Acordo tem como objeto a instituição de uma cooperação técnica recíproca entre o CADE e a ANCINE, por meio das seguintes ações, dentre outras: troca de documentos e informações e compartilhamento de bancos de dados, de relatórios, de diagnósticos e de estatísticas; compartilhamento dos pareceres técnicos ou resultados de estudos e pesquisas, etc.
Acordos expirados
Publicado em
23/12/2025 12h53
Atualizado em
23/12/2025 12h58
Acordo tem como objeto o intercâmbio de experiências, informações e tecnologias, visando ao compartilhamento de dados, à capacitação, ao aperfeiçoamento e à especialização técnica de recursos humanos, à promoção do combate à pirataria e ao desenvolvimento institucional e da gestão pública, mediante a implementação de ações conjuntas ou de apoio mútuo e de atividades complementares de interesse comum.
Acordo tem como objeto a promoção de ações conjuntas de mapeamento, de estudos, e de análise do setor audiovisual, especialmente, da produção e da difusão de conteúdo brasileiro independente nos diversos segmentos de mercado.
Acordo tem como objeto estabelecer cooperação técnica entre a ANCINE e o SICAV para intercâmbio de informações, dados, pesquisas, levantamentos, diagnósticos, tecnologias e ações correlatas, visando o desenvolvimento institucional mútuo e a implementação de ações conjuntas em benefício do setor audiovisual brasileiro.
Acordo tem como objeto estabelecer a cooperação técnica entre ANCINE e APRO, com vistas à promoção de ações conjuntas de mapeamento, de pesquisa e de análise do setor audiovisual, especialmente dos mercados de Televisão, Cinema, Mídias Digitais, Publicidade e novos segmentos relevantes para o conjunto dessa indústria.
Convênio para disponibilização de consulta ao cadastro de empresas e de visualização de documentos digitalizados. Vigência: 05 (cinco) anos, contados da data da assinatura, que ocorreu em 04/08/2017
O Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto a promoção e coordenação de ações de enfrentamento à pirataria, colaborando com a formulação e proposição de plano estadual para a prevenção e o combate à pirataria, à sonegação fiscal dela decorrente e aos delitos contra a propriedade intelectual.
O Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto estabelecer que a ANCINE atue como ente colaborador para a execução do Acordo celebrado entre o Conselho Nacional de Combate à Pirataria e aos Delitos contra a Propriedade Intelectual e a Organização Mundial de Propriedade Intelectual, como agência autorizada a responder pelo mercado audiovisual no uso da base de dados do BRIP Project, que reunirá websites suspeitos, podendo ser acessada por anunciantes e outros interessados em evitar direcionar publicidade legítima ou outras fontes de recurso, de maneira não intencional, a esses endereços eletrônicos.
O Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto estabelecer, no que tange aos produtos relacionados ao setor audiovisual, em especial listas ilegais de IPTV e set-top boxes sem homologação da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL), ambos de comercialização proibida, rotinas de trabalho conjuntas entre o MERCADO LIVRE e a ANCINE, para buscar mecanismos tendentes a evitar que os usuários cadastrados na plataforma www.mercadolivre.com publiquem anúncios de produtos cuja comercialização e/ou divulgação esteja em desacordo com a legislação vigente.
O Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto a disponibilização pela B2W de sistema de busca por aplicações na internet para a localização de anúncios de venda de produtos/serviços que violem a legislação aplicável ou a disponibilização de um canal direto de comunicação específico para que a ANCINE possa realizar denúncias de anúncios tido como irregulares, em especial listas ilegais de IPTV e set-top boxes a partir dos quais é possível acessar obras audiovisuais protegidas por direitos autorais, sem prévia autorização dos seus titulares.
O Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto a disponibilização pela ABTA de sistema de busca por aplicações na internet para a localização de anúncios de venda de produtos/serviços que violem a legislação aplicável, em especial listas ilegais de IPTV e set-top boxes sem homologação da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) a partir dos quais é possível acessar obras audiovisuais protegidas por direitos autorais, sem prévia autorização dos seus titulares.
O Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto estabelecer a disponibilização, pela ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL, de sistema automatizado, denominado Ether, para busca e requisição de remoção de ofertas de produtos e serviços que violem a legislação aplicável, na internet, no que tange aos produtos e serviços relacionados ao setor audiovisual, em especial listas ilegais de IPTV e set-top boxes sem homologação da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) e a distribuição de obras audiovisuais protegidas por direitos autorais, sem prévia autorização dos titulares.