AGU participa da primeira Olimpíada dos Direitos Constitucionais da Mulher

A Advocacia-Geral da União (AGU) participou da realização da primeira Olimpíada dos Direitos Constitucionais da Mulher. Em quatro dias de oficinas, 35 alunos do Programa Forças no Esporte (Profesp) na Escola de Aprendizes-Marinheiros de Pernambuco (EAMPE), em Olinda (PE), aprenderam sobre direito, cidadania e igualdade de gênero e, nesta sexta-feira (12/12), foram premiados após aplicação de prova sobre os conhecimentos adquiridos.  

O primeiro colocado, Lucas Albuquerque Nascimento Accioly, 16 anos, ganhou um notebook; e a segunda e o terceiro colocados, Ana Carolina Bezerra, 14, e Igor Vinicius Lima Pereira, 16, respectivamente, receberam tablets. Medalhas e exemplares da Constituição Federal foram entregues a todos os participantes. A olimpíada foi realizada pelo Instituto Maria José de Souza, em parceria com a AGU, a Clínica de Direitos Humanos da Universidade Católica de Pernambuco (Unicap) e a EAMPE, que sediou o evento. 

A consultora-substituta da União em Pernambuco, Cláudia Belfort, intermediou a realização da olimpíada na EAMPE, ente assessorado pela Consultoria da União em Pernambuco (CJU/PE), e ministrou oficina sobre cidadania e igualdade de gênero. Ela destaca que a atuação da AGU fortalece a promoção dos direitos fundamentais, o que está em total conexão com a formação cidadã das novas gerações e com a defesa da igualdade de gênero. 

“Nosso objetivo foi plantar uma semente de esperança de um futuro diferente do que estamos assistindo hoje, com tantos casos de feminicídio e violência contra a mulher. Desenvolvemos atividades lúdicas para passar o conhecimento sobre justiça, igualdade social e de gênero e a conscientização sobre atos injustos e criminosos”, explicou a advogada da União.  

“Aprendi que somos todos iguais perante a lei”, destacou Ana Carolina Bezerra, aluna do 9º ano do ensino fundamental na Escola Carlos Gonçalves, em Salgadinho, bairro periférico de Olinda. Inspirada pela tia advogada, Carol sonha em seguir a profissão. A menina se emocionou ao receber o prêmio de segundo lugar das mãos da consultora-substituta. “Dra. Cláudia disse para eu acreditar em mim e estudar bastante para conquistar meu sonho”, contou Carol, que frequenta o Profesp há quatro anos. 

Morador do bairro de Santo Amaro, na periferia do Recife, e aluno do 1º ano do ensino médio no Liceu Nóbrega, Lucas Accioly comemorou o primeiro lugar na olimpíada. “Eu não esperava. Fiquei nervoso e feliz. É muito importante que a sociedade aprenda sobre o direito da mulher e que esse conhecimento passe de geração em geração", afirmou ele, que está no Profesp há um ano e pretende seguir carreira na Marinha. 

“A oficina foi muito bem elaborada e agradeço aos instrutores que trouxeram tanto conhecimento para gente levar para a vida toda, sendo o principal deles que temos que respeitar mais as mulheres. Foi muito interessante conhecer mais sobre Maria da Penha, que inspirou a criação da lei de proteção à mulher”, disse Igor Pereira, que estuda no 1º ano do ensino médio na Escola de Referência de Tabajara, em Olinda, e está no Profesp há quatro anos.  

Programa

O programa do Ministério da Defesa oferece, desde 2010, atividades esportivas, culturais e sociais em unidades militares para alunos de escolas públicas de 9 a 17 anos. Na Escola de Aprendizes Marinheiros de Pernambuco, são 167 estudantes. “Graças à iniciativa da AGU, Unicap e Instituto, que propuseram a olimpíada, nós pudemos apoiar com o espaço e os alunos do Profesp, que conseguiram se beneficiar do acesso ao conhecimento em termos de direito constitucional muito importante para a formação deles como cidadãos”, afirmou o capitão-de-fragata Gustavo Marne Gonçalves, comandante da EAMPE. 

Durante a olimpíada, os instrutores, advogados voluntários, abordaram temas como a Constituição, os Três Poderes, igualdade formal e material, equidade, níveis de violência contra a mulher, quebra do ciclo de violência, Lei Maria da Penha, direitos do trabalho da mulher, direito penal, maioridade penal e medidas restritivas, entre outros. “Por serem assuntos novos, houve um pouco de dificuldade, o que é natural, mas vimos o interesse dos alunos em aprender. Eles estavam concentradíssimos e o desempenho nas provas confirma que foi excelente o nível de aproveitamento”, avalia Paula Braz, presidente do Instituto Maria José de Souza.  

Para a professora Rogéria Gladys, coordenadora da Clínica Interdisciplinar de Direitos Humanos da Unicap e representante da universidade no Conselho Municipal da Mulher do Recife, a olimpíada é um projeto preventivo e multiplicador. “O importante é o alcance, pois os alunos vão levar para os pais e parentes o conhecimento adquirido. Também compartilhamos a indicação dos centros de referência que podem ser acionados em caso de violência contra a mulher”, afirmou. 

Assessoria Especial de Comunicação Social da AGU