Áudios
Publicado em
13/12/2021 14h28
Atualizado em
09/02/2026 17h32
03-03 - AGU defende controle e transparência para abrir novos mercados no exterior
Confiança internacional é vista como chave para ampliar presença do Brasil lá fora
Atualizado em
03/03/2026 09h14
Mercados no Exterior.mp3
— 6627 KB
03-03 - Justiça libera obras de recuperação da rodovia Manaus–Porto Velho
Tribunal restabelece licença ambiental que estava suspensa
Atualizado em
03/03/2026 09h13
BR 319_Manaus_Porto Velho.mp3
— 7146 KB
03-03 - AGU defende no STF que aborto legal só pode ser feito por médicos
Para avaliar se outros profissionais também podem realizar o procedimento, a Suprema Corte solicitou informações à advocacia pública
Atualizado em
03/03/2026 09h05
AGU_STF_Aborto.mp3
— 4787 KB
02-03 - AGU e Justiça Federal fecham acordos para reduzir processos na Região Nordeste
O foco é incentivar consensos em casos de saúde e disputas familiares internacionais
Atualizado em
02/03/2026 08h03
02-03 - Justiça libera leilão de terminal portuário no Amapá
Decisão derruba liminar que suspendia disputa por área no porto
Atualizado em
02/03/2026 08h02
02-03 - AGU adia cobranças de devedores por conta da calamidade em Minas Gerais
Vencimento de parcelas de programas de negociação vão ser prorrogadas
Atualizado em
02/03/2026 07h37
27022026-Tassio-PGFN MG.mp3
— 3090 KB
27-02 - Medidas emergenciais para municípios mineiros
AGU, por meio da PGFN, vai prorrogar vencimento de dívidas e suspender inscrição em dívida ativa da União
Atualizado em
27/02/2026 15h11
27022026-Tassio-PGFN MG.mp3
— 3294 KB
27-02 - AGU garante teto de cento e oitenta reais para exames da CNH em Minas Gerais
Justiça confirma que valor deve seguir regra nacional
Atualizado em
27/02/2026 08h07
27022026 - Wesley - CNH_MG_Editada.mp3
— 4109 KB
27-02 - Brasil faz acordo com mãe adotiva que teve licença-maternidade negada
Negociação feita pela AGU prevê pagamento de indenização à mãe
Atualizado em
27/02/2026 08h07
27-02 - Governo pede investigação de juízes que absolveram acusado por estupro de criança
AGU argumenta que decisão de desembargadores de Minas Gerais afronta a Constituição e o Estatuto da Criança e do Adolescente
Atualizado em
27/02/2026 08h04
26-02 - AGU promove solução pacífica para disputa entre indígenas e fazendeiros
O conflito não é novo. Você vai acompanhar agora mais um episódio de um confronto antigo por terras entre fazendeiros e indígenas no Mato Grosso do Sul. A novidade é que, desta vez, a Advocacia-Geral da União previu uma tragédia, se adiantou diante do acirramento e evitou que o pior acontecesse.
Atualizado em
26/02/2026 11h46
25-02 - Justiça manda parar atividades ilegais em área de recuperação ambiental no sul do país
Ações irregulares impediram a regeneração natural da vegetação na Mata Atlântica
Publicado em
25/02/2026 10h35
Atualizado em
25/02/2026 08h50
25022026 - Brenda - Danos Ambientais.mp3
— 3466 KB
25-02 - Justiça suspende decisão que beneficiava participante do Mais Médicos em concurso
Regra atual só permite o bônus para quem tem residência em Medicina de Família e Comunidade
Publicado em
25/02/2026 10h32
Atualizado em
25/02/2026 08h49
25-02 - AGU notifica e rede social retira do ar publicação de discurso ódio religioso
Conteúdo atacava judeus e muçulmanos
Publicado em
25/02/2026 10h30
Atualizado em
25/02/2026 08h46
24-02 - Justiça nega porte automático de arma para guardas municipais em Pernambuco
Decisão afirma que concessão depende de critérios legais
Publicado em
24/02/2026 10h30
Atualizado em
23/02/2026 11h43
23-02 - AGU fecha acordo de 7 milhões e meio de reais com Unimed João Pessoa
Operadora vai regularizar dívida com ANS em 60 parcelas mensais
Publicado em
23/02/2026 10h34
Atualizado em
23/02/2026 08h30
23022026 - Jacque - ANS_EDITADA.mp3
— 1812 KB
23-01 - AGU aciona Justiça contra empresa por extração ilegal de argila em Minas Gerais
Caso envolve retirada de quase 16 mil toneladas na cidade de Coromandéu, sem autorização federal
Publicado em
23/02/2026 10h32
Atualizado em
23/02/2026 08h29
23-01 - AGU faz conciliação e libera terreno para ampliação da Fiocruz em Campo Grande
Entendimento garante obra e solução de moradia para ocupante
Publicado em
23/02/2026 10h30
Atualizado em
23/02/2026 08h28
20-02 - AGU supera metas e fecha quase oito mil acordos no Nordeste
A inciativa reduz litígios e economiza dinheiro público
Publicado em
20/02/2026 10h40
Atualizado em
20/02/2026 08h12
20-02 - AGU evita condenação milionária do ICMBio e do Ibama
Decisão da Justiça reconheceu prescrição do pedido e livrou autarquias federais de pagarem indenização
Publicado em
20/02/2026 10h35
Atualizado em
20/02/2026 08h07
20022026 - Wesley - Parque Caparao .mp3
— 2793 KB
20-02 - Acordo com a União faz bancos quitarem dívidas bilionárias
Mais de três bilhões de reais de impostos são recuperados para os cofres públicos
Publicado em
20/02/2026 10h30
Atualizado em
20/02/2026 08h06
19-02 - AGU e TRF1 assinam acordo para incentivar mediação em casos de subtração internacional de crianças
A ideia é priorizar o entendimento para proteger os menores
Atualizado em
19/02/2026 12h25
19-02 - Justiça condena parlamentar que ofendeu universitários no Rio Grande do Sul
Deputado federal Bibo Nunes, do PL, vai ter que pagar indenização de 100 mil reais por danos morais coletivos
Atualizado em
19/02/2026 12h24
19-02 - AGU mantém na Justiça multa de quase 96 milhões contra concessionária ENEL em São Paulo
Distribuidora tentou anular punição, mas decisão confirma falhas graves no fornecimento de energia
Atualizado em
19/02/2026 12h23
19022026 - Victor - Multa ENEL.mp3
— 4719 KB
13-02 - Justiça manda empresa devolver ao INSS pensão paga após morte de trabalhador
Foram constatadas falhas graves na segurança do trabalho
Atualizado em
13/02/2026 11h57
13-02 - AGU mantém na Justiça multa de quase 96 milhões contra concessionária ENEL em São Paulo
Distribuidora tentou anular punição, mas decisão confirma falhas graves no fornecimento de energia
Atualizado em
13/02/2026 10h34
12022026 Ricardo - Multa Enel.mp3
— 4881 KB
12-02 - Infrator ambiental terá que recuperar 268 hectares da Floresta Amazônica
Além de ter que pagar danos morais coletivos, danos ao patrimônio ecológico e ressarcir pelo lucro obtido ilegalmente
Publicado em
12/02/2026 10h40
Atualizado em
12/02/2026 08h29
12022026 - Wesley - Dano ambiental.mp3
— 2979 KB
12-02 - PGFN prorroga prazo e amplia chance de quitar dívidas com a União
Microempreendedores Individuais têm condições especiais e já movimentaram milhões em acordos
Publicado em
12/02/2026 10h35
Atualizado em
12/02/2026 08h28
12022026 - Victor - PGFM_MEIs.mp3
— 3246 KB
12-02 - AGU informa ao STF que entre agosto de 2024 e julho de 2025 o desmatamento na Amazônia caiu 11%, no terceiro ano consecutivo de queda.
Prestação de contas vem de ação judicial de 2020 que questionou atuação do Estado brasileiro em defesa do bioma
Publicado em
12/02/2026 10h30
11022026 - Raquel - STF_Amazonia.mp3
— 5741 KB
11-02 - AGU derruba decisões que ameaçavam regras do programa brasileiro de biocombustíveis
STJ suspende sentenças que liberavam distribuidoras de cumprir metas ambientais.
Publicado em
11/02/2026 10h40
Atualizado em
11/02/2026 07h17
11022026 - Wesley - RenovaBio.mp3
— 3562 KB