ANCINE e ANATEL
Acordo tem como objeto o intercâmbio de experiências, informações e tecnologias, visando ao compartilhamento de dados, à capacitação, ao aperfeiçoamento e à especialização técnica de recursos humanos, à promoção do combate à pirataria e ao desenvolvimento institucional e da gestão pública, mediante a implementação de ações conjuntas ou de apoio mútuo e de atividades complementares de interesse comum.
Publicado em
23/12/2025 11h50
Atualizado em
23/12/2025 12h55
Extrato de Acordo de Cooperação Técnica
vigência: 09 de março de 2023 a 09 de março de 2025 (24 meses de vigência)