Manuais das Ferrovias
Manual de Inspeção do Transporte Ferroviário
Este Manual objetiva estabelecer critérios e procedimentos para as inspeções relativas à fiscalização do transporte ferroviário realizado sob a responsabilidade das concessionárias desse serviço público, tanto em aspectos relacionados à exploração da infraestrutura como em questões afetas à própria prestação desses serviços.
Arquivos
Manual de Contabilidade
Manual de Contabilidade aplicado às Concessionárias Ferroviárias
O Manual de Contabilidade do Serviço Público de Transporte Ferroviário de Cargas e Passageiros, utilizado como padrão de contabilização por todas as Concessionárias Ferroviárias reguladas pela Agência Nacional de Transportes Terrestres – ANTT, foi instituído pela Resolução ANTT nº 1773, de 20 de dezembro de 2006, e teve sua primeira revisão aprovada pela Resolução ANTT nº 2507, de 19 de dezembro de 2007, a segunda revisão instituída pela Resolução ANTT nº 3847, de 20 de junho de 2012 e a 3ª Edição, aprovada pela Resolução nº 5.402, de 09 de agosto de 2017, para vigorar a partir de 1º de janeiro de 2018. A propósito dessa 3ª Edição, note-se que sua Revisão nº 1 foi aprovada pela Portaria SUFER nº 142, de 29 de novembro de 2018, e sua Revisão nº 2 foi instituída pela Resolução nº 5.915, de 24 de novembro de 2020, a qual entrará em vigor a partir de 2 de janeiro de 2021.
Arquivos
- Manual de Contabilidade - 3ª Edição
- Manual de Contabilidade - 3ª Edição - Revisão 01
- Manual de Contabilidade - 3ª Edição - Revisão 02
Versões anteriores
- Manual de Contabilidade - 1ª Versão
- Manual de Contabilidade - Revisão nº 01
- Manual de Contabilidade - Revisão nº 02
- Relatório de Orientação Técnica
Manual de Fiscalização
Esta é a 12ª Edição do Manual de Fiscalização Econômico-Financeira aprovado pela Diretoria da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, por intermédio da Portaria SUFER nº 6, de 29 de abril de 2024.
Este manual é o documento de consumo interno, e a presente Edição tem por objetivo geral atualizar e aprimorar as técnicas e procedimentos contidos na 11ª Edição, para permitir a condução dos trabalhos de competência da Superintendência de forma mais eficiente, com a racionalização das ações, e atendendo aos dispositivos legais vigentes, sem perder de vista a utilização do Manual como guia de orientação à execução dessas atividades.
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