Declaração de Rede
Declaração de Rede
A DR é composta por diversas informações, incluindo, mas não se limitando a:
trem-tipo: código, número de vagões e locomotivas, comprimento, Tonelada Útil (TU), mercadorias;
terminais: mercadorias, capacidade;
postos de abastecimento: código, localização;
postos de manutenção: código, localização;
pátios: código, situação operacional, comprimento, tempo médio de licenciamento;
Entre Pátios: linha, extensão, bitola, raio mínimo de curva, rampa máxima, número de linhas, sentido de tráfego, sistema de sinalização e comunicação, tempo de percurso, tempo de licenciamento, seções de bloqueio, índices de eficiência, inventário de capacidade; e
Entre Trechos: linha, perfil do trilho, tipo de fixação, tipo de dormente, taxa de dormentação, Velocidade Máxima Autorizada (VMA), carga máxima por eixo.
O inventário de capacidade contempla informações sobre a capacidade instalada, a capacidade vinculada e a capacidade ociosa dos Entre Pátios.
A capacidade instalada corresponde à capacidade de tráfego máxima de um trecho ferroviário, nos dois sentidos, em um período de 24h (vinte e quatro horas), observadas premissas técnicas e operacionais de segurança, conforme descreve a Resolução ANTT nº 5.943, de 1º de junho de 2021, art. 2º, inc. II. É normalmente definida com o auxílio da metodologia de Colson, que, para linhas singelas e bidirecionais, adota a seguinte equação:
A capacidade vinculada é definida como a quantidade de trens prevista para circular em um trecho ferroviário, no ano de referência, nos dois sentidos, em um período de 24h (vinte e quatro horas). É função dos contratos firmados e das metas de produção estabelecidas, incluindo a utilização de reserva técnica, nos termos da Resolução ANTT nº 5.943, de 2021, art. 2º, inc. III. Para as concessionárias que não possuem metas de produção definida, convencionou-se a apresentação de uma previsão acerca da perspectiva de transporte para o ano de exercício da DR.
Já a capacidade ociosa é a capacidade de transporte definida pela diferença entre a capacidade instalada e a capacidade vinculada, nos termos da Resolução ANTT nº 5.943, de 2021, art. 2º, inc. IV, e representa a capacidade ainda disponível para novos usuários.
As Declarações de Rede são objeto de análise e fiscalização por parte da ANTT (art. 5º, §2º da Resolução ANTT nº 5.943, de 2021), que pode solicitar a correção de inconsistências previamente ou posteriormente à divulgação dos dados.
Vale registrar, por fim, que o conjunto de informações constantes da DR apresenta caráter eminentemente operacional, não se constituindo em base de registros patrimoniais das concessionárias de serviço público de transporte ferroviário de cargas.