1.2.2
Publicado em
15/12/2025 15h04
Atualizado em
17/12/2025 17h10
| PROCESSO/SUBPROCESSO | UNIDADE ORGANIZACIONAL | OBJETIVO DO PROCESSO |
MODELAGEM DO PROCESSO | RELATÓRIO DE DOCUMENTAÇÃO |
| 1.2.2. Estruturar projetos de prorrogação antecipada relativos à exploração de infraestrutura ferroviária | SUCON | Promover a continuidade e a melhoria dos serviços prestados pela iniciativa privada, incentivar novos investimentos, reduzir custos para o poder público e fomentar a estabilidade regulatória e contratual. | Clique aqui | Clique aqui |
| 1.2.2.1. Acompanhar e analisar os estudos de viabilidade técnica, econômica e ambiental de projetos de prorrogação antecipada de infraestrutura ferroviária | SUCON | Clique aqui | Clique aqui | |
| 1.2.2.2. Executar a fase de PPCS de projetos de prorrogação antecipada de infraestrutura ferroviária | SUCON | Clique aqui | Clique aqui | |
| 1.2.2.3. Acompanhar análise do TCU e responder às suas diligências | SUCON | Clique aqui | Clique aqui | |
| 1.2.2.4. Instruir assinatura do termo de aditivo de projetos de prorrogação antecipada de infraestrutura ferroviária | SUCON | Clique aqui | Clique aqui |