Fechado acordo para regularização fundiária de parque nacional em Porto Seguro
Conciliação feita pela AGU e MPF põe fim a dez anos de disputa judicial e abre espaço para regularizar a área do Parna do Pau Brasil
Últimas Notícias
Publicado em
20/07/2020 15h24
Atualizado em
15/12/2025 12h59
AGU cobra R$ 476 milhões de infratores ambientais em 40 ações civis públicas
Lote de ações é recorde e representa quase metade dos 89 processos ajuizados pelo programa AGU Recupera neste ano
União não precisa custear traslado internacional de paciente em UTI aérea
Tribunal Regional Federal da 6ª Região reconheceu que a lei não prevê esse pagamento pelo poder público
Atuação da AGU em comunidades indígenas é destaque na COP 30
Iniciativas da Advocacia-Geral da União no desenvolvimento de regiões específicas foram compartilhadas pela procuradora-chefe da Pronaclima, em Belém (PA)
AGU lança nova edição do Guia de Compras Sustentáveis
Publicação, apresentada na COP 30, inclui previsões antidiscriminatórias nos contratos administrativos de terceirização
Participação social e justiça climática são temas de debate na AGU
Programação faz parte do evento paralelo “AGU na COP30: Desafios na Implementação dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável”
Facebook e WhatsApp removem perfis de venda de senhas a pedido da AGU
Atuação foi motivada por relatório de fiscalização que apontou prática ilegal nos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) do Distrito Federal
Prazo para contestar descontos indevidos do INSS é prorrogado por três meses
Termo aditivo estende adesão até fevereiro de 2026 e amplia hipóteses de ressarcimento aos prejudicados
ALAP aprova ampliação de sua atuação por meio de convênios com instituições internacionais
Associação Latinoamericana de Advocacias e Procuradorias de Estado aprovou acordos com a Corte IDH, a Câmara de Comércio Internacional e a Universidade Americana de Washington
AGU comprova fraude e siderúrgica é multada em R$ 75 milhões
Justiça confirmou a legalidade da punição aplicada pelo Ibama pelo uso de carvão vegetal sem verificação de origem
AGU discute iniciativas e desafios do País para alcançar a sustentabilidade
Em evento paralelo, em Belém (PA), procuradores e especialistas compartilharam experiências e debateram a atuação do órgão para o desenvolvimento sustentável do país
Contrata + Brasil transforma licitações em ferramentas de diminuição de desigualdade
Plataforma que conecta MEIs e pequenos empresários aos órgãos públicos é oportunidade de desenvolvimento social
Justiça reconhece posse do povo Guarani Mbyá na Terra Indígena Cantagalo
Decisão também determina nova análise sobre as indenizações aos ocupantes de boa-fé
tags:
Rio Grande do Sul
Justiça mantém validade de portaria que disciplina lista do trabalho escravo
AGU conseguiu reverter medida liminar que suspendia TAC firmado pela União com base na Portaria Interministerial MTE/MDHC/MIR nº 18/2024
AGU participa de força-tarefa para concessão de benefícios previdenciários e assistenciais em Rio Bonito de Iguaçu
O município paranaense foi atingido por um tornado que provocou cinco mortes e deixou cerca de 750 feridos
AGU tem sucesso em quase 90% das notificações contra desinformação nas redes
Atuação da Procuradoria Nacional da União da Defesa da Democracia tem como objetivo combater fake news, fraudes e golpes na internet
Encontro debate aplicação do marco legal de ciência, tecnologia e inovação
Durante o evento, em Belo Horizonte, foi lançada publicação que reúne os principais entendimentos jurídicos sobre o tema
Justiça bloqueia pagamento indevido de royalties do petróleo na Bahia
TRF1 acolheu argumentos apresentados pela AGU e negou todos os pedidos do município de Lamarão
AGU lança livro sobre ações estruturais ambientais e climáticas
Coletânea de artigos, que será apresentada na COP 30, aborda o impacto de decisões judiciais no contexto ambiental
tags:
AGU NA COP
Advocacia-Geral da União inicia atividades na COP 30
Participação inclui debates sobre contratações públicas, transformação ecológica e justiça climática
tags:
AGU na COP
Cooperação garante agilidade na entrega de direitos a segurados do INSS
Projeto 9 Dias, da Procuradoria Regional Federal da 4ª Região (PRF4), alia agilidade processual e sensibilidade social em casos previdenciários
AGU garante mais de R$ 25 milhões em indenização por desmatamento nas florestas de Altamira e de Jamanxim
Processo se refere a supressão de 3.400 hectares de vegetação nativa e armazenamento irregular de madeira
AGU e Ibama lançam modelo nacional de TAC para recuperação ambiental
Iniciativa quer dar mais efetividade à reparação ambiental de responsabilidade do infrator e contribuir para encerrar processos judiciais
AGU apresenta na OCDE modelo brasileiro para regulação de disputas em investimentos internacionais
Em evento em Paris, a representante da Advocacia-Geral da União destacou o uso da solução de controvérsias para reduzir conflitos entre investidores e Estados
Acordo com professores põe fim a processo que tramitava há 34 anos
Atuação da AGU garantiu economia de R$ 250 milhões aos cofres da União e beneficiou mais de 1,4 mil docentes da UFRN
AGU celebra acordo para preservar ruínas jesuíticas afetadas por hidrelétrica no Paraná
Termo encerra ação civil pública e implementa o programa de preservação arqueológica em Santo Inácio com supervisão do Iphan
Integrantes de quadrilha que fraudava concursos do Cespe são condenados por improbidade
Réus foram denunciados pela Advocacia-Geral da União (AGU) e receberam sanções da Lei de Improbidade Administrativa
Derrubada liminar de desocupação de comunidade Kaingang em Santa Catarina
O grupo de 16 famílias de Kaingangs, incluindo 20 crianças e 5 idosos, teria apenas 24 horas para deixar área rural no município de Xaxim
AGU oferece desconto para quitação de dívidas de pequeno valor com autarquias e fundações
Pequenas empresas e pessoas físicas poderão pagar débitos de até 60 salários mínimos com desconto e parcelamento
AGU avança na obtenção do selo de igualdade de gênero do PNUD
Advocacia-Geral da União recebeu certificação de compromisso e entregou plano de ação