Auxílio-doença intercalado não conta para estender proteção previdenciária
Decisão da Turma Nacional de Uniformização alinha-se aos argumentos defendidos pela AGU e fixa tese para esclarecer controvérsia
Decisão da Turma Nacional de Uniformização alinha-se aos argumentos defendidos pela AGU e fixa tese para esclarecer controvérsia
TRF2 acata argumentos da AGU e rejeita, por unanimidade, duas tentativas de suspensão de certame, reconhecendo a legalidade dos atos administrativos da instituição
Notificação extrajudicial pede a remoção de postagens, em até 72 horas no Instagram e Facebook
Representante da AGU participou de importantes debates sobre sustentabilidade, eventos extremos na Amazônia e no Cerrado e atuação feminina na pauta climática
AGU participa de ação que marca o Dia da Consciência Negra e garante direitos a comunidades vulneráveis
Parceria firmada pela AGU garante moradia a afetados e retomada de obras na principal ligação entre Belo Horizonte e o Vale do Aço
Decisão judicial reforça o caráter reparatório e pedagógico das ações regressivas Maria da Penha
Turma Nacional de Uniformização acolhe parcialmente recurso da AGU e define exigência de taxa de metabolismo do trabalhador em laudo comprobatório
TRF3 reconheceu que não é absoluta possibilidade de credor exigir pagamento de qualquer dos réus
Nesta remessa estão incluídas 12 entidades associativas e três empresas de tecnologia
Em julgamento no plenário virtual, AGU defendeu que a norma atende aos princípios de proteção ambiental, desenvolvimento sustentável e livre iniciativa
Foram celebrados acordos previdenciários, trabalhistas e assistenciais, incluindo mutirões em comunidades quilombolas
Adjunto do AGU, Junior Fidelis destacou que a busca do consenso e soluções negociadas fazem parte dos desafios para resolver conflitos climáticos
De janeiro a outubro, foram propostas 153 ações em todo o País contra empregadores negligentes que desrespeitaram normas padrão de segurança e saúde do trabalho
Pernambuco é o quarto estado da federação a receber o programa que tem como objetivo modernizar a advocacia pública
Dentro do projeto Pronaclima no Território, procuradora da AGU foi apresentada a soluções inovadoras para recuperação de terras e estudos para retenção de carbono no solo
Profissionais receberão de volta, por meio de precatórios, valores correspondentes a descontos indevidos nas remunerações. Processo tramitava há 20 anos
Atuação pede o cancelamento de 35 matrículas decorrentes de fraudes na região da Floresta do Iquiri
Advocacia-Geral da União (AGU) defendeu a tese em recurso do FNDE com base na lei 10.260/2001
Adjunto do advogado geral da União, Junior Fideles, participou de painel da Defensoria Pública da União na COP30
Empresa removeu conteúdo após notificação extrajudicial da Procuradoria Nacional da União de Defesa da Democracia
Conciliação envolveu AGU, INSS e Confederação Nacional dos Pescadores e Aquicultores
Textos foram distribuídos pela Advocacia-Geral da União para os coordenadores indígenas Tikuna, Kaigang e Kaiowá
Evento paralelo organizado pela AGU entre 11/11 e 13/11 discutiu os desafios na implementação dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável
Evento foi organizado na Zona Azul da 30ª Conferência do Clima da ONU, em Belém(PA)
Em três categorias, a votação é aberta ao público e pode ser feita de 21 a 24 deste mês. Mas é preciso se cadastrar até 19/11
Conciliação feita pela AGU e MPF põe fim a dez anos de disputa judicial e abre espaço para regularizar a área do Parna do Pau Brasil
Lote de ações é recorde e representa quase metade dos 89 processos ajuizados pelo programa AGU Recupera neste ano
Tribunal Regional Federal da 6ª Região reconheceu que a lei não prevê esse pagamento pelo poder público
Iniciativas da Advocacia-Geral da União no desenvolvimento de regiões específicas foram compartilhadas pela procuradora-chefe da Pronaclima, em Belém (PA)