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Participação da sociedade
Participações sociais em setembro
No mês de setembro, a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) promoveu duas oportunidades para participações sociais ampliadas e deu andamento a mais uma.
- Consulta Pública 161: colheu contribuições sobre a proposta de atualização do Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde para incorporação:
- balão intragástrico, para o tratamento de adultos com obesidade graus I e II (IMC igual ou maior que 30 e menor que 40 Kg/m2), sem sucesso na perda de peso após intervenções convencionais; e
- cloridrato de alectinibe, para o tratamento adjuvante de câncer de pulmão não pequenas células (CPNPC) de estágio IB (tumores =4 cm) até IIIA após ressecção do tumor que seja positivo para quinase de linfoma anaplásico (ALK). Ela foi iniciada em 10/9 e seguiu até 29/9.
- Audiência Pública 59: debateu, em 19/9, as propostas de incorporação ao Rol:
- balão intragástrico, para o tratamento de adultos com obesidade graus I e II (IMC igual ou maior que 30 e menor que 40 Kg/m2), sem sucesso na perda de peso após intervenções convencionais; e
- cloridrato de alectinibe, para o tratamento adjuvante de câncer de pulmão não pequenas células (CPNPC) de estágio IB (tumores =4 cm) até IIIA após ressecção do tumor que seja positivo para quinase de linfoma anaplásico (ALK).
Consulta em andamento
Além dessas duas oportunidades, a ANS mantém aberta, desde 21/7, a Consulta Pública 159, sobre a reformulação da Política de Preços e Reajustes quanto a dois dos quatro temas propostos no projeto: reajuste de planos coletivos e revisão técnica de preços de planos individuais/familiares. O envio de contribuições pode ser feito até 19/10.