Ir para o Conteúdo 1 Ir para a Página Inicial 2 Ir para o menu de Navegação 3 Ir para a Busca 4 Ir para o Mapa do site 5
Abrir menu principal de navegação
Advocacia-Geral da União
Termos mais buscados
  • imposto de renda
  • assinatura
  • mei
  • inss
  • enem
Termos mais buscados
  • imposto de renda
  • assinatura
  • mei
  • Sapiens
    • Sapiens
    • Histórico
    • Super Sapiens
    • SUPP
    • Protocolo Eletrônico
  • Acesso à Informação
    • Institucional
      • Sobre
      • Quem é Quem
      • Organograma
      • Canais de Atendimento
      • Advogados-Gerais da União
      • Agenda de Autoridades
      • Competências
    • Agenda de Autoridades
    • Perfis Profissionais e Currículos - Níveis 11 a 17
      • Perfil dos Cargos
      • Perfil das Autoridades (currículos)
    • Ações e Programas
      • Planos Nacionais de Negociação
      • Negociação Online com a União
      • Atendimento aos Devedores de Autarquias e Fundações
      • Acordo dos Planos Econômicos
      • Programas que resultem em renúncia de receita
      • Programas financiados pelo Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT)
      • AGU Pró-Cultura
      • Carta de Serviços
      • Termos de Transação Individual
      • Acessibilidade nas edificações da AGU
    • Participação Social
    • Convênios e Transferências
    • Auditorias
      • Processos de Contas Anuais
      • Relatórios da Secretaria de Controle Interno
    • Receitas e Despesas
      • Receitas
      • Despesas
      • Painel de Custos
    • Licitações e Contratos
    • Servidores
      • Lista de Servidores da AGU
      • Remuneração
      • Procedimentos Disciplinares
      • Integração ao Quadro de Pessoal
      • Relação de empregados terceirizados
      • Concursos
      • Painel dos Honorários Advocatícios de Sucumbência
    • Programa de Gestão e Desempenho
    • Informações Classificadas
    • Serviço de Informação ao Cidadão - SIC
    • Perguntas Frequentes
    • Dados Abertos
    • Relatórios Estatísticos da Lei de Acesso à Informação
    • Sustentabilidade
      • Plano Diretor de Logística Sustentável
      • Gestão de Resíduos
      • Licitações Sustentáveis
      • Políticas Institucionais de Sustentabilidade
      • Agenda Ambiental na Administração Pública
      • Comissão Interna de Conservação de Energia
    • Patrimônio
      • Normas
      • Comissões
      • Resultados
    • Conselho de Acompanhamento e Monitoramento de Riscos Fiscais
      • Normativos e atas
  • Governança
    • Sistema de Governança da AGU
    • Planejamento Estratégico
      • Planejamento Estratégico 2024 - 2027
      • Planejamento Estratégico 2020-2023
      • Planejamento Estratégico 2016 - 2019
      • Planejamento Estratégico 2008-2015
    • Transparência e Prestação de Contas
      • Rol de Responsáveis
      • Relatório de Gestão
      • Demonstrações Contábeis
      • Modelo de Negócio
      • Execução Orçamentária e Financeira
      • Estrutura Organizacional
      • Objetivos, indicadores e metas - 2024-2027
      • Programas e Projetos Estratégicos
      • Licitações e Contratos
      • Remuneração
      • Lei de Acesso à Informação
      • Ações de Supervisão, Controle e Correição
      • Pessoas Negras em Cargos em Comissão e Funções de Confiança
      • Cobrança da Procuradoria-Geral Federal
      • Cobrança da Procuradoria-Geral da União
      • Parcerias
  • Composição
    • Advogado-Geral da União
    • Conselho Superior
      • Sobre
      • Composição
      • Normas e Editais
      • Comissão Técnica
      • Secretaria
      • Listas de Antiguidade das Carreiras
      • Atas das Reuniões
      • Pautas das Reuniões
    • Secretaria-Geral de Consultoria
      • Sobre
      • Quem é Quem
      • Advocacia Pública Nacional em Foco
      • SEJAN
      • Portal Jurisracial
      • Língua Indígena Viva no Direito
      • Organograma
      • AGU sem assédio e sem discriminação
    • Secretaria-Geral de Contencioso
      • Sobre
      • Quem é Quem
    • Consultoria-Geral da União
    • Procuradoria-Geral da União
      • Sobre
      • Quem é Quem
      • Solicitação de Audiência
      • Procuradoria Nacional da União de Defesa da Democracia
      • Caso Comunidades Quilombolas de Alcântara VS. Brasil
      • Resolve Dívidas AGU
    • Procuradoria-Geral Federal
      • Sobre
      • Quem é Quem
      • Contatos das Unidades nos Estados e nas Entidades
      • Organograma
      • Competência Territorial das Unidades
      • Subprocuradoria Federal de Consultoria Jurídica
      • Prevenção e enfrentamento ao assédio sexual
      • Pacifica
      • Editais
      • Resolve Dívidas AGU
    • Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional
    • Procuradoria-Geral do Banco Central
    • Corregedoria-Geral da Advocacia da União
      • Sobre
      • Quem é Quem
      • Organograma e Estrutura
      • Plano de Integridade da AGU
      • Contatos nos Estados
      • Normativos e Orientações
      • Requerimento de Certidão
      • Pedido de Vistas ou Cópias
      • Pedido de Audiência
      • Atividade Disciplinar
      • Atividade Correicional
    • Secretaria de Governança e Gestão Estratégica
      • Sobre
      • Quem é Quem
      • Gestão Estratégica na AGU
      • Governança de Processos de Trabalho
      • Governança de Programas e Projetos
      • 1º Prêmio InovAGU
      • Tecnologia da Informação
    • Secretaria de Atos Normativos
      • Sobre
      • Organograma
      • Quem é Quem
      • Contatos
      • Imagens e Documentos
      • AGU Legis
    • Secretaria de Controle Interno
      • Institucional
      • Manuais e Normas
      • Planejamento Estratégico e Operacional
      • Resultados
      • Notícias
    • Secretaria de Gestão Administrativa
      • Sobre
      • Quem é Quem
      • Organograma
      • Instalações Eficientes e Sustentáveis
      • Plano Diretor de Logística Sustentável
      • Manual de Fiscalização de Contratos
      • Gestão de Resíduos
      • Gestão de Pessoas
      • Gestão Documental
      • Chamamentos Públicos
      • Comissão Interna de Conservação de Energia
      • Agenda Ambiental na Administração Pública
      • Patrimônio
    • Escola Superior da Agu
    • Ouvidoria
      • Ouvidoria-Geral
    • Comissão de Ética
      • Conheça a Comissão de Ética
      • Normativos e Orientações
      • Consulte a Comissão
      • Como fazer denúncia ou representação
      • Links importantes
      • Boletins Informativos da Comissão de Ética da AGU
      • Na Trilha da Ética
      • Perguntas Frequentes
      • no Tom da Integridade
  • Comunicação
    • Sala de Imprensa
    • Notícias
    • Notas à Imprensa e Avisos de Pauta
    • Redes Sociais
      • Twitter
      • Facebook
      • Instagram
      • Flickr
      • LinkedIn
      • Escola da AGU
      • Política de Uso e Convivência das Redes Sociais da AGU
    • Rádio
      • AGU Brasil
      • PodCast
      • Áudios
      • Escute no Spotify
      • Arena AGU Podcast - Eleições 2026
    • Revista Farol
    • Balanços/Destaques
      • Métricas Portal AGU
  • Normas
  • Assuntos
    • AGU sem assédio e sem discriminação
    • Câmara de Promoção de Segurança Jurídica no Ambiente de Negócios
      • Pareceres
      • Dúvidas interpretativas sobre Reforma Tributária
      • Atos Normativos
      • Atas das sessões
      • Composição
      • Calendario 2023-2024-2025
      • Tomada de Subsídios
    • Condutas Vedadas aos Agentes Públicos Federais em Eleições
      • Manisfestações Consultivas Eleitorais
    • Modelos de Convênios, Licitações e Contratos
      • Modelos de Licitações e Contratos
      • Modelos de Convênios
      • Ciência, Tecnologia e Inovação
    • Observatório da Democracia
      • Sobre
      • Notícias
      • Quem Somos
      • Calendário Temático
      • Transparência
      • Regulamentação
      • Publicações
      • Estudos e Pesquisas
      • Cursos
      • Galeria
      • Artigos
      • Donwload
    • Publicações
      • Cartilhas
      • Legislação e Normas
  • Canais de Atendimento
    • Advogado-Geral da União
      • Gabinete
      • Assessoria de Comunicação
      • Assessoria Parlamentar
    • Conselho Superior
    • Secretaria-Geral de Consultoria
    • Secretaria-Geral de Contencioso
    • Consultoria-Geral da União
    • Procuradoria-Geral da União
    • Procuradoria-Geral Federal
    • Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional
    • Procuradoria-Geral do Banco Central
    • Secretaria de Gestão Administrativa
    • Secretaria de Controle Interno
    • Ouvidoria
    • LGPD - Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais
    • ETIR - Incidente Cibernético
    • Escola da AGU
    • Corregedoria-Geral da Advocacia da União
    • Secretaria de Governança e Gestão Estratégica
    • Comissão de Ética
  • Concursos e Processos Seletivos
    • Servidores Administrativos - CPNU
      • Perguntas Frequentes
    • Orientações aos candidatos aprovados no concurso da AGU
    • PNUD
      • Apresentação
      • Editais de seleção
      • Prestação de Contas
    • Processo Seletivo Simplificado - UEA/MS 2023
    • Advogado da União - 2022
    • Procurador da Fazenda Nacional - 2022
    • Procurador Federal - 2022
    • Processo Seletivo Simplificado - GSISTE - 2021
    • Processo de Seleção Simplificado - 2021
    • Servidor - 2018
    • Procurador Federal - 2007
  • Intranet - Acesso à Rede AGU
  • Webmail
  • GRU Honorários
  • GOV.BR
    • Serviços
      • Buscar serviços por
        • Categorias
        • Órgãos
        • Estados
      • Serviços por público alvo
        • Cidadãos
        • Empresas
        • Órgãos e Entidades Públicas
        • Demais segmentos (ONGs, organizações sociais, etc)
        • Servidor Público
    • Temas em Destaque
      • Orçamento Nacional
      • Redes de Atendimento do Governo Federal
      • Proteção de Dados Pessoais
      • Serviços para Imigrantes
      • Política e Orçamento Educacionais
      • Educação Profissional e Tecnológica
      • Educação Profissional para Jovens e Adultos
      • Trabalho e Emprego
      • Serviços para Pessoas com Deficiência
      • Combate à Discriminação Racial
      • Política de Proteção Social
      • Política para Mulheres
      • Saúde Reprodutiva da Mulher
      • Cuidados na Primeira Infância
      • Habitação Popular
      • Controle de Poluição e Resíduos Sólidos
    • Notícias
    • Galeria de Aplicativos
    • Acompanhe o Planalto
    • Navegação
      • Acessibilidade
      • Mapa do Site
      • Termo de Uso e Aviso de Privacidade
    • Consultar minhas solicitações
    • Órgãos do Governo
    • Por dentro do Gov.br
      • Dúvidas Frequentes em relação ao Portal gov.br
      • Dúvidas Frequentes da conta gov.br
      • Ajuda para Navegar o Portal
      • Conheça os elementos do Portal
      • Política de e-participação
      • Termos de Uso
      • Governo Digital
      • Guia de Edição de Serviços do Portal Gov.br
    • Canais do Executivo Federal
    • Dados do Governo Federal
      • Dados Abertos
      • Painel Estatístico de Pessoal
      • Painel de Compras do Governo Federal
      • Acesso à Informação
    • Empresas e Negócios
Links Úteis
  • Galeria de Aplicativos
  • Participe
  • Galeria de Aplicativos
  • Participe
Redes sociais
  • Instagram
  • Facebook
  • YouTube
  • Twitter
  • Linkedin
  • Flickr
Você está aqui: Página Inicial Comunicação Notícias
Info

Últimas Notícias

Publicado em 20/07/2020 15h24 Atualizado em 15/12/2025 12h59
biodiesel_Petrobras.jpg
BIOCOMBUSTÍVEIS

AGU garante aplicação de metas de descarbonização definidas pela ANP

Distribuidora tentava anular despacho da agência reguladora relativo ao RenovaBio, que visa reduzir a emissão de gases de efeito estufa

publicado 18/06/2025 15h08 Notícia
CONCILIAÇÃO.jpg
PREVIDÊNCIA SOCIAL

STF marca audiência de conciliação sobre fraudes em descontos no INSS

Evento será no dia 24 e atende pedido da Advocacia-Geral da União para ressarcimento rápido e seguro das vítimas

publicado 17/06/2025 17h37 Notícia
Quilombo-Sao-Benedito-divulgacao-2-768x509.jpg
POLÍTICAS PÚBLICAS

STF valida decretos que possibilitam desapropriação para fins sociais

Advocacia-Geral da União garante vitória em mandados de segurança que questionavam atos do Presidente da República relativos a imóveis rurais no RJ e no PA

publicado 17/06/2025 17h35 Notícia
MEDICAMENTOS.jpg
PARCERIA

Cooperação entre AGU e Justiça Federal possibilita extinção de 3.599 processos na área de saúde

O acordo colocará fim a processos sobre medicamentos que estavam suspensos há mais de 10 anos

publicado 17/06/2025 17h14 Notícia
EXERCITO2.jpg
SEGURANÇA PÚBLICA

Militar é expulso do Exército por envolvimento em facção de crime organizado

Atuação da Advocacia-Geral da União (AGU) foi fundamental para retirar das Forças Armadas o militar preso no Piauí

publicado 16/06/2025 17h58 Notícia
UFPR_Marcos Solivan.jpg
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Justiça do Trabalho rejeita ação de sindicato de vigilantes contra UFPR

AGU comprovou que não houve falha da universidade na fiscalização do contrato com empresa terceirizada

publicado 16/06/2025 17h07 Notícia
arbitragem caminhao.jpeg
INFRAESTRUTURA

União economiza R$ 4 bilhões com realização de arbitragens

Disputas envolviam concessionárias que administram as rodovias BR-040 e BRs-060/153/262

publicado 16/06/2025 15h43 Notícia
desmatamento.jpg
MEIO AMBIENTE

AGU consegue bloquear R$ 17 milhões de bens de desmatador da Amazônia

Área de 774,55 hectares que já havia sido embargada após desmate continuou sendo explorada

publicado 16/06/2025 15h10 Notícia
CIRNE COP30 DEFENSORIA.jpeg
Meio Ambiente

AGU participa de seminário internacional de preparação para a COP30

Procuradora-chefe da Pronaclima, Mariana Cirne falou sobre justiça climática em evento que reuniu defensores públicos da América do Sul, membros do Judiciário e de órgãos ambientais

publicado 13/06/2025 19h06 Notícia
Arquivo Valter Campanato Agência Brasil.jpg
REFORMA AGRÁRIA

AGU assegura regras do Incra em seleção para assentamento

Justiça reconhece legalidade de critérios adotados em processo seletivo de famílias no município de Presidente Kennedy, Espírito Santo

publicado 13/06/2025 17h20 Notícia
Terras Paraná_Denis Ferreira Netto_SEDEST-PR.jpg
PATRIMÔNIO PÚBLICO

Justiça anula registros de imóveis em faixa de fronteira no Paraná

Advocacia-Geral da União, em atuação conjunta com MPF, reafirma propriedade da União sobre terras devolutas alienadas irregularmente

publicado 13/06/2025 16h43 Notícia
enchente RS.jpeg
ENCHENTES NO RS

Atuação da AGU foi essencial na mitigação de impactos da tragédia no RS

Um ano após o desastre ambiental, ações da advocacia pública se concentram no reassentamento das famílias e reconstrução do estado

publicado 13/06/2025 15h44 Notícia
colegio militar2.jpg
EDUCAÇÃO

Maioria do STF mantém alunos de colégios militares no sistema de cotas das universidades

AGU defendeu que escolas militares são mantidas por recursos públicos e que o ingresso desses alunos não afeta a política de cotas

publicado 13/06/2025 12h25 Notícia
MOEDAS.jpg
PREVIDÊNCIA SOCIAL

Justiça bloqueia R$ 2,8 bilhões de investigados por fraude no INSS

Advocacia-Geral da União obtém decisões favoráveis nas 15 ações de indisponibilidade de bens para ressarcir aposentados e pensionistas

publicado 12/06/2025 18h56 Notícia
Mariana.jpeg
ACORDO DA BACIA DO RIO DOCE

Advogado-geral da União destaca avanços no Acordo da Bacia do Rio Doce

Durante evento em Mariana (MG), Jorge Messias comemorou resultados alcançados como 75 mil acordos firmados com vítimas da tragédia

publicado 12/06/2025 18h38 Notícia
INSS Foto Rafa Neddermeyer AgBR.jpg
PREVIDÊNCIA SOCIAL

AGU pede ao STF medidas para garantir ressarcimento de vítimas de fraudes no INSS

Ação tem o objetivo de possibilitar a rápida devolução dos valores e evitar litigância de massa, com prejuízos para aposentados e cofres públicos

publicado 12/06/2025 15h26 Notícia
pantanal.jpg
MEIO AMBIENTE

Justiça bloqueia bens de fazendeiros que degradaram áreas no Pantanal

Em ação conjunta com o MPF, AGU obtém nova vitória judicial em caso de ocupação irregular e desmate de terras da União em Mato Grosso do Sul

publicado 11/06/2025 17h57 Notícia
PGF-Manaus.jpeg
EDUCAÇÃO

Fórum reúne procuradores federais para debater estratégias jurídicas em educação e inovação

Assessoramento jurídico e recuperação de créditos educacionais foram alguns dos temas debatidos no evento que ocorreu em Manaus (AM)

publicado 11/06/2025 17h50 Notícia
terreno natal.jpg
PATRIMÔNIO PÚBLICO

AGU consegue a reintegração de posse de dois terrenos em Natal

Um dos imóveis será destinado à construção de 152 unidades habitacionais do programa Minha Casa, Minha Vida

publicado 11/06/2025 17h34 Notícia
ponte rio araguaia.jpeg
INFRAESTRUTURA

Liberada obra de ponte que liga estados do Pará e Tocantins

Atuação da AGU garantiu a retomada do empreendimento, essencial para escoamento da produção do Centro-Oeste e do Norte do País

publicado 11/06/2025 16h18 Notícia
Daniel EstevãoAscomAGU.jpg
SESSÃO SOLENE

Ministro participa de homenagem do Senado a Assembleia de Deus no AM

Advogado-geral da União disse que trabalho realizado pela instituição, que completa 107 anos, tem feito a diferença na vida do povo amazonense

publicado 10/06/2025 17h37 Notícia
Madeira Ibama_Marcelo Camargo_Agencia Brasil.jpg
MEIO AMBIENTE

Justiça mantém autuação do Ibama por transporte ilegal de madeira

AGU garante validade de auto de infração contra empresa que tentou reutilizar documentos para levar outra carga de material

publicado 10/06/2025 16h29 Notícia
Parque Nacional do Jaú - ICMBio.jpeg
POVOS ORIGINÁRIOS

Acordo garante presença de quilombolas no Parque Nacional do Jaú

Advocacia-Geral da União intermediou acordo que encerra quatro décadas de conflito e 11 anos de litígio, permitindo o assentamento de comunidades na reserva natural

publicado 10/06/2025 15h56 Notícia
seminario.jpeg

Jorge Messias destaca avanços do Brasil na agenda ambiental e climática

Advogado-geral da União participou de seminário sobre meio ambiente promovido pela Escola Superior da AGU

publicado 10/06/2025 15h34 Notícia
Resex Verde-ICMBio.jpeg
MEIO AMBIENTE

Justiça valida fiscalização e sanções do Ibama a madeireiras

Advocacia-Geral da União demonstrou que autarquia federal tem competência para fiscalizar e que infratores tentaram ocultar madeira de origem ilícita

publicado 10/06/2025 11h55 Notícia
AGU.jpg
OPORTUNIDADE

Abertas vagas de processo seletivo nacional para estágio remunerado na AGU

Oportunidades são para candidatos com nível médio ou superior, na modalidade presencial, e as inscrições podem ser feitas até 24 de junho

publicado 09/06/2025 18h19 Notícia
STJ.jpg
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

AGU confirma no STJ cassação de aposentadoria por ato de improbidade

Suspensão do benefício é consequência da perda da função pública do servidor após sentença transitada em julgado

publicado 09/06/2025 17h59 Notícia
caminhoneiro.jpeg
TRIBUTAÇÃO

Justiça aprova constitucionalidade do MEI caminhoneiro

STF acata tese da AGU que permite que transportadores autônomos se formalizem como microempreendedores individuais

publicado 09/06/2025 17h29 Notícia
indios2.jpeg

AGU participa do primeiro Mutirão Pop Jud Povos Indígenas no RN

Seis comunidades foram atendidas com a realização de nove acordos para concessão de benefícios previdenciários

publicado 06/06/2025 17h50 Notícia
desmatamento2.jpg
MEIO AMBIENTE

Com novas ações contra infratores, AGU amplia combate a crimes ambientais

Foram ajuizadas este ano 38 ações civis públicas que buscam indenizações no valor de R$ 718 milhões

publicado 06/06/2025 10h02 Notícia
  • « Anterior
  • 1
  • ...
  • 23
  • 24
  • 25
  • 26
  • 27
  • 28
  • 29
  • ...
  • 34
  • Próximo »
  • Sapiens
    • Sapiens
    • Histórico
    • Super Sapiens
    • SUPP
    • Protocolo Eletrônico
  • Acesso à Informação
    • Institucional
      • Sobre
      • Quem é Quem
      • Organograma
      • Canais de Atendimento
      • Advogados-Gerais da União
      • Agenda de Autoridades
      • Competências
    • Agenda de Autoridades
    • Perfis Profissionais e Currículos - Níveis 11 a 17
      • Perfil dos Cargos
      • Perfil das Autoridades (currículos)
    • Ações e Programas
      • Planos Nacionais de Negociação
      • Negociação Online com a União
      • Atendimento aos Devedores de Autarquias e Fundações
      • Acordo dos Planos Econômicos
      • Programas que resultem em renúncia de receita
      • Programas financiados pelo Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT)
      • AGU Pró-Cultura
      • Carta de Serviços
      • Termos de Transação Individual
      • Acessibilidade nas edificações da AGU
    • Participação Social
    • Convênios e Transferências
    • Auditorias
      • Processos de Contas Anuais
      • Relatórios da Secretaria de Controle Interno
    • Receitas e Despesas
      • Receitas
      • Despesas
      • Painel de Custos
    • Licitações e Contratos
    • Servidores
      • Lista de Servidores da AGU
      • Remuneração
      • Procedimentos Disciplinares
      • Integração ao Quadro de Pessoal
      • Relação de empregados terceirizados
      • Concursos
      • Painel dos Honorários Advocatícios de Sucumbência
    • Programa de Gestão e Desempenho
    • Informações Classificadas
    • Serviço de Informação ao Cidadão - SIC
    • Perguntas Frequentes
    • Dados Abertos
    • Relatórios Estatísticos da Lei de Acesso à Informação
    • Sustentabilidade
      • Plano Diretor de Logística Sustentável
      • Gestão de Resíduos
      • Licitações Sustentáveis
      • Políticas Institucionais de Sustentabilidade
      • Agenda Ambiental na Administração Pública
      • Comissão Interna de Conservação de Energia
    • Patrimônio
      • Normas
      • Comissões
      • Resultados
    • Conselho de Acompanhamento e Monitoramento de Riscos Fiscais
      • Normativos e atas
  • Governança
    • Sistema de Governança da AGU
    • Planejamento Estratégico
      • Planejamento Estratégico 2024 - 2027
      • Planejamento Estratégico 2020-2023
      • Planejamento Estratégico 2016 - 2019
      • Planejamento Estratégico 2008-2015
    • Transparência e Prestação de Contas
      • Rol de Responsáveis
      • Relatório de Gestão
      • Demonstrações Contábeis
      • Modelo de Negócio
      • Execução Orçamentária e Financeira
      • Estrutura Organizacional
      • Objetivos, indicadores e metas - 2024-2027
      • Programas e Projetos Estratégicos
      • Licitações e Contratos
      • Remuneração
      • Lei de Acesso à Informação
      • Ações de Supervisão, Controle e Correição
      • Pessoas Negras em Cargos em Comissão e Funções de Confiança
      • Cobrança da Procuradoria-Geral Federal
      • Cobrança da Procuradoria-Geral da União
      • Parcerias
  • Composição
    • Advogado-Geral da União
    • Conselho Superior
      • Sobre
      • Composição
      • Normas e Editais
      • Comissão Técnica
      • Secretaria
      • Listas de Antiguidade das Carreiras
      • Atas das Reuniões
      • Pautas das Reuniões
    • Secretaria-Geral de Consultoria
      • Sobre
      • Quem é Quem
      • Advocacia Pública Nacional em Foco
      • SEJAN
      • Portal Jurisracial
      • Língua Indígena Viva no Direito
      • Organograma
      • AGU sem assédio e sem discriminação
    • Secretaria-Geral de Contencioso
      • Sobre
      • Quem é Quem
    • Consultoria-Geral da União
    • Procuradoria-Geral da União
      • Sobre
      • Quem é Quem
      • Solicitação de Audiência
      • Procuradoria Nacional da União de Defesa da Democracia
      • Caso Comunidades Quilombolas de Alcântara VS. Brasil
      • Resolve Dívidas AGU
    • Procuradoria-Geral Federal
      • Sobre
      • Quem é Quem
      • Contatos das Unidades nos Estados e nas Entidades
      • Organograma
      • Competência Territorial das Unidades
      • Subprocuradoria Federal de Consultoria Jurídica
      • Prevenção e enfrentamento ao assédio sexual
      • Pacifica
      • Editais
      • Resolve Dívidas AGU
    • Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional
    • Procuradoria-Geral do Banco Central
    • Corregedoria-Geral da Advocacia da União
      • Sobre
      • Quem é Quem
      • Organograma e Estrutura
      • Plano de Integridade da AGU
      • Contatos nos Estados
      • Normativos e Orientações
      • Requerimento de Certidão
      • Pedido de Vistas ou Cópias
      • Pedido de Audiência
      • Atividade Disciplinar
      • Atividade Correicional
    • Secretaria de Governança e Gestão Estratégica
      • Sobre
      • Quem é Quem
      • Gestão Estratégica na AGU
      • Governança de Processos de Trabalho
      • Governança de Programas e Projetos
      • 1º Prêmio InovAGU
      • Tecnologia da Informação
    • Secretaria de Atos Normativos
      • Sobre
      • Organograma
      • Quem é Quem
      • Contatos
      • Imagens e Documentos
      • AGU Legis
    • Secretaria de Controle Interno
      • Institucional
      • Manuais e Normas
      • Planejamento Estratégico e Operacional
      • Resultados
      • Notícias
    • Secretaria de Gestão Administrativa
      • Sobre
      • Quem é Quem
      • Organograma
      • Instalações Eficientes e Sustentáveis
      • Plano Diretor de Logística Sustentável
      • Manual de Fiscalização de Contratos
      • Gestão de Resíduos
      • Gestão de Pessoas
      • Gestão Documental
      • Chamamentos Públicos
      • Comissão Interna de Conservação de Energia
      • Agenda Ambiental na Administração Pública
      • Patrimônio
    • Escola Superior da Agu
    • Ouvidoria
      • Ouvidoria-Geral
    • Comissão de Ética
      • Conheça a Comissão de Ética
      • Normativos e Orientações
      • Consulte a Comissão
      • Como fazer denúncia ou representação
      • Links importantes
      • Boletins Informativos da Comissão de Ética da AGU
      • Na Trilha da Ética
      • Perguntas Frequentes
      • no Tom da Integridade
  • Comunicação
    • Sala de Imprensa
    • Notícias
    • Notas à Imprensa e Avisos de Pauta
    • Redes Sociais
      • Twitter
      • Facebook
      • Instagram
      • Flickr
      • LinkedIn
      • Escola da AGU
      • Política de Uso e Convivência das Redes Sociais da AGU
    • Rádio
      • AGU Brasil
      • PodCast
      • Áudios
      • Escute no Spotify
      • Arena AGU Podcast - Eleições 2026
    • Revista Farol
    • Balanços/Destaques
      • Métricas Portal AGU
  • Normas
  • Assuntos
    • AGU sem assédio e sem discriminação
    • Câmara de Promoção de Segurança Jurídica no Ambiente de Negócios
      • Pareceres
      • Dúvidas interpretativas sobre Reforma Tributária
      • Atos Normativos
      • Atas das sessões
      • Composição
      • Calendario 2023-2024-2025
      • Tomada de Subsídios
    • Condutas Vedadas aos Agentes Públicos Federais em Eleições
      • Manisfestações Consultivas Eleitorais
    • Modelos de Convênios, Licitações e Contratos
      • Modelos de Licitações e Contratos
      • Modelos de Convênios
      • Ciência, Tecnologia e Inovação
    • Observatório da Democracia
      • Sobre
      • Notícias
      • Quem Somos
      • Calendário Temático
      • Transparência
      • Regulamentação
      • Publicações
      • Estudos e Pesquisas
      • Cursos
      • Galeria
      • Artigos
      • Donwload
    • Publicações
      • Cartilhas
      • Legislação e Normas
  • Canais de Atendimento
    • Advogado-Geral da União
      • Gabinete
      • Assessoria de Comunicação
      • Assessoria Parlamentar
    • Conselho Superior
    • Secretaria-Geral de Consultoria
    • Secretaria-Geral de Contencioso
    • Consultoria-Geral da União
    • Procuradoria-Geral da União
    • Procuradoria-Geral Federal
    • Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional
    • Procuradoria-Geral do Banco Central
    • Secretaria de Gestão Administrativa
    • Secretaria de Controle Interno
    • Ouvidoria
    • LGPD - Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais
    • ETIR - Incidente Cibernético
    • Escola da AGU
    • Corregedoria-Geral da Advocacia da União
    • Secretaria de Governança e Gestão Estratégica
    • Comissão de Ética
  • Concursos e Processos Seletivos
    • Servidores Administrativos - CPNU
      • Perguntas Frequentes
    • Orientações aos candidatos aprovados no concurso da AGU
    • PNUD
      • Apresentação
      • Editais de seleção
      • Prestação de Contas
    • Processo Seletivo Simplificado - UEA/MS 2023
    • Advogado da União - 2022
    • Procurador da Fazenda Nacional - 2022
    • Procurador Federal - 2022
    • Processo Seletivo Simplificado - GSISTE - 2021
    • Processo de Seleção Simplificado - 2021
    • Servidor - 2018
    • Procurador Federal - 2007
  • Intranet - Acesso à Rede AGU
  • Webmail
  • GRU Honorários
Redefinir Cookies
Redes sociais
  • Instagram
  • Facebook
  • YouTube
  • Twitter
  • Linkedin
  • Flickr
Acesso àInformação
Todo o conteúdo deste site está publicado sob a licença Creative Commons Atribuição-SemDerivações 3.0 Não Adaptada.
Voltar ao topo da página
Fale Agora Refazer a busca