Jorge Messias reafirma papel da AGU na defesa da Constituição
Durante seminário realizado em MG, ministro lembra que a instituição se consolida como promotora de justiça comprometida com interesse público
Durante seminário realizado em MG, ministro lembra que a instituição se consolida como promotora de justiça comprometida com interesse público
A pedido da AGU, foi autorizada a adjudicação da propriedade que beneficiará 100 famílias de agricultores
Resolução aprovada pelo Conselho Nacional de Justiça, a partir de provocação da AGU, corrige distorções ao instituir instrumento unificado de avaliação biopsicossocial
TRF3 considera que autarquia pode atuar em danos causados ao meio ambiente mesmo que área não seja da União
Advogado-geral da União reafirma compromisso da instituição com a proteção dos interesses da União durante abertura do semestre Judiciário
TRF4 manteve decisão que exclui juros compensatórios de pagamento por desapropriações para ampliação da rodovia
Advogados da União participaram de reunião de fórum latino-americano que discutiu segurança jurídica e prevenção de disputas na área de investimentos
Terreno pertencente à União foi explorado irregularmente pela mineradora no município de Nova Lima (MG)
Decreto de reestruturação que entrou em vigor nesta semana amplia o papel do órgão na defesa da democracia e no estímulo à inovação
4º Encontro Nacional Trabalhista da Procuradoria-Geral da União reunirá em São Paulo, na próxima semana, advogados públicos que atuam na área
AGU e CGU firmaram acerto que prevê o pagamento de mais de R$ 728 milhões à União e à Petrobras
O objetivo é fazer uma gestão mais eficiente e sustentável dos recursos naturais e financeiros
Atuação da AGU garantiu a continuidade de ACP que envolve desmatamento em terras indígenas no Paraná
Coordenação de Prevenção de Litígios vai fortalecer atuação estratégica e reduzir judicialização indevida
Em evento sobre ESG, advogado-geral da União cita a reforma tributária como exemplo de justiça que leva à justiça ambiental
AGU se antecipa a novas condenações enquanto cumpre sentenças da Corte Internacional de Direitos Humanos
Caso Herzog, que levou Brasil à condenação internacional, é uma das milhares de reparações feitas pela União a vítimas da ditadura militar
Portaria prevê detalhamento dos dados sobre os valores pagos a advogados públicos federais e sobre o desempenho e a eficiência da atuação do órgão
Documento marca um novo ciclo de integridade, transparência e segurança jurídica na Advocacia-Geral da União
Portaria conjunta da AGU e do Ministério da Saúde regulamenta ressarcimento ao programa “Agora Tem Especialistas” por meio de atendimento especializado
Objetivo é compartilhar tecnologia jurídica, criar redes colaborativas e capacitar advogados e procuradores do estado
Regras incorporam alterações da Lei de Improbidade Administrativa e se adequam a decisões do Supremo Tribunal Federal
Advogado-geral da União substituto, Flavio Roman participou de congresso sobre federalismo climático
Atuação da AGU também garantiu a manutenção do modelo inovador de implementação validado pela ANTT, o Sandbox Regulatório
Representando o DNIT, AGU demonstrou que indenização paga a empresa do setor imobiliário foi justa
Militar reformado filmou oficiais sem consentimento para divulgar em plataformas como YouTube, Instagram e TikTok
Projeto converge para a formação da primeira rede nacional de inovação da advocacia pública
Criminosos usaram inteligência artificial para produzir supostas falas de dirigentes do Banco Central
AGU demonstra legalidade do processo adotado pela universidade e reforça autonomia garantida pela Constituição
Compra de imóveis com recursos da Itaipu Binacional é resultado de acordo histórico firmado com a usina em março de 2025