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Áudios

Publicado em 13/12/2021 14h28 Atualizado em 09/02/2026 17h32

13-05 - Acordo mediado pela AGU prevê reparação a mãe que teve filhas levadas de volta à Irlanda

O entendimento prevê indenização, assistência à família e mudanças no sistema de Justiça para casos semelhantes.
Atualizado em 13/05/2026 07h11

audio/mpeg ACORDO FILHAS REPATRIADAS.mp3 — 2874 KB

13-05 - AGU quer garantir uso de dados do Coaf em investigações de fraudes e corrupção

Pedido foi apresentado ao Supremo Tribunal Federal e envolve o compartilhamento de informações financeiras usadas pela CGU em apurações administrativas
Atualizado em 13/05/2026 07h10

audio/mpeg COAF INVESTIGAÇÕES_Edit.mp3 — 3076 KB

13-05 - Justiça define: gestão do Cais do Valongo, no Rio de Janeiro, deve seguir modelo participativo

Decisão atende à AGU e reforça papel de comitê gestor na preservação de patrimônio histórico
Atualizado em 13/05/2026 07h09

audio/mpeg Cais Valongo_Edit.mp3 — 4910 KB

12-05 - Empresas de cigarro são notificadas por dívidas bilionárias com a União

Débitos passam de 25 bilhões de reais e podem levar empresas à condição de devedoras contumazes
Atualizado em 12/05/2026 09h05

audio/mpeg Multa empresas cigarro.mp3 — 2615 KB

12-05 - Justiça mantém multa de 4 milhões e 500 mil reais por desmatamento ilegal em Roraima

Punição foi aplicada pelo Ibama a fazendeiro que destruiu mais 900 hectares de vegetação nativa na Amazônia
Atualizado em 12/05/2026 09h04

audio/mpeg DESMATAMENTO RORAIMA_edit.mp3 — 4297 KB

12-05 - AGU quer que empresas devolvam ao INSS valores gastos com benefícios de trabalhadores vítimas de acidentes de trabalho, incluindo pressões por meta e excesso de cobranças

Ações judiciais envolvem cerca de 700 pedidos previdenciários e reforçam alerta no Dia Mundial da Segurança e Saúde do Trabalho.
Atualizado em 12/05/2026 09h03

audio/mpeg Vítimas de acidentes de trabalho.mp3 — 2630 KB

07-05 - AGU barra cobrança de quase 140 milhões de reais e evita prejuízo milionário à União

O valor sairia dos cofres públicos em cobrança baseada numa decisão coletiva ligada ao SUS
Publicado em 07/05/2026 11h00 Atualizado em 06/05/2026 11h42

audio/mpeg SUS.mp3 — 1933 KB

06-05 - Homem que matou mulher terá que ressarcir INSS por pensão a filhos de vítima de feminicídio

Decisão inclui tanto os pagamentos feitos desde 2021 quanto as parcelas futuras, corrigidas pela taxa Selic.
Publicado em 06/05/2026 11h00 Atualizado em 05/05/2026 11h36

audio/mpeg Feminicídio.mp3 — 1799 KB

06-05 - Universidade Federal de Santa Maria pode dar seguimento a edital para acolhimento de refugiados palestinos em vagas de graduação e professor visitante

Prevaleceu argumento da AGU de que medida tem caráter humanitário
Publicado em 06/05/2026 11h00 Atualizado em 05/05/2026 11h35

audio/mpeg Refugiado Palestino.mp3 — 3433 KB

06-05 - AGU atende quilombolas em ação inédita de Juizado Itinerante em Mato Grosso do Sul

Iniciativa levou serviços como a regularização de benefícios previdenciários e assistenciais
Publicado em 06/05/2026 11h00 Atualizado em 05/05/2026 11h34

audio/mpeg Quilombolas.mp3 — 2419 KB

05-05 - Justiça libera obras na rodovia Manaus–Porto Velho, com investimentos previstos de 680 milhões de reais

Decisão suspende liminar que barrava os pregões eletrônicos.
Publicado em 05/05/2026 11h00 Atualizado em 04/05/2026 13h35

audio/mpeg BR319.mp3 — 2822 KB

05-05 - Ampliado prazo para regularização de dívidas com autarquias e fundações federais

Débitos de até 60 salários-mínimos podem ser pagos com desconto e parcelamento.
Publicado em 05/05/2025 11h00 Atualizado em 04/05/2026 13h34

audio/mpeg regularização de dívidas.mp3 — 2286 KB

05-05 - Justiça reconhece legalidade do Piso do frete no transporte de cargas e poder de fiscalização da ANTT

AGU defendeu política pública que visa assegurar uma remuneração básica aos caminhoneiros
Publicado em 05/05/2025 11h00 Atualizado em 04/05/2026 13h33

audio/mpeg ANTT.mp3 — 5475 KB

04-05 - Processo de desapropriação de terras no Maranhão é confirmado da Justiça

Área já abriga famílias assentadas
Publicado em 04/05/2026 07h05 Atualizado em 29/04/2026 19h24

audio/mpeg Terras Maranhao.mp3 — 4116 KB

04-05 - STF confirma restrições para venda de terras a empresas com capital estrangeiro

Supremo decide que limites ajudam a proteger a soberania e a segurança alimentar do país.
Publicado em 04/05/2026 07h00 Atualizado em 29/04/2026 19h22

audio/mpeg STF_Incra.mp3 — 9068 KB

30-05 - AGU participa do primeiro PopRuaJud do ano em Pernambuco

Acordos garantiram benefícios do INSS com atendimento rápido e sem burocracia.
Publicado em 30/04/2026 07h05 Atualizado em 29/04/2026 19h19

audio/mpeg PopRuaJud_PE.mp3 — 2206 KB

30-05 - União vai repassar 115 milhões de reais a Roraima por impacto da migração venezuelana, encerrando impasse iniciado em 2018

Recursos serão destinados à saúde, educação, segurança pública
Publicado em 30/04/2026 07h00 Atualizado em 29/04/2026 19h18

audio/mpeg AGU_Roraima_Acordo.mp3 — 7646 KB

29-04 - Justiça esclarece regra para isenção de carência do INSS para portador de doença grave

Segurado precisa estar filiado no momento do diagnóstico para ter acesso ao benefício sem tempo mínimo de contribuição
Atualizado em 29/04/2026 07h08

audio/mpeg Inss_Beneficio.mp3 — 3880 KB

29-04 - Acordo garante entrega de Usina do Gasômetro à Prefeitura de Porto Alegre

Prédio histórico que pertence à União passa a ser gerido oficialmente pelo município e vai ser restaurado
Atualizado em 29/04/2026 07h08

audio/mpeg Gasômetro.mp3 — 4484 KB

28-03 - AGU participa de mutirão e agiliza benefícios para população em situação de rua

Evento aconteceu no centro de São Paulo, com mais de mil atendimentos por dia
Atualizado em 28/04/2026 07h08

audio/mpeg 27042026 Brenda Pop Rua Jud SP.mp3 — 5094 KB

28-04 - AGU cobra 356 milhões de infratores ambientais em novo lote de ações

O valor deverá ser usado na recuperação de 17 mil hectares em todos os biomas brasileiros
Atualizado em 28/04/2026 07h03

audio/mpeg 27042026 Anderson Ações Ambientais.mp3 — 2922 KB

27-04 - Caravanas de Inovação da AGU teve etapa presencial na Bahia

Evento reuniu especialistas para discutir soluções modernas voltadas ao serviço público
Atualizado em 27/04/2026 08h09

audio/mpeg Caravanas da inovacao.mp3 — 3035 KB

27-04 - Justiça confirma cálculo de reembolso de operadoras de saúde ao SUS

Decisão reafirma competência da ANS para definir valores, quando clientes de planos usam o sistema público.
Atualizado em 27/04/2026 08h08

audio/mpeg SUS_ANS.mp3 — 3922 KB

27-04 - Justiça mantém exigência de autorização para circulação de carro modificado

Caso envolveu caminhonete de empresa do Rio Grande do Norte que pretendia transporte turistas
Atualizado em 27/04/2026 08h07

audio/mpeg Carro Modificado_Ed.mp3 — 5005 KB

24-04 - Justiça atende pedido da AGU e libera cobrança de imposto sobre exportação de petróleo

Tributo foi criado para conter alta dos combustíveis em meio a conflitos no Oriente Médio.
Atualizado em 24/04/2026 06h56

audio/mpeg Imposto combustivel.mp3 — 2816 KB

23-04 - Justiça confirma concessão de parques nacionais no Rio Grande do Sul

AGU afastou questionamentos sobre edital e cláusulas contratuais
Publicado em 23/04/2026 07h05 Atualizado em 23/04/2026 06h49

audio/mpeg Parques RS_Ed.mp3 — 4237 KB

23-04 - AGU lança cartilha com regras para agentes públicos nas eleições de 2026

Material traz orientações sobre uso de inteligência artificial, propaganda na internet e reforça princípios de ética e igualdade no processo eleitoral
Publicado em 23/04/2025 07h00 Atualizado em 22/04/2026 12h07

audio/mpeg Cartilha eleitoral.mp3 — 6134 KB

23-04 - Mutirão garante acesso ao BPC para pessoas em situação de rua em Rondônia

AGU participa da iniciativa e fecha acordos para entregar o benefício
Publicado em 23/04/2026 07h02 Atualizado em 22/04/2026 12h07

audio/mpeg BPC_RO.mp3 — 3198 KB

22-04 - Mutirão leva acordos previdenciários a agricultores em assentamento no Mato Grosso do Sul

Iniciativa com participação da AGU garante benefícios e amplia acesso a direitos para famílias rurais em área isolada
Atualizado em 22/04/2026 07h23

audio/mpeg Mutirao agricultores_MS_Ed.mp3 — 4093 KB

22-04 - Mulheres sofrem mais com os impactos das mudanças climáticas

Especialistas do governo, do Judiciário e da academia apontam que negras, indígenas e quilombolas estão entre as mais afetadas
Atualizado em 22/04/2026 07h22

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