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Planos odontológicos em alta
O Encontro Nacional de Saúde Bucal na Saúde Suplementar, promovido pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), reuniu na última terça-feira, 11 de novembro, cerca de 400 representantes de prestadores e de operadoras de assistência odontológica para discutir a saúde bucal nos planos de saúde. Pela primeira vez, foi promovido um evento de tamanho porte exclusivamente dedicado à odontologia na saúde suplementar, fato considerado um marco para o setor, principalmente para o segmento odontológico, cujo tamanho quase triplicou nos últimos oito anos.
"O segmento odontológico tem hoje uma importância assistencial e econômica extremamente grande no país, status que gera uma pauta de discussões. Este evento é um pontapé inicial", enfatizou o diretor-presidente da ANS, Fausto Pereira dos Santos, durante a abertura do encontro, que foi realizado no auditório do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), no Rio de Janeiro. Hoje, com 10 milhões de beneficiários, o segmento exclusivamente odontológico tem crescido mais do que o médico-hospitalar, demandando do mercado e também da ANS abordagens altamente especializadas. "O segmento odontológico tem muitas particularidades que requerem atenção", lembrou o diretor de Normas e Habilitação de Operadoras, Alfredo Cardoso.
Os principais temas da saúde suplementar foram discutidos sob o enfoque odontológico, tais como acompanhamento econômico-financeiro, Troca de Informações em Saúde Suplementar (TISS), promoção da saúde e prevenção de doenças e Qualificação, entre outros. Além das palestras de membros da ANS e do setor, foram realizadas reuniões de atendimento de técnicos da Agência com representantes de operadoras odontológicas para tratar de questões específicas. "Estou entusiasmado com a magnitude deste evento e com as perspectivas que se abrem para a odontologia como um todo na saúde suplementar", ressaltou o presidente do Sindicato Nacional das Empresas de Odontologia de Grupo (Sinog), Carlos Roberto Squillaci.
Promoção e prevenção na Saúde Bucal
A importância do desenvolvimento de ações preventivas na saúde bucal foi um dos temas de debate. Durante o Encontro Nacional, foi lançado o livro Panorama das Ações de Promoção da Saúde e Prevenção de Riscos e Doenças no Setor Suplementar de Saúde, publicação com análises sobre os programas desenvolvidos pelas operadoras, reflexões sobre a trajetória do tema nas ações regulatórias da ANS e estratégias para planejamento de programas. ¿Promoção da saúde e prevenção de doenças é algo essencial para que o segmento odontológico possa crescer¿, disse o diretor-presidente da ANS, Fausto Pereira dos Santos.
No entanto, ações preventivas em saúde bucal não são desenvolvidas apenas por operadoras exclusivamente odontológicas. De acordo com as informações de que a ANS dispõe, das 641 operadoras que desenvolvem programas de promoção e prevenção, 158 realizam ações na área de saúde bucal. Entre os temas mais abordados, estão higiene, cárie, doença periododontal e câncer bucal. Nesses programas, predominam os beneficiários de 20 a 49 anos. Quanto aos relatos das operadoras sobre principais resultados dos programas desenvolvidos, 36,1% reportaram redução do número de doenças bucais, 25,3% indicaram redução de custos e 22,8%, redução do número de exodontias. "Hoje, a ANS tem uma postura indutora em relação à promoção e à prevenção, e nós comprovamos que a indução tem tido resultados melhores do que algumas ações normativas", explicou a gerente-geral Técnico-Assistencial de Produtos da ANS, Martha Oliveira, ao se referir à adesão espontânea das operadoras ao modelo assistencial preventivo proposto pelo órgão regulador. "Já não vemos imagens de ambulâncias ou UTIs nas propagandas de planos de saúde, e sim, referências de qualidade, promoção e prevenção. Este enfoque já está assimilado", reforçou a gerente-geral.
Logo após o lançamento do livro da ANS, o assessor técnico da Coordenação Nacional de Saúde Bucal do Ministério da Saúde, Alexandre Raphael Deitos, apresentou as diretrizes da Política Nacional de Saúde Bucal - Brasil Sorridente. "Há uma expectativa de articulação das ações de promoção da saúde e prevenção de doenças entre a saúde suplementar e o setor público. O setor suplementar já está maduro o suficiente para isso, já introjetou a promoção e a promoção", concluiu o diretor-presidente da ANS, Fausto Pereira dos Santos.
TISS: prazo para adaptação de prestadores odontológicos é até 30 de novembro
Outro assunto bastante esperado era a discussão sobre a Troca de Informações em Saúde Suplementar (TISS) aplicada ao segmento odontológico, que precisa se adaptar ao padrão eletrônico de comunicação e segurança até o dia 30 de novembro. No entanto, independentemente do padrão eletrônico, as guias de papel já começaram a trazer resultados positivos capazes de cativar o mercado. "O CFO está disposto a contribuir para que o TISS dê certo para que, daqui a dez anos, possamos dizer que contribuímos para algo bom, para o nosso crescimento", afirmou o representante do Conselho Federal de Odontologia (CFO), Benício Paiva Mesquita.
Durante a mesa de discussão sobre o TISS, o representante da Federação Nacional de Saúde Suplementar (Fenasaude), Josias Paulino da Costa, ressaltou os resultados que já podem ser percebidos a partir da implantação das guias do TISS em papel, mesmo antes da adoção do padrão eletrônico no segmento odontológico. "A padronização das guias facilitou bastante. O índice de glosas administrativas (por erros de preenchimento) diminuiu muito", disse o representante da Fenasaude.
A gerente-geral de Integração com o SUS, Jussara Macedo, apresentou aspectos gerais do TISS e falou sobre as guias odontológicas, ressaltando o longo caminho de consenso percorrido pela ANS e pelos membros do Comitê de Padronização das Informações em Saúde Suplementar (Copiss). "O processo TISS, apesar de ser uma resolução normativa, é indutivo. Acreditamos no incentivo e não na punição", garantiu Jussara Macedo.
Informação e regulação: as operadoras precisam melhorar
De maneira geral, em diferentes mesas de discussão, a qualidade das informações das operadoras foi analisada e debatida. Gerentes e técnicos da ANS apresentaram aos participantes do encontro a necessidade de aprimoramento das informações enviadas à Agência.
A mesa de discussão sobre informações assistenciais contou com palestras sobre a qualidade da informação no Sistema de Informações de Produtos (SIP) e sobre os novos indicadores do programa de Qualificação da Saúde Suplementar. "As operadoras precisam melhorar o envio das informações. O não envio de informações do SIP influencia diretamente o Índice de Desempenho Assistencial (Idas) da operadora, levando-o para baixo", alertou a gerente Técnico-Assistencial de Produtos, Andréia Ribeiro Abib.
Durante a abertura do Encontro Nacional, os diretores da ANS, Fausto Pererira dos Santos e Alfredo Cardoso