Áudios
Publicado em
13/12/2021 14h28
Atualizado em
09/02/2026 17h32
24-11 - STF confirma que Política Nacional de Biocombustíveis não fere a constituição
A decisão segue o entendimento da AGU e reforça a importância da RenovaBio para a proteção ambiental.
Atualizado em
09/02/2026 17h33
24112025-Ricardo- Biocombustiveis.mp3
— 2409 KB
24-11 - AGU reforça ações para recuperar milhões para o INSS de empresas que não cumpriram regras de segurança no trabalho
Negligência casou acidente como um torneiro mecânico que teve os dois braços amputados em fábrica de Curitiba
Atualizado em
09/02/2026 17h33
24112025-Tcherena-Torneiro Mecanico.mp3
— 3257 KB
21-11 - STJ mantém regra do Fies e impede reabertura da carência para médicos residentes
Decisão confirma entendimento defendido pela AGU e garante recursos para novos estudantes de medicina.
Publicado em
21/11/2025 11h00
Atualizado em
09/02/2026 17h33
19112025-Tcherena-Fies.mp3
— 4400 KB
21-11 - Conciliação garante ressarcimento a policiais rodoviários federais em Alagoas
Depois de 20 anos na Justiça, quase 120 profissionais vão receber valores descontados indevidamente.
Publicado em
21/11/2025 11h00
Atualizado em
09/02/2026 17h33
19112025-Ricardo - PRF Alagoas.mp3
— 2435 KB
21-11 - Caravana de Inovação da AGU chega ao Recife para pensar soluções no serviço público
Pernambuco é o quarto estado a receber o projeto, agora na fase presencial
Publicado em
21/11/2025 11h00
Atualizado em
09/02/2026 17h33
19112025-Brenda-Caravana de Inovação.mp3
— 1903 KB
19-11 - Começa o pagamento do seguro-defeso de 2015 e 2016
Pescadores artesanais finalmente vão receber o benefício suspenso há quase dez anos
Publicado em
19/11/2025 11h00
Atualizado em
09/02/2026 17h33
14112025 - Raquel - Seguro Defesa.mp3
— 6208 KB
18-11 - Justiça valida portaria que combate o trabalho escravo
O instrumento regula a lista suja do trabalho escravo e cria o Cadastro de Empregadores em Ajustamento de Conduta
Publicado em
18/11/2025 10h45
Atualizado em
09/02/2026 17h33
18-11 - Prazo para contestar descontos indevidos do INSS é prorrogado por três meses
A medida garante também novas situações em que o dinheiro poderá ser devolvido
Publicado em
18/11/2025 10h40
Atualizado em
09/02/2026 17h33
18-11 - AGU consegue remover perfis de venda de senhas no Facebook e WhatsApp
Golpe oferecia atendimento facilitado para ingresso em programas sociais
Publicado em
18/11/2025 10h30
Atualizado em
09/02/2026 17h33
17-11 - Justiça impede pagamento indevido de royalties de petróleo na Bahia.
TRF1 acolhe argumentos da AGU e bloqueia depósito a município de Lamarão
Publicado em
17/11/2025 10h40
Atualizado em
09/02/2026 17h33
17112025 - Brenda - ANP.mp3
— 5214 KB
17-11 - AGU lança na COP 30 projeto que vai levar advogados e procuradores do órgão para ouvir comunidades indígenas
O objetivo é entender a visão deles, aprender e defender melhor o meio ambiente
Publicado em
17/11/2025 10h35
Atualizado em
09/02/2026 17h33
17-11 - Justiça reconhece posse do povo Guarani Mbyá na Terra Indígena Cantagalo, no Rio Grande do Sul
Decisão determina também nova análise das indenizações aos ocupantes da área
Publicado em
17/11/2025 10h30
Atualizado em
09/02/2026 17h33
17112025 - Rafael - Guarani_Mbya_RS.mp3
— 4388 KB
14-11 - AGU discute crise ambiental e climática em Belém e o papel da advocacia pública nesse desafio
O alerta é claro: eventos extremos não são mais previsão e sim realidade
Publicado em
14/11/2025 10h45
Atualizado em
09/02/2026 17h33
14-11 - AGU apresenta na COP 30 vantagens da Plataforma Contrata + Brasil
O objetivo é criar oportunidades para conectar as compras públicas com pequenos empresários.
Publicado em
14/11/2025 10h40
Atualizado em
09/02/2026 17h33
13-11 - AGU apresenta modelo brasileiro de solução de disputas em investimentos na OCDE, em Paris.
A proposta fortalece a segurança jurídica para investidores e defende mecanismos mais equilibrados de resolução de conflitos.
Publicado em
13/11/2025 10h45
Atualizado em
09/02/2026 17h33
12112025 - Ricardo - OCDE_EDITADA.mp3
— 3690 KB
13-11 - AGU lança livro sobre ações estruturais na área de clima e meio ambiente
Obra reúne especialistas e será apresentada na COP 30
Publicado em
13/11/2025 10h45
Atualizado em
09/02/2026 17h33
13-11 - AGU firma acordo para preservar ruínas jesuíticas afetadas por hidrelétrica no Paraná.
A área é dos principais sítios arqueológicos da América do Sul.
Publicado em
13/11/2025 10h35
Atualizado em
09/02/2026 17h33
12112025 - Raque l- Sítios_EDITADA.mp3
— 3916 KB
12-11 - AGU garante mais de 25 milhões de reais em indenização por desmatamento no Pará
Destruição atingiu floresta nativa e com armazenamento ilegal de madeira.
Publicado em
12/11/2025 10h40
Atualizado em
09/02/2026 17h33
12112025 - Ricardo - Desmatamento_PA.mp3
— 4456 KB
12-11 - AGU e Ibama lançam modelo nacional de TAC para acelerar recuperação ambiental.
A Ideia é agilizar reparação de danos e encerrar processos na Justiça
Publicado em
12/11/2025 10h35
Atualizado em
09/02/2026 17h33
12112025 - Brenda - TAC_Ibama.mp3
— 2797 KB
12-11 - Acordo encerra processo de professores do Rio Grande do Norte que durou mais de 30 anos
Quase mil e quinhentos docentes da Universidade Federal do estado vão receber atrasados de dos planos Bresser e Verão
Publicado em
12/11/2025 10h35
Atualizado em
09/02/2026 17h33
11-11 - AGU oferece desconto para quitação de dívidas de pequeno valor com autarquias e fundações
Pessoas físicas e pequenas empresas vão poder negociar débitos de até 60 salários-mínimos
Publicado em
11/11/2025 10h40
Atualizado em
09/02/2026 17h33
11112025 - Thais - Dividas_EDITADO.mp3
— 2787 KB
11-11 - Integrantes de quadrilha que fraudava concursos do Cespe são condenados por improbidade.
Os réus foram denunciados pela AGU após condenação criminal
Publicado em
11/11/2025 10h35
Atualizado em
09/02/2026 17h33
10112025 - Ricardo - Cespe.mp3
— 6240 KB
11-11 - Justiça suspende desocupação de comunidade Kaingang em Santa Catarina.
AGU derruba liminar e garante a permanência das famílias indígenas na área rural de Xaxim.
Publicado em
11/11/2025 10h30
Atualizado em
09/02/2026 17h33
10-11 - Justiça condena infratores ambientais no Pantanal e na Mata Atlântica
A AGU demonstrou que os dois biomas vinham sofrendo com repetidas infrações ao meio ambiente
Publicado em
10/11/2025 10h35
Atualizado em
09/02/2026 17h33
10-11 - AGU na COP 30 quer garantir segurança jurídica aos programas em defesa do clima e meio ambiente
Entre as propostas está o uso das compras públicas para uma gestão mais sustentável
Publicado em
10/11/2025 10h30
Atualizado em
09/02/2026 17h33
07112025 - Raquel - AGU na COP30.mp3
— 5067 KB
07-11 - A pedido da AGU, Justiça condena Prefeitura de Paraty a remover estacionamentos irregulares
A implantação das vagas gerou dano ao patrimônio histórico e ambiental
Publicado em
07/11/2025 10h35
Atualizado em
09/02/2026 17h33
06112025 - Wesley - Paraty_Jornal.mp3
— 5908 KB
07-11 - Advocacia-Geral da União avança mais um passo para obter o Selo de Igualdade de Gênero do Programa da ONU para o Desenvolvimento.
Pela primeira vez na história da AGU, todas as procuradorias regionais federais são lideradas por mulheres.
Publicado em
07/11/2025 10h30
Atualizado em
09/02/2026 17h33
06112025 - Thais - ONU_EDITADO.mp3
— 3554 KB
06-11 - AGU vai premiar práticas sustentáveis e inovadoras
O objetivo é reconhecer ações de membros e colaboradores que ajudam a preservar o meio ambiente e a promover o desenvolvimento sustentável
Publicado em
06/11/2025 10h45
Atualizado em
09/02/2026 17h33
06-11 - Justiça suspende demolição de quilombo em bairro nobre de Porto Alegre
AGU defendeu a posse tradicional da comunidade Kédi e a permanência de 41 famílias no local
Publicado em
06/11/2025 10h35
Atualizado em
09/02/2026 17h33
05112025 - Wesley - Quilombolas RS.mp3
— 3904 KB
06-11 - AGU e FAB garantem continuidade de serviços de telecomunicações no controle do espaço aéreo
Transferência emergencial do serviço prestado pela Oi para a operadora Claro foi homologado pela justiça
Publicado em
06/11/2025 10h30
Atualizado em
09/02/2026 17h33
05112025 - Brenda - OI_Claro_FAB.mp3
— 4469 KB