Ações concluídas

Publicado em 26/05/2021 12h26 Atualizado em 27/05/2021 15h58

Ação: Buscar alternativas de modelos de reajustes para planos individuais novos.
Eixo:Modelo de Financiamento do Setor
Resultado: Concluída Nota Técnica com as propostas de modelos de reajustes para planos individuais novos. Realizadas reuniões do Grupo Técnico do Novo Modelo de Reajuste.
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Ação: Estudar a possibilidade de formatação de produtos de planos de saúde com alternativas mistas de mutualismo e capitalização.
Eixo:Modelo de Financiamento do Setor
Resultado: Concluída Nota Técnica da proposta de formatação de produtos de planos de saúde com alternativas mistas de mutualismo e capitalização e encaminhada à SUSEP – Superintendência de Seguros Privados.
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Nota Técnica

Ação: Analisar Nota Técnica Atuarial de produtos e Pacto Intergeracional.
Eixo: Modelo de Financiamento do Setor
Resultado: Concluída Nota Técnica de Registro do Produto (NTRP) dos planos coletivos empresariais. A ser publicada Resolução Normativa para exigência de Nota Técnica de Registro do Produto (NTRP) dos planos coletivos empresariais.
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Ação:Determinar prazos máximos para atendimento entre a autorização da operadora para exames e procedimentos e a efetiva realização.
Eixo: Garantia de Acesso e Qualidade Assistencial
Resultado: Aberta Consulta Pública nº 37, no período de 3/2/2011 a 2/3/2011, com cerca de três mil contribuições. Publicada Resolução Normativa nº 259, de 2011, que dispõe sobre a garantia de atendimento dos beneficiários de planos de saúde.
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Ação: Acompanhamento do acesso e dispersão da rede assistencial.
Eixo: Garantia de Acesso e Qualidade Assistencial
Resultado: Apresentada proposta de normativo sobre o georreferenciamento, para a qual foi aberta a CP 45/2011. Publicada RN nº 285/2011, dispondo sobre a obrigatoriedade de divulgação das redes assistenciais das operadoras de planos privados de assistência à saúde nos seus Portais Corporativos na Internet, que entrou em vigor este ano. Publicada a IN/DIPRO nº 38/2012, que dispõe sobre a metodologia para acompanhamento e avaliação da garantia de atendimento dos beneficiários pelas operadoras, no âmbito do disposto na RN nº 259/2011.
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Ação: Implantar o programa de acreditação de operadoras de planos de saúde.
Eixo: Garantia de Acesso e Qualidade Assistencial
Resultado: Implantado Programa de Acreditação de Operadoras. Realizada Consulta Pública nº 36, no período de 17/12/2010 a 06/01/2011, que com cerca de mil contribuições. A Consulta Pública resultou na Resolução Normativa nº 277, de 2011 , que institui o Programa de Acreditação de Operadoras.
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Ação:Implantar o programa de qualificação de prestadores de serviços de assistência à saúde que integram o mercado de saúde suplementar.
Eixo: Garantia de Acesso e Qualidade Assistencial
Resultado: Implantados o Programa de Divulgação da Qualificação dos Prestadores de Serviço na Saúde Suplementar (QUALISS Divulgação) e o Programa de Monitoramento da Qualidade dos Prestadores de Serviço na Saúde Suplementar (QUALISS Monitoramento). Para cada um dos programas foi realizada a Consulta Pública nº 38, no período de 25/02/2011 a 27/03/2011 e a Consulta Pública nº 44, no período de 24/06/2011 a 23/07/2011, resultando na publicação da Resolução Normativa nº 267, de 2011 e da Resolução Normativa nº 275, de 2011, respectivamente.
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Ação: Implementar o conjunto de termos que identificam os eventos e itens assistenciais na Saúde Suplementar.
Eixo: Modelo de Pagamento a Prestadores
Resultado: Realizada Consulta Pública nº 43, no período de 07/06/2011 a 05/08/2011. Publicada RN nº 305, de 2012, que estabelece o Padrão obrigatório para Troca de Informações na Saúde Suplementar - Padrão TISS dos dados de atenção à saúde dos beneficiários de planos privados de assistência à saúde (Padrão TISS). Publicada também Instrução Normativa nº 51, de 2012, que regulamenta a RN nº 305, de 2012, e institui o Sistema de Gestão do Padrão TISS.
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Ação:Aprofundar o relacionamento com o Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência (SDE da Justiça, SEAE da Fazenda e CADE) para identificação de mercados concentrados, visando à adequação da regulamentação à necessidades específicas
Eixo: Incentivo à Concorrência
Resultado: Renovado Acordo de Cooperação Técnica entre a ANS e os integrantes do SBDC.
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Acordo de Cooperação Técnica entre a ANS e os integrantes do SBDC

Ação: Avançar no modelo de mobilidade com portabilidade de carências
Eixo: Incentivo à concorrência
Resultado: Ampliadas regras de portabilidade, com flexibilização de requisitos, inclusão dos planos coletivos por adesão e criação da Portabilidade Especial. Realizada a Consulta Pública nº 34, de 2010. Publicada Resolução Normativa nº 252, de 2011, sobre as regras de portabilidade de carências. Guia de Planos de Saúde disponível no portal da ANS.
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Ação: Criar mecanismos de incentivo à comercialização de planos individuais.
Eixo: Incentivo à concorrência
Resultado: Concluída Câmara Técnica de Pool de Risco. Concluída Consulta Pública nº 48, de 2012 sobre a regulamentação do agrupamento de contratos coletivos, para cálculo e percentual de reajuste. Em curso redação final da Resolução Normativa.
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Ação:Reformular o portal da ANS, tornando-o mais interativo, buscando facilitar o acesso às informações pelos diversos públicos com foco, sobretudo, no consumidor.
Eixo: Garantia de Acesso a Informação
Resultado: Novo Portal ANS entrou em operação em 15/3/2011. Implantada arquitetura mais amigável, linguagem menos técnica e informação mais aprofundada.
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Ação:Organizar a informação comparativa entre operadoras e prestadores para ampliar a compreensão e capacidade de escolha por parte do consumidor.
Eixo: Garantia de Acesso a Informação
Resultado: Aprimoramento da forma de apresentação no Portal ANS das consultas do índice de desempenho da operadora - Programa de Qualificação; do Índice de Reclamações; Guia de planos de saúde para fins de portabilidade de carência; Publicação – Planos de saúde: Guia prático e Planos de saúde: Guia de bolso.
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Ação:Divulgar as súmulas de entendimento da ANS.
Eixo: Garantia de Acesso a Informação
Resultado: Elaboradas e divulgadas súmulas de entendimento, no intuito de traduzir e divulgar em linguagem cotidiana os termos técnico-jurídicos da legislação.
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Consulta Legislação – Súmulas Normativas

Ação:Promover a atualização da legislação de saúde suplementar
Eixo: Garantia de Acesso a Informação
Resultado: Padronização, consolidação e divulgação no portal da ANS dos normativos da ANS.
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Consulta Legislação

Ação:Sistematizar os critérios de atualização do rol de procedimentos médicos
Eixo: Garantia de Acesso a Informação
Resultado: Concluído documento com sistematização dos critérios de atualização do rol de procedimentos médicos.
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Documento Critérios para revisão do rol de procedimentos e eventos em saúde-ANS

Ação:Efetuar a revisão do índice de desempenho da saúde suplementar (IDSS) do programa de qualificação de operadoras, principalmente no que se refere à dimensão satisfação do beneficiário
Eixo: Garantia de Acesso a Informação
Resultado: Criada Câmara Técnica para discutir propostas de novos indicadores e novas ponderações das dimensões no índice final IDSS. Aberta Consulta Pública no 46, no período de 28/09/2011 a 04/11/2011, que resultou na publicação da Resolução Normativa nº 282 e da Instrução Normativa no 11/DIGES, ambas em 20 de dezembro de 2011. Concluída também metodologia para a pesquisa de satisfação de beneficiários.
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Ação:Estimular a adaptação/migração dos contratos individuais/coletivos
Eixo: Garantia de Acesso a Informação
Resultado: Realizada a Consulta Pública nº 35 , no período de 19/11/2010 a 03/01/2011. Após análise das contribuições, publicada a Resolução Normativa nº 254, de 2011 , que dispões sobre migração e adaptação de contratos.
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Ação:Estudar experiências de sucesso na atenção ao idoso buscando formatar produtos específicos para a terceira idade.
Eixo: Assistência ao Idoso
Resultado: Publicado Relatório Executivo Experiências de Financiamento da Saúde dos Idosos em Países Selecionados.
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Publicação – Experiências de financiamento da saúde dos idosos em países selecionados - relatório executivo

Ação:Criar indicadores sobre atenção ao idoso, na dimensão de atenção à saúde do programa de qualificação da saúde suplementar
Eixo: Assistência ao Idoso
Resultado: Grupo Técnico de Idosos e Grupo Técnico Qualificação de Operadoras, selecionaram dois indicadores que passaram a compor o conjunto de indicadores pelos quais as operadoras são avaliadas quanto ao seu desempenho.
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Ação:Estimular as operadoras a criarem incentivos aos beneficiários da terceira idade que participarem de programas de acompanhamento de sua saúde
Eixo: Assistência ao Idoso
Resultado: Criado Grupo Técnico de Idosos. Realizada a Consulta Pública nº 42, no período de 16/5/2011 a 21/6/2011, que resultou nas seguintes normas: Resolução Normativa nº 265, de 2011 sobre a concessão de bonificação aos beneficiários de planos de saúde pela participação em Programas para Promoção do Envelhecimento Ativo ao longo do curso da vida e de premiação pela participação em programas para População-Alvo específica e programas para Gerenciamento de Crônicos; Resolução Normativa nº 264, de 2011 ; Instrução Normativa nº 35, de 2011 e Instrução Normativa nº 36, de 2011.
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Ação: Estimular introdução de modelo diferenciado de assistência ao idoso, como forma de aumentar a permanência e entrada dos idosos em planos de saúde e a qualidade da atenção prestada.
Eixo: Assistência ao Idoso
Resultado: Levantamento de modelos nacionais e internacionais sobre formas diferenciadas de cuidado ao idoso. Avaliações sobre boas práticas e experiências inovadoras na área. Concluída elaboração do Plano de Cuidado dos Idosos.
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Publicação Plano de Cuidado dos Idosos disponível no portal da ANS. Também publicação impressa

Ação: Estudar alternativas de oferta de assistência farmacêutica ambulatorial para beneficiários do setor de saúde suplementar portadores de patologias crônicas de maior prevalência, como forma de reduzir o sub-tratamento.
Eixo: Assistência Farmacêutica
Resultado: Grupo Técnico de Assistência Farmacêutica concluído. Aberta Consulta Pública nº 49, de 2012 e publicada RN nº 310, de 2012 que dispõe sobre os princípios para a oferta de contrato acessório de medicação de uso domiciliar pelas operadoras de planos de assistência à saúde.
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Ação: Promover pacto setorial para a definição/criação de estímulos e mecanismos indutores para nova sistemática de remuneração dos hospitais, conforme previamente acordado.
Eixo: Modelo de Pagamento a Prestadores
Resultado: Assinado em 6/12/2012, pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), representantes dos hospitais e dos planos de saúde, acordo para adoção de novos modelos de remuneração dos atendimentos feitos aos clientes dos planos de saúde. Concluído também Pacto sobre remuneração de medicamentos (orientação geral sobre implementação da Resolução Normativa nº 241, de 2010 e Resolução nº 03/2009, da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos-CMED).
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