Participações sociais em junho

No mês de junho, a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) promoveu, deu andamento e encerrou quatro oportunidades para participações sociais ampliadas.

A Consulta Pública 155 esteve aberta de 15/5 a 3/6  com o objetivo de receber contribuições sobre as propostas de atualização do Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde para o Anifrolumabe, medicamento para tratar lúpus eritematoso sistêmico (uma doença inflamatória, crônica e autoimune que afeta diversos órgãos e tecidos do corpo), com moderada a alta atividade e falha à terapia tripla com hidroxicloroquina, corticosteroide e imunossupressor; e para o Selpercatinibe, medicamento para tratar pacientes adultos e pediátricos com carcinoma medular de tireoide avançado ou metastático RET positivo (RET+), um tipo raro de câncer de tireoide.

No dia 27/6, foi realizada a Audiência Pública 56, que debateu as propostas de incorporação ao Rol do teste pré-natal não invasivo (NIPT) para detecção de DNA fetal circulante no sangue materno em gestantes com alto risco de aneuploidias fetais (alterações genéticas que levam à anormalidade de cromossomos, podendo oferecer impactos na saúde e na sobrevivência dos fetos); do mepolizumabe em combinação com corticosteroide intranasal no tratamento de pacientes adultos com rinossinusite crônica com pólipos nasais grave; e da lenalidomida em combinação com tafasitamabe, para tratamento de pacientes adultos com linfoma difuso de grandes células B (LDGCB - um tipo de câncer que afeta o sistema linfático) recidivado ou que não respondeu ao tratamento anterior.

Consultas em andamento

Além dessas oportunidades, a ANS mantém aberta duas consultas públicas: 

A Consulta Pública 156, sobre a proposta de resolução normativa que altera a Instrução Normativa da Diretoria de Normas e Habilitação dos Produtos (DIPRO) 53/2017, que regulamenta a visita técnico-assistencial para identificação de anormalidades assistenciais nas operadoras de planos de assistência à saúde. Essa consulta foi aberta em 22/5 e segue recebendo contribuições até 6/7. Clique aqui para saber mais.

Por conta de problemas técnicos, a Consulta Pública 157, que seria encerrada no dia 1º/7, ficará aberta até 3/7. Ela está colhendo contribuições sobre a proposta de atualização do Rol para o teste pré-natal não invasivo (NIPT) para detecção de DNA fetal circulante no sangue materno em gestantes com alto risco de aneuploidias fetais (alterações genéticas que levam à anormalidade de cromossomos, podendo oferecer impactos na morbimortalidade dos fetos); para o mepolizumabe em combinação com corticosteroide intranasal no tratamento de pacientes adultos com rinossinusite crônica com pólipos nasais grave; para a radioterapia de intensidade modulada (IMRT) para tratamento de pacientes adultos com tumores do canal anal; e para a lenalidomida em combinação com tafasitamabe, para tratamento de pacientes adultos com linfoma difuso de grandes células B (LDGCB - um tipo de câncer que afeta o sistema linfático) recidivado ou que não respondeu ao tratamento anterior. Ela foi iniciada em 12/6.