Áudios
Publicado em
13/12/2021 14h28
Atualizado em
09/02/2026 17h32
09-01 - AGU já entrou com 36 ações para cobrar prejuízos do 8 de janeiro
Medidas já garantiram o bloqueio de quase dez milhões de reais.
Atualizado em
09/02/2026 17h33
09012026-Ingred - 8 de janeiro.mp3
— 3121 KB
08-01 - STJ confirma que hospitais não podem lucrar com medicamentos usados no atendimento aos pacientes.
Decisão rejeita recurso de associações de hospitais filantrópicos do Rio Grande do Sul.
Atualizado em
09/02/2026 17h33
08012025-Jacque-STJ MARGEM ZERO.mp3
— 3269 KB
08-01 - Acordo mediado pela AGU transforma disputa judicial em investimentos para Araguari
Parceria garante regularização de vagas em Medicina e ainda prevê UBS nova e bolsas de estudo para estudantes de baixa renda.
Atualizado em
09/02/2026 17h33
080120250-Ingred-Araguari.mp3
— 4034 KB
08-01 - Governo Federal sanciona lei que proíbe cobranças automáticas em benefícios do INSS
AGU teve atuação importante no combate às cobranças indevidas e na devolução dos valores.
Atualizado em
09/02/2026 17h33
07-01 - AGU garante compra de remédio essencial para pacientes renais
A Justiça liberou um pregão eletrônico que estava suspenso por conta da ação de uma farmacêutica
Atualizado em
09/02/2026 17h33
07012026-Jacque-pacientes renais.mp3
— 2335 KB
07-01 - Empresas vão ter que indenizar o INSS por acidentes e mortes de trabalhadores
Decisões reforçam a responsabilidade das empresas com a segurança do trabalho. Elas terão que devolver os benefícios que já foram pagos pela Previdência Social
Atualizado em
09/02/2026 17h33
07-01 - AGU evita gastos de 217 bilhões de reais em ação sobre o Auxílio Emergencial.
Benefício foi criado na pandemia, em 2020, e tinha caráter temporário
Atualizado em
09/02/2026 17h33
06-01 - AGU mantém na Justiça as novas regras da carteira de habilitação em todo o país
Decisão derruba liminar que suspendia o programa CNH do Brasil
Atualizado em
09/02/2026 17h33
06012026-Wesley-CNH Brasil.mp3
— 2648 KB
06-01 - AGU e CGU atualizam regras dos acordos de leniência no Brasil
Novas normas ampliam incentivos à autodenúncia de empresas
Atualizado em
09/02/2026 17h33
06012025-Tcherena-AGU e CGU.mp3
— 3746 KB
06-01 - Acordo permite que prédio ocupado em Recife seja destinado à moradia popular
O imóvel vai fazer parte do programa Minha Casa, Minha Vida Entidades
Atualizado em
09/02/2026 17h33
06012026-Jacque-Moradia Recife.mp3
— 2582 KB
05-01 - Acordo garante compra de imóveis para comunidades avá-guarani no Paraná
O dinheiro veio da Itaipu binacional e integra um conjunto de medidas de reparação dos danos pela construção da usina hidrelétrica
Atualizado em
09/02/2026 17h33
05012026-Ricardo -Avá-Guarani .mp3
— 1996 KB
05-01 - Justiça mantém multa aplicada pelo Ibama por sem licença
Advocacia-Geral da União confirmou na Justiça a legalidade da fiscalização ambiental e do auto de infração de mais de 4 milhões de reais
Atualizado em
09/02/2026 17h33
05012026-Tcherena-Ibama.mp3
— 1701 KB
05-01 - Mutirão da Justiça auxilia moradores do Recife
A equipe de advogados atendeu pessoas em situação de vulnerabilidade social
Atualizado em
09/02/2026 17h33
26122025 - Raquel - Pop Rua PE.mp3
— 6535 KB
05-01 - A AGU confirmou, na Justiça, que não há desapropriação indireta de minério que ainda não foi não extraído, já que os recursos minerais são de propriedade da União.
A atuação ocorreu em ação ajuizada por uma empresa de mineração contra a União e o ICMBio.
Publicado em
05/01/2026 10h50
Atualizado em
09/02/2026 17h33
24122025 - Tassio_Mineracao_IcmBio.mp3
— 3833 KB
05-01 - STF declara constitucional regra do cálculo da aposentadoria por incapacidade permanente
Valor do benefício é mantido em 60% da média das contribuições do segurado
Publicado em
05/01/2026 10h45
Atualizado em
09/02/2026 17h33
24122025 - Caio - Aposentadoria_STF.mp3
— 2203 KB
05-01 - AGU garante cumprimento de obrigações da Lei da Igualdade Salarial
Justiça reconheceu que não existe violação de dados empresariais nem afronta à proteção de dados e negou pedido de liminar da Fiesp
Publicado em
05/01/2026 10h40
Atualizado em
09/02/2026 17h33
22-12 - Acordo autoriza visita em caso de subtração internacional de crianças
O pai, que é argentino, invocou a Convenção da Haia após a mãe se mudar com os filhos para o Rio de Janeiro
Atualizado em
09/02/2026 17h33
22-12 - Comissão de especialistas entrega ao governo proposta de Lei Geral da Gestão Pública
A revisão do Decreto-Lei 200, de 1967 quer desburocratizar a execução das políticas públicas.
Atualizado em
09/02/2026 17h33
19122025 - Victor_MGI AGU.mp3
— 12564 KB
22-12 - Tribunal suspende avaliação gratuita de herbicida pelo Ibama
Empresa de São Paulo solicitou análise sem comunicar que taxa obrigatória estava pendente
Atualizado em
09/02/2026 17h33
12192025 - Walkiria_Herbicida.mp3
— 2362 KB
18-12 - Ex-prefeito de município do Tocantins terá que devolver recursos federais da Educação
Decisão atende a pedido da AGU que comprovou irregularidades na aplicação de verbas do FNDE
Publicado em
18/12/2025 10h40
Atualizado em
09/02/2026 17h33
18-12 - Acordo e encerra disputa por patrimônio entre União e o estado de Minas Gerais que se arrastava há 12 anos na Justiça
Atuação da AGU regularizou a ocupação do imóvel pela Assembleia Legislativa do estado e evitou pagamento de indenização pela União
Publicado em
18/12/2025 10h35
Atualizado em
09/02/2026 17h33
18-12 - AGU bloqueia mais 500 milhões de reais para ressarcir aposentados e pensionistas vítimas de descontos indevidos
Até agora já foram indisponibilizados 4 bilhões e meio de reais em bens de acusados da fraude
Publicado em
18/12/2025 10h30
Atualizado em
09/02/2026 17h33
17-12 - Estudantes do Rio de Janeiro tem aulas de noções de Direito promovidas pela AGU
Escola Superior da AGU e Secretaria Municipal de Educação do Rio de Janeiro fizeram uma parceria para a implementar o programa "Escola da AGU vai à Escola"
Atualizado em
09/02/2026 17h33
17122025 - Jacque - EAGU_Escolas.mp3
— 2941 KB
17-12 - AGU mantém execução bilionária do DNIT contra empresas do Grupo Oi
Caso envolve débitos de mais de três bilhões e meio de reais
Publicado em
17/12/2025 10h35
Atualizado em
09/02/2026 17h33
17-12 - Empresas de energia terão que ressarcir o INSS por morte de eletricista
Justiça confirma condenação por conta de negligência das empresas
Publicado em
17/12/2025 10h30
Atualizado em
09/02/2026 17h33
16-12 - AGU participa da primeira Olimpíada dos Direitos Constitucionais da Mulher
Programa premiou estudantes pernambucanos que se destacaram nas atividades
Publicado em
16/12/2025 10h40
Atualizado em
09/02/2026 17h33
16-12 - AGU lança ferramenta para elaboração automatizada de contratos
De forma simples e intuitiva, o módulo otimiza tempo e garante segurança jurídica
Publicado em
16/12/2025 10h35
Atualizado em
09/02/2026 17h33
16-12 - Justiça confirma multa do Ibama de 4,5 milhões e meio de reais a infrator no Pará
Atuação da AGU confirmou nos autos a derrubada de 900 hectares de floresta no sudoeste do estado
Publicado em
16/12/2025 10h30
Atualizado em
09/02/2026 17h33
15122025-Victor-Pará.mp3
— 1757 KB
12-15 - STF homologa acordo da União com a Elebrobras
Pacto amplia espaço do poder público nas assembleias da companhia e garante aporte de 2,4 bilhões de reais em Angra 1.
Publicado em
15/12/2025 10h40
Atualizado em
09/02/2026 17h33
12122025 - Ricardo_AGU_Eletrobras.mp3
— 3169 KB
15-12 - TCU confirma regularidade de contratação de bancas jurídicas no exterior
Escritórios foram contratados pela AGU para atuar em caso de sanções dos EUA ao Brasil e na extradição da deputada Carla Zambelli pela justiça italiana
Publicado em
15/12/2025 10h35
Atualizado em
09/02/2026 17h33