Registro de Agente Econômico
REGISTRO DE PESSOA NATURAL (PESSOA FÍSICA):
- Manual para REGISTRO INICIAL e ATUALIZAÇÃO de Pessoa Natural (CPF)
- Documentação exigida para REGISTRO INICIAL e ATUALIZAÇÃO de Pessoa Natural (CPF)
- Orientações para o envio de documentos por peticionamento eletrônico (SEI)
REGISTRO DE PESSOA JURÍDICA BRASILEIRA:
- Manual para REGISTRO INICIAL, ATUALIZAÇÃO e REVALIDAÇÃO de Pessoa Jurídica Brasileira (CNPJ)
- Documentação exigida para REGISTRO INICIAL de Pessoa Jurídica Brasileira (CNPJ)
- Documentação exigida para ATUALIZAÇÃO ou REVALIDAÇÃO de Pessoa Jurídica Brasileira (CNPJ)
- Declaração para fins de classificação de Agente Econômico quanto à Independência
- Declaração para fins de revalidação do registro de Agente Econômico
REGISTRO DE PESSOA JURÍDICA ESTRANGEIRA:
- Manual para REGISTRO INICIAL, ATUALIZAÇÃO e REVALIDAÇÃO de Pessoa Jurídica Estrangeira
- Documentação exigida para REGISTRO INICIAL de Pessoa Jurídica Estrangeira
- Documentação exigida para ATUALIZAÇÃO ou REVALIDAÇÃO de Pessoa Jurídica Estrangeira
- Declaração para fins de revalidação do registro de Agente Econômico
Documentos acessórios ao registro de PROGRAMADORAS:
- Cartilha para Programadoras de Canais Comerciais
- Declaração para fins de classificação de Programadoras Brasileiras
- Declaração para fins de credenciamento de Programadoras Estrangeiras
- Declaração de responsabilidade editorial pela atividade de Programação
Documentos acessórios ao registro de EMPACOTADORAS:
- Declaração de responsabilidade editorial pela atividade de Empacotamento
Outros Manuais:
- Passo a passo do requerimento de registro de Agentes Econômicos