1.4.11
Publicado em
15/12/2025 18h12
Atualizado em
17/12/2025 17h10
| PROCESSO/SUBPROCESSO | UNIDADE ORGANIZACIONAL | OBJETIVO DO PROCESSO |
MODELAGEM DO PROCESSO | RELATÓRIO DE DOCUMENTAÇÃO |
| 1.4.11. Obter anuência à dação em garantia de direitos emergentes (ferrovia) | SUFER | Avaliar a formalização e legalidade para a utilização dos direitos emergentes da concessão ferroviária como garantia em operações financeiras, assegurando conformidade legal e facilitando a obtenção de recursos para investimentos e melhorias no setor ferroviário. | Clique aqui | Clique aqui |