Áudios
Publicado em
13/12/2021 14h28
Atualizado em
09/02/2026 17h32
09-02 - Justiça manda empresa devolver ao INSS pensão paga após morte de trabalhador
Foram constatadas falhas graves na segurança do trabalho
Publicado em
09/02/2026 10h40
Atualizado em
09/02/2026 17h34
09-02 - PGFN faz acordo com empresa agrícola e regulariza passivo de 700 milhões de reais
Débitos, como créditos trabalhistas do FGTS, eram considerados irrecuperáveis
Publicado em
09/02/2026 10h30
Atualizado em
09/02/2026 17h34
06022026 - Raquel - PGFN.mp3
— 3279 KB
09-02 - Programa AGU Brasil
No AGU Brasil desta segunda-feira (9): PGFN faz acordo com empresa agrícola e regulariza passivo de 700 milhões de reais; Justiça manda empresa devolver ao INSS pensão paga após morte de trabalhador; Pecuarista vai ter que pagar multa milionária por dano ambiental na Amazônica.
Publicado em
09/02/2026 11h00
Atualizado em
09/02/2026 17h34
AGU BRASIL N.3529 09022026.mp3
— 18371 KB
06-02 - AGU e TRF1 firmam acordo para combater litigância abusiva na Justiça
Parceria aposta em cooperação e uso de dados para coibir abusos, sem restringir o direito de acesso à Justiça.
Publicado em
06/02/2026 10h40
Atualizado em
09/02/2026 17h34
06-02 - Atuação da AGU reduz despesas com precatórios e impede gastos bilionários para a União
A economia aos cofres públicos chega a três bilhões e 300 milhões de reais.
Publicado em
06/02/2026 10h35
Atualizado em
09/02/2026 17h34
06022026 - Ingred - RPVs.mp3
— 5676 KB
06-02 - Justiça suspende leilão de terra em conflito na Zona da Mata de Pernambuco
Área é alvo de disputa histórica entre camponeses e empresa
Publicado em
06/02/2026 10h30
Atualizado em
09/02/2026 17h34
06022026 - Wesley - Leilao imovel_PE.mp3
— 3973 KB
05-02 - AGU discute segurança jurídica com setor de dispositivos médicos
A ideia é que a Anvisa e o Inmetro atuem juntos na regulação desses equipamentos
Publicado em
05/02/2026 10h35
Atualizado em
09/02/2026 17h34
05022026 - Ingred - Inmetro_Anvisa.mp3
— 3383 KB
05-02 - Condenado por feminicídio terá que devolver ao INSS pensão paga à filha da vítima
Decisão da Justiça Federal responsabiliza o autor do crime pelos custos previdenciários.
Publicado em
05/02/2025 10h30
Atualizado em
09/02/2026 17h34
03-02 - PGFN impede leilão da Feira de São Cristóvão e garante proteção a mais de 1.500 trabalhadores
Acordo com a Prefeitura do Rio suspende a venda do terreno da Feira de São Cristóvão e o espaço cultural segue funcionando.
Publicado em
03/02/2026 10h40
Atualizado em
09/02/2026 17h34
03022026 - Tassio - Feira_Edit.mp3
— 8937 KB
03-02 - Acordo garante pagamento de 766 milhões de reais do Fundef para Fortaleza
E põe fim a um conflito que já estava há 25 anos na Justiça
Publicado em
03/02/2026 10h35
Atualizado em
09/02/2026 17h34
03022026 - Brenda - FUNDEF.mp3
— 1949 KB
03-02 - Defesa conduzida pela Advocacia-Geral da União garante segurança jurídica ao concurso do Ministério Público da União.
Ações pediam anulação de questões e reclassificação de candidatos.
Publicado em
03/02/2026 10h30
Atualizado em
09/02/2026 17h34
03022026 - Ricardo - Concurso_Edit.mp3
— 4388 KB
30-01 - AGU garante cobrança integral de multa por fraude em benefícios previdenciários
TRF4 reconheceu que devoluções administrativas não reduzem o valor da punição por improbidade
Publicado em
30/01/2026 10h40
Atualizado em
09/02/2026 17h34
30012026 - Jacque - INSS.mp3
— 2898 KB
30-01 - Acordo no STJ devolve terras a famílias Guarani-Kaiowá no Mato Grosso do Sul
Conciliação histórica encerra uma disputa judicial e abre caminho para a pacificação social entre indígenas e fazendeiros
Publicado em
30/01/2026 10h35
Atualizado em
09/02/2026 17h34
30-01 - Corte Interamericana de Direitos Humanos limita condenação do Brasil em caso sobre Regime Disciplinar Diferenciado
Tribunal decidiu que o RDD não é incompatível com a Convenção Americana de Direitos Humanos
Publicado em
30/01/2026 10h30
Atualizado em
09/02/2026 17h34
29012026 - Ingred - Tribunal_RDD.mp3
— 5247 KB
27-01 - Frigorífico que descumpriu normas de segurança vai ressarcir o INSS.
Empresa foi responsabilizada por acidente de trabalho com morte. Justiça determinou a devolução dos valores pagos em pensão.
Publicado em
27/01/2026 10h35
Atualizado em
09/02/2026 17h34
27-01 - Acordo garante mais de 86 milhões de reais à União e regulariza dívida da Unimed-Rio.
Medida evita longas disputas judiciais e assegura recuperação de recursos públicos.
Publicado em
27/01/2026 10h40
Atualizado em
09/02/2026 17h34
27-01 - AGU ajuda a reduzir conflito de terra envolvendo indígenas e fazendeiros no Mato Grosso do Sul.
Foi feito um acordo entre os Guarani-Kaiowá e fazendeiros para o uso pacífico da área.
Publicado em
27/01/2026 10h30
Atualizado em
09/02/2026 17h34
26012025 - Tcherena - Guarani Kaiowa.mp3
— 5239 KB
26-01 - Acordo acelera devolução de recursos públicos e beneficia a cidade de Igaratá, em São Paulo.
Uma fabricante vendeu uma ambulância superfaturada ao município e vai ter que arcar com os prejuízos causados.
Publicado em
26/01/2026 10h45
Atualizado em
09/02/2026 17h33
26-08 - MEC autoriza curso de mestrado da Escola Superior da AGU
Objetivo é promover pesquisa e desenvolver soluções inovadoras para a advocacia pública
Publicado em
26/01/2026 10h35
Atualizado em
09/02/2026 17h33
26-01 - AGU confirma, na Justiça, multa aplicada pelo CADE à rede Drogaria Rosário por formação de cartel
Valor atualizado chega a 1 milhão e 340 mil reais
Publicado em
26/01/2026 10h30
Atualizado em
09/02/2026 17h33
26012026 - Felipe - Drogaria Rosario.mp3
— 4911 KB
23-01 - União cobra ressarcimento de 26 milhões e 600 mil reais por exploração clandestina de areia
Empresas de Minas Gerais continuaram a extrair a areia, mesmo depois de ordem para paralisar as atividades
Publicado em
23/01/2026 10h40
Atualizado em
09/02/2026 17h33
22012026-Jacque- Extração de areia.mp3
— 1994 KB
23-01 - AGU cria grupo especial para analisar apagões em São Paulo
Avaliação poderá resultar em medidas judiciais contra a concessionária
Publicado em
23/01/2026 10h30
Atualizado em
09/02/2026 17h33
16012026-Gaby- Enel.mp3
— 1889 KB
20-01 - Justiça libera aplicação de multa em pedágio free flow na Via Dutra.
Sistema permite passagem livre, sem a cancela. Mas quem não pagar a tarifa pode ser multado depois.
Publicado em
20/01/2026 10h45
Atualizado em
09/02/2026 17h33
21012026 - Walkiria - Pedagio BR 116.mp3
— 7856 KB
20-01 - Acordo histórico põe fim a conflito agrário de mais de 20 anos no oeste do Paraná.
Conciliação garante reforma agrária e beneficia mais de 3 mil famílias
Publicado em
20/01/2026 10h35
Atualizado em
09/02/2026 17h33
20-01 - Justiça garante ressarcimento de pensões em explosão que causou a morte de trabalhadores na Bahia
AGU mostrou nos autos que houve negligência das companhias na segurança dos funcionários
Publicado em
20/01/2026 10h30
Atualizado em
09/02/2026 17h33
16-01 - Justiça extingue ação que questionava medidas do TSE contra a desinformação
Decisão acolhe argumentos da AGU e reforça a legalidade das ações de combate às fake news.
Atualizado em
09/02/2026 17h33
16012026-Ricardo- Fake News.mp3
— 5031 KB
16-01 - Justiça condena prefeito de Diadema por associar assessor do presidente Lula ao PCC
Declaração foi feita durante um debate eleitoral em dois mil e vinte e quatro.
Atualizado em
09/02/2026 17h33
16012026-Walquiria- Lula.mp3
— 2614 KB
14-01 - AGU viabiliza construção do primeiro hospital inteligente do SUS
E de investimentos da ordem de 1 bilhão e setecentos milhões de reais
Atualizado em
09/02/2026 17h33
14-01 - Acordos fechados pela AGU em 2025 garantem mais de onze milhões de reais ao INSS
O dinheiro vem de ações contra empresas que descumpriram normas de segurança no trabalho.
Atualizado em
09/02/2026 17h33
14-01 - AGU restabelece multa ambiental de mais de 6 milhões de reais a madeireira no Paraná
Empresa foi autuada por irregularidades no controle de estoque de madeira
Atualizado em
09/02/2026 17h33
13012025-Walquiria-Ibama.mp3
— 1724 KB