Últimas Notícias

Consulta Pública 7/2024 discute Desistência de Requerimentos de Outorga

A Desistência poderá ser total ou parcial

Consulta Pública 06/2024 aborda garantias financeiras para fechamento de minas

Fundo de provisionamento, seguro garantia e carta de fiança bancária são as opções

68ª Reunião Ordinária Pública da Diretoria Colegiada

ANM lança edital de concurso público para cargos de Analista Administrativo e Especialista em Recursos Minerais

Concurso prevê 40 vagas para Analistas Administrativos e 180 para Especialistas em Recursos Minerais e provas devem ser realizadas em 16/2/2025.

ANM realiza a 30ª Reunião Extraordinária Pública da Diretoria Colegiada

Reunião ocorrerá no dia 22 de novembro (sexta-feira) às 9h30, com transmissão ao vivo pelo canal da ANM no YouTube

ANM distribui R$ 40 milhões de royalties de mineração a municípios afetados

Valor repassado refere-se à arrecadação de outubro de 2024 da Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM)

ANM distribui R$ 460 milhões de royalties da mineração a estados e municípios produtores

Valor repassado nesta sexta-feira (08/11) refere-se à distribuição regular de novembro da cota-parte da Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM) arrecadada em outubro

Parcelamento de débitos já está disponível ao regulado

O parcelamento atende ao disposto na Resolução ANM nº 155/2024 e oferece possibilidades de pagamento e redução do valor da parcela

ANM realiza 29ª Reunião Extraordinária Pública da Diretoria Colegiada

Reunião ocorrerá no dia 08 de novembro (sexta-feira), às 10h, com transmissão ao vivo pelo canal da ANM no YouTube

ANM realiza a 67ª Reunião Ordinária Pública da Diretoria Colegiada

Reunião ocorrerá no dia 04 de novembro (segunda-feira) às 9h30, com transmissão ao vivo pelo canal da ANM no YouTube

ANM discute mineração 4.0 na II Conferência Internacional de Diamantes da Angola

O evento aconteceu nos dias 23 e 24 de outubro, em Saurimo, na Lunda-Sul

ANM disponibiliza base de dados de Oferta Pública e Leilão de Áreas (SOPLE)

Banco de dados foi disponibilizado em formato aberto e agora está disponível para livre uso e consulta do cidadão

ANM comunica mudança da Sede da Gerência Regional do Rio de Janeiro

A mudança ocorrerá no período de 29/10 a 01/11, retornando no novo endereço em 04/11

ANM inicia fase de requerimentos da 8ª Rodada de Disponibilidade de Áreas

Boletos para pagamento e procedimento para requerimento estão liberados a partir de hoje (23/10), conforme previsto no item 5 do edital nº 01/2024

ANM divulga resultado da 8ª Rodada de Disponibilidade de Áreas

A homologação do resultado foi publicada em 21/10, no Diário Oficial da União

ANM realiza a 67ª Reunião Ordinária Pública da Diretoria Colegiada

Reunião ocorrerá no dia 04 de novembro (segunda-feira) às 9h30, com transmissão ao vivo pelo canal da ANM no YouTube

ANM participa de Conferência sobre o Futuro da Tributação dos Recursos Naturais na América Latina e no Caribe

Evento aconteceu de 30 de setembro a 02 de outubro e contou com a participação do Diretor-Geral da ANM

ANM publica respostas a recursos da lista dos municípios afetados por estruturas de mineração

Respostas foram publicadas hoje (2/10). Interessados tem até 14/10 para encaminharem os recursos em 2ª instância

ANM participa do I Seminário sobre Meio Ambiente e Recursos Minerais para agentes públicos federais

O evento é realizado pelo Ministério de Minas e Energia e promove o compartilhamento de conhecimentos e a integração de

ANM lança manual e cartilha sobre Processos de Participação e Controle Social

O objetivo é apresentar informações para que sociedade e setor regulado possam compreender e se engajar nos processos participativos divulgados pela Agência.

Audiência Pública 3/2024 será em nova data: 02/10 Prazo de contribuições também foi alterado

ANM lança cartilha sobre Pacto Brasil pela Integridade Empresarial

A iniciativa busca incentivar o engajamento das empresas do setor mineral ao programa e a adoção de boas práticas de ética e integridade.

ANM propõe revisão das regras de sanções na mineração

Audiência Pública discutirá nova abordagem para multas no setor mineral

Serpro e ANM lançam Data Lake da Mineração para modernizar a gestão de recursos minerais no Brasil

Este marco representa a primeira etapa de de modernização promovida pela ANM, que visa aprimorar a regulação mineral por meio de novas tecnologias

ANM discute inspeção acreditada e apresenta projeto de disponibilidade de áreas durante o último dia do Exposibram 2024

Diretor Caio Seabra destacou o papel da ANM na utilização de inspeções acreditadas em processos minerários, seguindo o disposto na Portaria Normativa nº 70/GM/MME/2023

Atendimento ao usuário vai mudar a partir de 30 de setembro

Solicitações e manifestações serão realizadas por meio do Fala.Br e canal de e-mail do Atendimento ao Usuário será desativado

Painéis do Exposibram 2024 discutem fechamento de mina, mudanças climáticas e minerais nucleares

Diretores e gestores da ANM debateram a sustentabilidade para fechamento de mina, mudanças climáticas nas estruturas de mineração e a importância dos minerais nucleares para transição energética

Diretor-Geral da ANM participa do Exposibram 2024 e defende fortalecimento institucional

Durante evento, Mauro Sousa reforçou a necessidade urgente de estruturação da ANM e destacou a importância dos minerais críticos e estratégicos para a transição energética

ANM distribui R$ 492 milhões de royalties da mineração a estados e municípios produtores

Valor repassado nesta quarta-feira (11/09) refere-se à distribuição regular de setembro da cota-parte da Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM) arrecadada em agosto

ANM realiza Tomada de Subsídios para construção da Agenda Regulatória 2025-2026

O processo de participação será realizado no período de 04 de setembro a 02 de outubro, e estará disponível para contribuições do setor regulado e da sociedade.