Protocolo

Conheça as diversas formas de acessar os nossos serviços de Protocolo.

Todo o público que se relaciona com a ANS pode usar o protocolo eletrônico para enviar documentos à Agência, seja por meio da abertura de um novo processo ou pela inclusão de informações/arquivos em processos já existentes. A diferença está apenas na forma de acesso para o envio do documento eletrônico para os diferentes públicos da Agência.

Para pessoas físicas e jurídicas que desejem enviar documentos, solicitações e requerimentos: Acesse o Protocolo Gov.br;
Para as operadoras que precisam enviar documentos: acesse o Protocolo Eletrônico: somente operadoras;
Para pessoas físicas, prestadores de serviços de saúde e empresas que precisam acompanhar processos já abertos na ANS (vista e cópia): acesse o Protocolo Eletrônico: usuários no SEI!;
Para os órgãos ou entes públicos e suas demandas: devem encaminhar, preferencialmente, pelo Tramita.GOV. Isso inclui os órgãos do Poder Judiciário, Ministérios Públicos, Defensorias Públicas, órgãos da Advocacia-Geral da União, Procuradorias-Gerais Estaduais e Municipais, Polícia Federal e Polícias Civis Estaduais, salvo as que por força legal exijam intimação pessoal da Procuradoria (ex. processos em que a ANS seja parte).

Serviços para usuários externos

Protocolo Eletrônico: somente operadoras

Protocolo Eletrônico: usuários no SEI!

Protocolo: documentos físicos

Pesquisa Pública de processos no SEI

Autenticidade de documentos

Protocolo Gov.br

Acesse aqui e saiba como se cadastrar no SEI, encaminhar e visualizar documentos, fazer solicitações entre outras informações para usuários externos.

Serviços para usuários internos

SEI produção

SEI treinamento

Acesse aqui informações sobre protocolo eletrônico, funcionalidades e procedimentos.