Registro de Agente Econômico

REGISTRO DE PESSOA NATURAL (PESSOA FÍSICA):

- Manual para REGISTRO INICIAL e ATUALIZAÇÃO de Pessoa Natural (CPF)

- Documentação exigida para REGISTRO INICIAL e ATUALIZAÇÃO de Pessoa Natural (CPF)

 - Orientações para o envio de documentos por peticionamento eletrônico (SEI)

REGISTRO DE PESSOA JURÍDICA BRASILEIRA:

- Manual para REGISTRO INICIAL, ATUALIZAÇÃO e REVALIDAÇÃO de Pessoa Jurídica Brasileira (CNPJ)

- Documentação exigida para REGISTRO INICIAL de Pessoa Jurídica Brasileira (CNPJ)

- Documentação exigida para ATUALIZAÇÃO ou REVALIDAÇÃO de Pessoa Jurídica Brasileira (CNPJ)

- Declaração para fins de classificação de Agente Econômico quanto à Independência

- Declaração para fins de revalidação do registro de Agente Econômico

REGISTRO DE PESSOA JURÍDICA ESTRANGEIRA:

- Manual para REGISTRO INICIAL, ATUALIZAÇÃO e REVALIDAÇÃO de Pessoa Jurídica Estrangeira

- Documentação exigida para REGISTRO INICIAL de Pessoa Jurídica Estrangeira

- Documentação exigida para ATUALIZAÇÃO ou REVALIDAÇÃO de Pessoa Jurídica Estrangeira

- Declaração para fins de revalidação do registro de Agente Econômico

Documentos acessórios ao registro de PROGRAMADORAS:

- Cartilha para Programadoras de Canais Comerciais

- Declaração para fins de classificação de Programadoras Brasileiras

- Declaração para fins de credenciamento de Programadoras Estrangeiras

- Declaração de responsabilidade editorial pela atividade de Programação

Documentos acessórios ao registro de EMPACOTADORAS:

- Declaração de responsabilidade editorial pela atividade de Empacotamento

Outros Manuais:

- Passo a passo do requerimento de registro de Agentes Econômicos