Áudios
Publicado em
13/12/2021 14h28
Atualizado em
09/02/2026 17h32
30-01 - AGU garante cobrança integral de multa por fraude em benefícios previdenciários
TRF4 reconheceu que devoluções administrativas não reduzem o valor da punição por improbidade
Publicado em
30/01/2026 10h40
Atualizado em
09/02/2026 17h34
30012026 - Jacque - INSS.mp3
— 2898 KB
30-01 - Acordo no STJ devolve terras a famílias Guarani-Kaiowá no Mato Grosso do Sul
Conciliação histórica encerra uma disputa judicial e abre caminho para a pacificação social entre indígenas e fazendeiros
Publicado em
30/01/2026 10h35
Atualizado em
09/02/2026 17h34
30-01 - Corte Interamericana de Direitos Humanos limita condenação do Brasil em caso sobre Regime Disciplinar Diferenciado
Tribunal decidiu que o RDD não é incompatível com a Convenção Americana de Direitos Humanos
Publicado em
30/01/2026 10h30
Atualizado em
09/02/2026 17h34
29012026 - Ingred - Tribunal_RDD.mp3
— 5247 KB
27-01 - Frigorífico que descumpriu normas de segurança vai ressarcir o INSS.
Empresa foi responsabilizada por acidente de trabalho com morte. Justiça determinou a devolução dos valores pagos em pensão.
Publicado em
27/01/2026 10h35
Atualizado em
09/02/2026 17h34
27-01 - Acordo garante mais de 86 milhões de reais à União e regulariza dívida da Unimed-Rio.
Medida evita longas disputas judiciais e assegura recuperação de recursos públicos.
Publicado em
27/01/2026 10h40
Atualizado em
09/02/2026 17h34
27-01 - AGU ajuda a reduzir conflito de terra envolvendo indígenas e fazendeiros no Mato Grosso do Sul.
Foi feito um acordo entre os Guarani-Kaiowá e fazendeiros para o uso pacífico da área.
Publicado em
27/01/2026 10h30
Atualizado em
09/02/2026 17h34
26012025 - Tcherena - Guarani Kaiowa.mp3
— 5239 KB
26-01 - Acordo acelera devolução de recursos públicos e beneficia a cidade de Igaratá, em São Paulo.
Uma fabricante vendeu uma ambulância superfaturada ao município e vai ter que arcar com os prejuízos causados.
Publicado em
26/01/2026 10h45
Atualizado em
09/02/2026 17h33
26-08 - MEC autoriza curso de mestrado da Escola Superior da AGU
Objetivo é promover pesquisa e desenvolver soluções inovadoras para a advocacia pública
Publicado em
26/01/2026 10h35
Atualizado em
09/02/2026 17h33
26-01 - AGU confirma, na Justiça, multa aplicada pelo CADE à rede Drogaria Rosário por formação de cartel
Valor atualizado chega a 1 milhão e 340 mil reais
Publicado em
26/01/2026 10h30
Atualizado em
09/02/2026 17h33
26012026 - Felipe - Drogaria Rosario.mp3
— 4911 KB
23-01 - União cobra ressarcimento de 26 milhões e 600 mil reais por exploração clandestina de areia
Empresas de Minas Gerais continuaram a extrair a areia, mesmo depois de ordem para paralisar as atividades
Publicado em
23/01/2026 10h40
Atualizado em
09/02/2026 17h33
22012026-Jacque- Extração de areia.mp3
— 1994 KB
23-01 - AGU cria grupo especial para analisar apagões em São Paulo
Avaliação poderá resultar em medidas judiciais contra a concessionária
Publicado em
23/01/2026 10h30
Atualizado em
09/02/2026 17h33
16012026-Gaby- Enel.mp3
— 1889 KB
20-01 - Justiça libera aplicação de multa em pedágio free flow na Via Dutra.
Sistema permite passagem livre, sem a cancela. Mas quem não pagar a tarifa pode ser multado depois.
Publicado em
20/01/2026 10h45
Atualizado em
09/02/2026 17h33
21012026 - Walkiria - Pedagio BR 116.mp3
— 7856 KB
20-01 - Acordo histórico põe fim a conflito agrário de mais de 20 anos no oeste do Paraná.
Conciliação garante reforma agrária e beneficia mais de 3 mil famílias
Publicado em
20/01/2026 10h35
Atualizado em
09/02/2026 17h33
20-01 - Justiça garante ressarcimento de pensões em explosão que causou a morte de trabalhadores na Bahia
AGU mostrou nos autos que houve negligência das companhias na segurança dos funcionários
Publicado em
20/01/2026 10h30
Atualizado em
09/02/2026 17h33
16-01 - Justiça extingue ação que questionava medidas do TSE contra a desinformação
Decisão acolhe argumentos da AGU e reforça a legalidade das ações de combate às fake news.
Atualizado em
09/02/2026 17h33
16012026-Ricardo- Fake News.mp3
— 5031 KB
16-01 - Justiça condena prefeito de Diadema por associar assessor do presidente Lula ao PCC
Declaração foi feita durante um debate eleitoral em dois mil e vinte e quatro.
Atualizado em
09/02/2026 17h33
16012026-Walquiria- Lula.mp3
— 2614 KB
14-01 - AGU viabiliza construção do primeiro hospital inteligente do SUS
E de investimentos da ordem de 1 bilhão e setecentos milhões de reais
Atualizado em
09/02/2026 17h33
14-01 - Acordos fechados pela AGU em 2025 garantem mais de onze milhões de reais ao INSS
O dinheiro vem de ações contra empresas que descumpriram normas de segurança no trabalho.
Atualizado em
09/02/2026 17h33
14-01 - AGU restabelece multa ambiental de mais de 6 milhões de reais a madeireira no Paraná
Empresa foi autuada por irregularidades no controle de estoque de madeira
Atualizado em
09/02/2026 17h33
13012025-Walquiria-Ibama.mp3
— 1724 KB
14-01 -Justiça proíbe o chamado fretamento colaborativo no transporte interestadual de passageiros
AGU conseguiu confirmar na Justiça regras da ANTT. Decisão impede a venda de passagens por plataformas digitais sem autorização da agência reguladora
Atualizado em
09/02/2026 17h33
14012026-Tcherena-ANTT.mp3
— 4282 KB
14-01 - AGU evita que União indenize em mais de setecentos milhões de reais uma usina de Pernambuco
A empresa alegava prejuízos causados pelo controle de preços do açúcar e do álcool no fim dos anos 80 e início dos anos 90. Mas o dano não foi comprovado e esse dinheiro virou economia para os cofres públicos
Atualizado em
09/02/2026 17h33
14012026-Ricardo-Sucroalcooleira.mp3
— 2924 KB
14-01 - Justiça condena infrator a pagar mais de cinco milhões de reais por desmatamento em terra indígena.
Além da multa, ele terá que recuperar a área degradada na Floresta Amazônica. A decisão também prevê pagamento por danos morais coletivos e bloqueio de bens.
Atualizado em
09/02/2026 17h33
12-01 - AGU evita prejuízo de dois bilhões de reais à União
Valor foi cobrado por construtoras que alegaram atraso em pagamento de obras de estradas federais
Atualizado em
09/02/2026 17h33
12012026-Walquiria- Banrisul.mp3
— 2292 KB
12-01 - Justiça rejeita pedido de indenização contra a União por política de preços da Petrobras
Decisão pode valer para outros 41 processos judiciais semelhantes
Atualizado em
09/02/2026 17h33
12012026-Ricardo-Petrobras.mp3
— 3000 KB
12-01 - Pecuarista que desmatou Amazônia foi multado em mais de 500 mil reais
Além da multa, ele vai ter que recuperar a área degradada e não vai ter mais acesso a financiamentos e benefícios fiscais.
Atualizado em
09/02/2026 17h33
12012026-Tcherena-Pecuarista.mp3
— 2385 KB
09-01 - AGU cria centro de inteligência para combater ações abusivas contra a União
Iniciativa busca identificar fraudes e reduzir o excesso de processos na Justiça
Atualizado em
09/02/2026 17h33
09-01 - AGU pede ao STF mais prazo para manter suspensa lei de Mato Grosso sobre a Moratória da Soja
Pedido é para prorrogar a suspensão da lei por mais 120 dias.
Atualizado em
09/02/2026 17h33
09012026-Ricardo-Soja.mp3
— 2841 KB
09-01 - AGU já entrou com 36 ações para cobrar prejuízos do 8 de janeiro
Medidas já garantiram o bloqueio de quase dez milhões de reais.
Atualizado em
09/02/2026 17h33
09012026-Ingred - 8 de janeiro.mp3
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08-01 - STJ confirma que hospitais não podem lucrar com medicamentos usados no atendimento aos pacientes.
Decisão rejeita recurso de associações de hospitais filantrópicos do Rio Grande do Sul.
Atualizado em
09/02/2026 17h33
08012025-Jacque-STJ MARGEM ZERO.mp3
— 3269 KB
08-01 - Acordo mediado pela AGU transforma disputa judicial em investimentos para Araguari
Parceria garante regularização de vagas em Medicina e ainda prevê UBS nova e bolsas de estudo para estudantes de baixa renda.
Atualizado em
09/02/2026 17h33
080120250-Ingred-Araguari.mp3
— 4034 KB