Despesas

Nesta seção são divulgadas informações sobre a execução orçamentária e financeira, bem como os gastos com diárias e passagens e desenvolvimento de pessoal da ANTT.
Publicado em 03/09/2020 11h32 Atualizado em 21/10/2021 16h41

Nesta seção são divulgadas informações sobre a execução orçamentária e financeira, bem como os gastos com diárias e passagens e desenvolvimento de pessoal da ANTT.

 

Execução Orçamentária

 

Neste tópico estão as informações sobre a execução orçamentária e financeira detalhada, por ação e programa e por natureza da despesa da ANTT em cada ano.

As informações sobre a execução de despesas e a execução orçamentária da ANTT também estão disponíveis no Portal da Transparência do Governo Federal.

Portal da Transparência

Para consultar as informações sobre a execução das despesas (valores consolidados empenhados, liquidados e pagos) da ANTT  no Portal da Transparência basta acessar o link acima ou efetuar o passo a passo a seguir:

1 - Acessar o Portal da Transparência: http://www.portaltransparencia.gov.br/despesas;

2 - No menu superior Despesa Pública, clicar em "Consulta Detalhada";

3 - Na tela seguinte, utilizar a coluna lateral esquerda de filtros para escolher o período desejado para a consulta e para acessar dos dados da ANTT, clicar em órgão e digitar 39250;

4 - Depois é só clicar em Consultar.

Portal da Transparência

Para acessar as informações sobre a execução orçamentária ( valores previstos no orçamento e realizados) da ANTT no Portal da Transparência basta clicar no link acima ou seguir o passo a passo abaixo:

1 - Acessar o Portal da Transparência: http://www.portaltransparencia.gov.br/orcamento/lista-consultas;

2 - Clicar na opção "Orçamento da Despesa";

3 - Na página seguinte, aparecerá as opções de filtro que o usuário poderá selecionar como: período, órgão, orçamento inicial, atualizado e realizado, função e subfunção, programa orçamentário, ação orçamentária, grupo de despesa e elemento de despesa.

4 - Na coluna esquerda "filtro", escolher o período desejado para a consulta e para acessar os dados da ANTT, clicar em órgão e digitar 39250;

5 - Depois é só clicar em Consultar.

 

 

 

Execução Despesas COVID-19

 

Neste tópico estão as informações sobre a execução das despesas relacionadas a pandemia covid-19 da Agência, conforme art.1º, § 2º do Decreto nº 10.579/2020.

De acordo com o referido decreto, excepcionalmente no ano de 2020, poderão ser empenhadas as despesas relativas a contratos, convênios, acordos e ajustes de vigência plurianual a serem executadas até 31 de dezembro de 2021, desde que devidamente justificada pela unidade gestora responsável.

Além disso, os órgãos e entidades que eventualmente utilizarem a excepcionalidade estabelecida darão publicidade aos instrumentos em seus portais na internet.

Ademais, neste tópico também estão as informações da execução das despesas vinculadas ao enfretamento da pandemia em 2020.

 

 

 

Diárias e Passagens

 

Neste tópico estão as informações sobre os valores pagos de diárias e passagens de acordo com as atividades desempenhadas pela ANTT.

Ademais, as informações sobre as despesas da ANTT podem ser consultadas no Portal da Transparência do Governo Federal. 

Portal da Transparência

Para acessar as informações sobre diárias e passagens da ANTT, basta clicar no link acima ou efetuar o passo a passo a seguir:

1 - Acessar o Portal da Transparência: http://www.portaldatransparencia.gov.br/;

2 - O usuário deverá clicar em "Viagens a Serviço";

3 - Na coluna esquerda "filtro" haverá opções para a consulta como: período, órgão, pessoa que realizou a viagem, tipo de viagem, situação e valor. Para acessar as informações da Agência, o usuário deverá clicar em órgão e digitar o código 39250 e selecionar o período desejado;

4 - Depois é só clicar em "Consultar".

Além disso, as informações de gastos com diárias e passagens de servidores também estão disponíveis no Painel de Viagens do governo federal. 

Painel de Viagens

Para acessar as informações no Painel de viagens basta clicar no link acima ou efetuar o passo a passo a seguir:

1 - Acessar o Painel de Viagens: http://paineldeviagens.economia.gov.br;

2 - O usuário deverá clicar em " Acessar Análise de Viagem";

3 - Na página seguinte na parte superior "filtro" haverá opções para a consulta como: ano da viagem, mês da viagem, tipo viagem, modelo de compra, órgão superior, órgão, passageiro, origem, destino, entre outros. Para acessar as viagens realizadas pela ANTT, o usuário deverá clicar em órgão e digitar Agência Nacional de Transportes Terrestres;

4 - Abaixo dos filtros selecionados aparecerá as informações da pesquisa e o usuário poderá escolher a forma de exibição por: viagens, detalhamento de diárias ou detalhamento de passagens.

 

 

 

Despesas com ações de desenvolvimento de pessoas

 

Neste tópico está informada a relação de despesas com a participação de servidores em ações de capacitação.

A publicidade busca atender as orientações contidas no Decreto nº 9991, de 28 de agosto de 2019 e na Instrução Normativa nº 201, de 11 de setembro de 2019.

 

Decreto nº 9.991, de 2019 - Dispõe sobre a Política Nacional de Desenvolvimento de Pessoas da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, e regulamenta dispositivos da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, quanto a licenças e afastamentos para ações de desenvolvimento.

 

Instrução Normativa nº 21, de 2021 - Estabelece orientações aos órgãos do Sistema de Pessoal Civil da Administração Pública Federal - SIPEC, quanto aos prazos, condições, critérios e procedimentos para a implementação da Política Nacional de Desenvolvimento de Pessoas - PNDP de que trata o Decreto nº 9.991, de 28 de agosto de 2019.

 

Anexos

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