Últimas Notícias

Caio Mário Trivellato é o novo Diretor da ANM

Indicado por Lula teve o nome aprovado para o cargo após sabatina no Senado

ANM altera vencimento da Taxa Anual por Hectare (TAH) para 31 de maio de 2024

O vencimento da TAH referente aos alvarás de pesquisa com fato gerador, ocorrido no segundo semestre de 2023, foi alterado de 31 de janeiro para 31 de maio de 2024

ANM distribui mais R$ 216 milhões de royalties da mineração a municípios afetados

Valor repassado, nesta quarta-feira (27), é a distribuição do restante da arrecadação de maio a outubro da Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM)

ANM e Defesa Civil de Minas Gerais fecham parceria para ações para segurança em barragens

Acordo de Cooperação Técnica foi assinado no último dia 12 de dezembro, por Mauro Sousa, diretor-geral da ANM, e Carlos Frederico Garcia, coordenador da Defesa Civil de Minas Gerais

ANM distribui R$ 487 milhões de royalties da mineração a estados e municípios produtores

Valor repassado nesta quarta-feira (20) refere-se à distribuição regular de dezembro da cota-parte da Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM) arrecadada em novembro

ANM antecipa distribuição de quase R$ 241 milhões de royalties da mineração a municípios afetados pela mineração

Valor, distribuído nesta segunda-feira (18), refere-se à arrecadação de maio a novembro da Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM)

ANM e Casa da Moeda são parceiras projeto de rastreabilidade do ouro

Acordo de Cooperação Técnica foi assinado nesta sexta-feira (15), no Rio de Janeiro (RJ), pelo diretor-geral da ANM e pelo diretor de Inovação da Casa da Moeda

ANM prorroga prazo para contribuições para regulamentação de legislação sobre arrecadação e distribuição da CFEM

Interessados em participar da Tomada de Subsídio Nº 3/2023 tem de 21 de novembro a 11 de janeiro de 2024 para responder o questionário sobre alterações promovidas pela Lei nº 13.540/2017

ANM publica respostas a recursos das listas dos municípios afetados aptos a receber recursos da CFEM

Respostas foram publicadas na última quinta-feira (7/12). Interessados tem até 18/12 para encaminharem os recursos em 2ª instância

ANM e CNM realizam treinamento com estados e municípios sobre fiscalização da CFEM

A reunião começou no dia 4 de dezembro de 2023 às 8h30 na Auditório da Confederação Nacional dos Municípios (CNM)

ANM realiza 57ª Reunião Ordinária Pública da Diretoria Colegiada

Reunião ocorrerá no dia 8 de dezembro (sexta-feira), às 14h30, com transmissão ao vivo pelo canal da ANM no YouTube

Observatório da CFEM ficou em 3º lugar no Prêmio Nacional de Educação Fiscal 2023

Iniciativa, que concorreu na categoria tecnologia, tem o objetivo de facilitar o controle social dos royalties da mineração

Nota sobre situação da instabilidade geológica em bairro de Maceió (AL)

Desde 2019, a ANM mantém um grupo de trabalho específico para acompanhar plano de fechamento da mina da Braskem na capital alagoana

ANM recebe representantes da mineradora Nordgold

A reunião, realizada na última terça-feira (21), tratou de oportunidades de investimentos no setor de mineração no Brasil

ANM recebe contribuições para Plano de Dados Abertos até 11/12

Cidadãos poderão indicar interesse na abertura de conjuntos de dados da agência

ANM ganha Selo Ouro em regulação de segurança de barragens

Cerimônia de entrega de troféu foi realizada nesta quarta-feira (22), na Enap, com presença do ministro Geraldo Alckimin. ANM também se destacou em boas práticas regulatórias nas categorias prata e bronze

ANM publica norma com critérios para distribuição da CFEM a afetados pela atividade de mineração

Resolução ANM nº 143/2023, publicada nesta quinta-feira (23), regulamenta o Decreto 11.559/2023, que estabelece o percentual de distribuição de royalties aos municípios afetados

ANM recebe contribuições para regulamentação de legislação sobre arrecadação e distribuição da CFEM

Interessados em participar da Tomada de Subsídio Nº 3/2023 tem até 11 de dezembro para responder a questionário sobre alterações promovidas pela Lei nº 13.540/2017

ANM distribui R$ 447 milhões de royalties da mineração a estados e municípios produtores

Valor, distribuído nesta segunda-feira (20), refere-se à distribuição regular de novembro, referente à cota-parte da CFEM arrecadada em outubro

ANM realiza 56ª Reunião Ordinária Pública da Diretoria Colegiada

Reunião ocorrerá em 22 de novembro (quarta-feira), às 14h30, com transmissão ao vivo pelo canal da ANM no YouTube

Nota da ANM sobre situação da pilha de rejeitos da Vale em Mariana (MG)

ANM realiza nova vistoria em barragens da INB e faz exigências

Inspeção foi feita nos dias 26 e 27 de setembro, nas Barragens de Rejeitos (BAR), D4 e Bacia Nestor Figueiredo em Caldas (MG). Relatório não aponta anomalias

Diretor geral da ANM participa de evento com investidores brasileiros e suecos

Em encontro, que ocorreu na Embaixada da Suécia em Brasília, nesta terça-feira (31), Mauro Sousa apresentou oportunidades e desafios da mineração no Brasil

ANM recebe contribuições para Plano Estratégico 2024-2027

Interessados em participar da Tomada de Subsídio Nº 2/2023 tem até 16 de novembro para responder um questionário sobre frentes que devem ser prioridades da agência

Cadastro para leilão de bens minerais em São Paulo vai até 7 de novembro

Leilão, que será realizado presencialmente em 24 de novembro, terá foco em ouro e diamantes, mas com lotes de esmeraldas, topázios, ametistas e até joias

Diretor geral da ANM participou de lançamento de projeto para reduzir emissões de CO2 na mineração

Evento ocorreu na sede do Instituto Brasileiro de Mineração, em Brasília, nesta quinta-feira (26). Iniciativa conta com 11 mineradoras signatárias

ANM participa da mobilização Brasil sem Misoginia

Diretor-geral da ANM, Mauro Sousa, participou de evento de lançamento da iniciativa coordenada pelo Ministério das Mulheres, nesta quarta-feira (25)

ANM distribuirá R$ 441 milhões de royalties da mineração a estados e municípios produtores

Valor que será repassado nesta semana é a distribuição regular de outubro, referente à cota-parte da Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM) arrecadada em setembro

ANM adia 55ª Reunião Ordinária Pública da Diretoria Colegiada

Reunião, que ocorreria nesta quarta-feira (25), será realizada em 31 de outubro (terça-feira), às 14h30, com transmissão ao vivo pelo canal da ANM no YouTube

ANM comunica com tristeza falecimento de seu Superintendente de Outorga de Títulos Minerários

Moacyr de Andrade era servidor da ANM desde 2006 e atuou com legalidade, correção e justiça no serviço público