre ESG no setor ferroviário

    ANTT e Brasil Export promovem live sobre ESG no setor ferroviário
    24/07/2023 - Evento acontece nesta quarta (26/7), às 16h, pelo Canal ANTT no Youtube
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  • Infraestrutura, Trânsito e Transportes

    ANTT publica resolução que prevê mais recursos para as concessões ferroviárias

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    21/07/2023 - Documento dispõe sobre a destinação dos Recursos para Desenvolvimento Tecnológico e dos Recursos para a Preservação da Memória Ferroviária
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  • Infraestrutura, Trânsito e Transportes

    ANTT abre Audiência Pública sobre regulação do Transporte Rodoviário Internacional de Cargas (TRIC)

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    21/07/2023 - Sessão pública da AP nº 7/2023 será no dia 29/8, no formato híbrido (presencial e virtual)
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  • Infraestrutura, Trânsito e Transportes

    ANTT atualiza valores mínimos do frete rodoviário de cargas

    ANTT atualiza valores mínimos do frete rodoviário de cargas
    21/07/2023 - Essa atualização é semestral e é uma das exigências da legislação. A resolução entra em vigor nesta sexta-feira (21/7)
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  • ANTT altera norma sobre seus Processos de Participação e Controle Social (PPCS)

    ANTT altera norma sobre seus Processos de Participação e Controle Social (PPCS)
    21/07/2023 - Resolução entra em vigor em 7 de agosto de 2023
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  • Infraestrutura, Trânsito e Transportes

    Instituições de Pagamento Eletrônico de Frete têm até 31/7 para se adequar junto à ANTT

    Instituições de Pagamento Eletrônico de Frete têm até 31/7 para se adequar junto à ANTT
    20/07/2023 - Agência aprovou, em maio, o novo prazo para adequação
    Instituições de Pagamento Eletrônico de Frete têm até 31/7 para se adequar junto à ANTT
  • Concurso ANTT: 50 vagas serão destinadas para especialista em Regulação

    Concurso ANTT: 50 vagas serão destinadas para especialista em Regulação
    19/07/2023 - Cargo é de nível superior, com salário inicial de R$ 16.413,35
    Concurso ANTT: 50 vagas serão destinadas para especialista em Regulação
  • Infraestrutura, Trânsito e Transportes

    ANTT participa de solenidade de posse de novos diretores do DNIT

    ANTT participa de solenidade de posse de novos diretores do DNIT
    19/07/2023 - Evento ocorreu nesta quarta-feira em Brasília-DF
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  • Infraestrutura, Trânsito e Transportes

    Acompanhe a 961ª Reunião de Diretoria da ANTT (ReDir)

    Acompanhe a 961ª Reunião de Diretoria da ANTT (ReDir)
    19/07/2023 - A reunião ocorre nesta quinta-feira (20/7), a partir das 14h30
    Acompanhe a 961ª Reunião de Diretoria da ANTT (ReDir)
  • Governo Federal autoriza realização de concurso para ANTT

    Governo Federal autoriza realização de concurso para ANTT
    18/07/2023 - A previsão é de abertura para 50 vagas
    Governo Federal autoriza realização de concurso para ANTT
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      • 1.2.2
      • 1.2.3
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      • 1.5.2
      • 1.5.3
      • 1.5.4
      • 1.5.5
      • 1.5.6
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      • 1.7.1
      • 1.7.2
    • Gestão de Outorgas de Infraestrutura Ferroviária Concedida
      • 1.4.1
      • 1.4.2
      • 1.4.3
      • 1.4.4
      • 1.4.5
      • 1.4.6
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      • 1.4.8
      • 1.4.9
      • 1.4.10
      • 1.4.11
      • 1.4.12
      • 1.4.13
      • 1.4.14
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      • 1.4.16
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      • 1.3.3
      • 1.3.4
      • 1.3.5
      • 1.3.6
      • 1.3.7
      • 1.3.8
      • 1.3.9
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      • 1.3.12
      • 1.3.13
      • 1.3.14
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      • 1.3.16
      • 1.3.17
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      • 3.2.2
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