1.1.2
Publicado em
29/09/2025 16h44
Atualizado em
17/12/2025 17h10
| PROCESSO/SUBPROCESSO | UNIDADE ORGANIZACIONAL | OBJETIVO DO PROCESSO |
MODELAGEM DO PROCESSO | RELATÓRIO DE DOCUMENTAÇÃO |
| 1.1.2. Desenvolver e acompanhar projetos de reestruturação da infraestrutura rodoviária | SUCON | Reestruturar ou otimizar os contratos de concessão existentes de modo a viabilizar a continuidade da prestação dos serviços nas concessões rodoviárias de modo sustentável sob o aspecto econômico- financeiro, socioambiental e regulatório, promovendo a retomada de investimentos, a incorporação de invoação tecnológicas e regulatórias, bem como visando, em última instância, a prestação de um serviço adequado. | Clique aqui | Clique aqui |
| 1.1.2.1. Elaborar parecer prévio de admissibilidade dos pedidos de otimização dos contratos de concessão | SUCON | Clique aqui | Clique aqui | |
| 1.1.2.2. Submeter a proposta de otimização contratual à análise e controle do TCU | SUCON | Clique aqui | Clique aqui | |
| 1.1.2.3. Produzir subsídios para deliberação da Diretoria Colegiada sobre as propostas de solução consensual | SUCON | Clique aqui | Clique aqui | |
| 1.1.2.4. Executar os procedimentos para realização do processo competitivo | SUCON | Clique aqui | Clique aqui | |
| 1.1.2.5. Analisar documentação pós-Leilão e instruir o processo para assinatura do termo aditivo de modernização contratual | SUCON | Clique aqui | Clique aqui |