Áudios
Publicado em
13/12/2021 14h28
Atualizado em
09/02/2026 17h32
31-10 - AGU reafirma compromisso internacional com a proteção de mulheres e crianças
O Brasil sedia em Fortaleza um encontro que reúne representantes de mais de cinquenta países
Publicado em
31/10/2025 10h30
Atualizado em
09/02/2026 17h33
29-10 - Caravana de Inovação da AGU chega a Pernambuco para fortalecer a advocacia pública
O objetivo é criar soluções tecnológicas e preparar a advocacia pública no enfrentamento aos desafios do mundo digital.
Publicado em
29/10/2025 12h25
Atualizado em
09/02/2026 17h33
Caravana da Inovação AGU.mp3
— 6837 KB
30-10 - AGU garante retirada de anúncio erótico com apelo infantil da internet
A ação faz parte dos esforços do governo para proteger crianças e adolescentes no ambiente digital.
Publicado em
30/10/2025 10h35
Atualizado em
09/02/2026 17h33
30-10 - AGU e STJ renovam parceria que já ajudou a encerrar quase 4 milhões de processos
Iniciativa é fundamental num cenário que 19 milhões de novas ações no sistema de justiça somente em 2025
Publicado em
30/10/2025 10h30
Atualizado em
09/02/2026 17h33
29102025 - Brenda_AGU_STJ.mp3
— 3979 KB
29-10 - Obras no Pátio Ferroviário de Arcoverde, em Pernambuco, só podem ser feitas com autorização do Iphan.
Decisão da Justiça Federal atende a pedido da AGU para proteger o patrimônio histórico da cidade.
Publicado em
29/10/2025 10h35
Atualizado em
09/02/2026 17h33
28102025 - Brenda_Parque ferroviario.mp3
— 8958 KB
29-10 - Justiça mantém decisão que protege território indígena no Paraná.
A AGU comprovou que não há motivo para anular o direito do povo Kaingang sobre a área
Publicado em
29/10/2025 10h30
Atualizado em
09/02/2026 17h33
28102025 - Ricardo_Kaingang.mp3
— 4742 KB
28-10 - AGU garante 22 bilhões de reais aos cofres públicos em disputa com petroleiras.
O dinheiro continuará depositado em juízo até o fim da disputa entre a ANP e um consórcio liderado pela Petrobras.
Publicado em
28/10/2025 10h35
Atualizado em
09/02/2026 17h33
28-10 - Ministério Público da Itália dá parecer favorável à extradição de Carla Zambelli.
A AGU atua no processo para garantir que a decisão da Justiça brasileira seja cumprida.
Publicado em
28/10/2025 10h30
Atualizado em
09/02/2026 17h33
28102025 - Brenda - Zambeli_EDITADO.mp3
— 3018 KB
24-10 - Advocacias públicas do Brasil, Chile e Colômbia se unem para debater indenização a vítimas de agentes públicos, como nas ditaduras militares
Procuradoria Nacional de Negociação da AGU ressalta que já negociou mais mil e oitocentes acordos nesta área
Atualizado em
09/02/2026 17h33
23-10 - AGU e Ministério Público do Trabalho firmam parceria para inovar na gestão pública
O objetivo é incentivar o uso de tecnologia, inteligência artificial e novos métodos para resolver conflitos sem precisar acionar a Justiça.
Publicado em
23/10/2025 10h40
Atualizado em
09/02/2026 17h33
23-10 - AGU e OAB defendem união entre advocacias pública e privada
As duas instituições criaram um grupo de trabalho para identificar desafios e propor soluções em temas de interesse comum
Publicado em
23/10/2025 10h30
Atualizado em
09/02/2026 17h33
22-10 - Ponte de Guaratuba, no litoral do Paraná, vai ser finalizada
Justiça homologa acordo para viabilizar licenciamento ambiental e continuidade da obra
Publicado em
22/10/2025 10h45
Atualizado em
09/02/2026 17h33
21102025 - Caio Ponte PR.mp3
— 2379 KB
22-10 - AGU lança portal para regularizar dívidas com a Administração Federal
Novo serviço online vai agilizar pagamento de débitos de empresas e cidadãos com autarquias e fundações federais
Publicado em
22/10/2025 10h40
Atualizado em
09/02/2026 17h33
17102025-Wal- Resolve Dívida.mp3
— 5384 KB
21-10 - AGU celebra acordo que garante permanência da comunidade do Horto no Jardim Botânico do Rio
Depois de mais de 40 anos de disputa judicial, mais de 600 famílias poderão continuar morando na área
Publicado em
21/10/2025 10h40
Atualizado em
09/02/2026 17h33
21102025 - Brenda - Horto_RJ_EDITADO.mp3
— 4663 KB
21-10 - AGU defende segurança jurídica para impulsionar a infraestrutura do país
O assunto foi destaque da terceira edição da Regulation Week, que reuniu especialistas e autoridades no tema
Publicado em
21/10/2025 10h35
Atualizado em
09/02/2026 17h33
21-10 - AGU prepara procuradores para a COP30 em seminário sobre desafios ambientais
Principal evento internacional de meio ambiente será realizado em novembro
Publicado em
21/10/2025 10h30
Atualizado em
09/02/2026 17h33
20102025 - Wesley - COP30_EDITADO.mp3
— 5428 KB
20-10 - TCU acolhe recurso da União e suspende decisão sobre meta fiscal
Relator destacou complexidade do tema e impossibilidade de novo contingenciamento ainda este ano
Publicado em
20/10/2025 10h40
Atualizado em
09/02/2026 17h33
17102025 - Walkiria - Meta empenho.mp3
— 2314 KB
20-10 - AGU comprova avanços na política ambiental e Supremo arquiva ação sobre multas
Um dos exemplos foi arrecadação de mais de 700 milhões de reais em multas contra infratores ambientais
Publicado em
20/10/2025 10h35
Atualizado em
09/02/2026 17h33
17102025 - Brenda_ADPF Meio ambiente.mp3
— 3511 KB
20-10 - AGU derruba liminar que liberava propaganda de remédios manipulados com nome fantasia
Decisão da Justiça confirma regras da Anvisa
Publicado em
20/10/2025 10h30
Atualizado em
09/02/2026 17h33
17102025 - Victor_Anvisa_Manipulados.mp3
— 4166 KB
17-10 - Lançada Rede Internacional sobre Sistemas de Justiça e Democracia
Iniciativa visa troca de experiência envolvendo magistrados, pesquisadores e instituições de ensino
Publicado em
17/10/2025 10h40
Atualizado em
09/02/2026 17h33
16102025 - Walkiria - Rede.mp3
— 3606 KB
17-10 - Acordo encerra conflito fundiário em terras gaúchas
Depois de mais de dez anos de disputa, famílias que viviam em situação precária vão ser assentadas em Cruz Alta
Publicado em
17/10/2025 10h35
Atualizado em
09/02/2026 17h33
16102025 - Wesley_Incra_Cruz Alta.mp3
— 2861 KB
17-10 - AGU evita prejuízo de 16 bilhões de reais em ação contra a Eletrobras
Justiça Federal rejeita ação movida por um fundo de investimentos que cobrava valores sobre títulos antigos da empresa.
Publicado em
17/10/2025 10h30
Atualizado em
09/02/2026 17h33
16102025 - Brenda_Eletrobras.mp3
— 3888 KB
16-10 - AGU defende diálogo e cooperação em Fórum da OEA
Durante evento em Salvador, Jorge Messias destacou que os países devem apostar no entendimento e respeitar os princípios do direito internacional.
Publicado em
16/10/2025 10h40
Atualizado em
09/02/2026 17h33
16-10 - Decisão do STJ muda regra sobre início do pagamento de benefícios do INSS quando segurado não apresentar todos os documentos ao instituto
Nessas situações, benefício só começa a valer depois que o INSS for informado da ação judicial
Publicado em
16/10/2025 10h35
Atualizado em
09/02/2026 17h33
16-10 - Licenciamento ambiental de unidade em Angra dos Reis é considerado regular pela justiça
Obra foi necessária porque as piscinas originais que armazenam combustível já utilizado estão quase cheias
Publicado em
16/10/2025 10h30
Atualizado em
09/02/2026 17h33
15-10 - Ação da AGU tirou do ar grupo que vendia garrafas para falsificadores de bebidas
Facebook exclui comunidade, que reunia 11 mil pessoas, e comercializava garrafas usadas.
Publicado em
15/10/2025 10h45
Atualizado em
09/02/2026 17h33
15-10 - AGU atua para garantir indenização a crianças vítimas do Zika Vírus
Famílias que tiveram filho com malformação terá direito a ajuda financeira
Publicado em
15/10/2025 10h40
Atualizado em
09/02/2026 17h33
14102025 - Wesley - Zika.mp3
— 8175 KB
14-10 - AGU reforça que acesso à Justiça é fundamental para a cidadania
E destaca o desafio de transformar direitos em realidade para a população
Atualizado em
09/02/2026 17h33
14-10 - Infratores ambientais vão poder ser intimados por edital
Decisão garante a continuidade de mais de 180 mil processos e reforça a atuação do Ibama e do ICMBio na proteção do meio ambiente.
Publicado em
14/10/2025 10h35
Atualizado em
09/02/2026 17h33
13102025 - Victor - Ibama.mp3
— 3402 KB
14-10 - AGU apresenta ferramentas de combate à corrupção internacional em fórum na Arábia Saudita
Evento reuniu autoridades de vários países e marcou o lançamento de uma rede voltada à recuperação de bens desviados
Publicado em
14/10/2025 10h30
Atualizado em
09/02/2026 17h33
13102025 - Brenda - Forum Arabia.mp3
— 3234 KB