1.2.1
Publicado em
15/12/2025 15h00
Atualizado em
17/12/2025 17h10
| PROCESSO/SUBPROCESSO | UNIDADE ORGANIZACIONAL | OBJETIVO DO PROCESSO |
MODELAGEM DO PROCESSO | RELATÓRIO DE DOCUMENTAÇÃO |
| 1.2.1. Estruturar projetos de concessão relativos à exploração de infraestrutura ferroviária | SUCON | Transferir a gestão da infraestrutura ferroviária federal à iniciativa privada, promovendo a melhoria e eficiência na gestão de recursos, desonerando o poder público e impulsionando o desenvolvimento econômico regional. | Clique aqui | Clique aqui |
| 1.2.1.1. Acompanhar e analisar os estudos de viabilidade técnica, econômica e ambiental de projetos de concessão de infraestrutura ferroviária | SUCON | Clique aqui | Clique aqui | |
| 1.2.1.2. Executar a fase de PPCS de projetos de concessão de infraestrutura ferroviária | SUCON | Clique aqui | Clique aqui | |
| 1.2.1.3. Submeter projeto à análise e controle do TCU | SUCON | Clique aqui | Clique aqui | |
| 1.2.1.4. Deliberar e publicar edital de licitação e realizar procedimentos para o leilão | SUCON | Clique aqui | Clique aqui | |
| 1.2.1.5. Analisar documentação pós-leilão e instruir processo para assinatura do contrato | SUCON | Clique aqui | Clique aqui |