1.4.20
Publicado em
15/12/2025 18h20
Atualizado em
17/12/2025 17h10
| PROCESSO/SUBPROCESSO | UNIDADE ORGANIZACIONAL | OBJETIVO DO PROCESSO |
MODELAGEM DO PROCESSO | RELATÓRIO DE DOCUMENTAÇÃO |
| 1.4.20. Realizar arbitragem de conflitos (ferrovia) | SUFER | Resolver disputas de maneira eficiente, imparcial e extrajudicial instauradas entre o usuários e detentores de outorgas ferroviárias, sobretudo concessionárias, a fim de promover o cumprimento dos direitos e deveres das partes, presentes na lei, regulamentos e contratos. | Clique aqui | Clique aqui |