Nova sede da AGU em Belo Horizonte (MG) une sustentabilidade e economia
Gastos serão 17% menor com redução anual de R$ 2,2 milhões
Últimas Notícias
Publicado em
20/07/2020 15h24
Atualizado em
15/12/2025 12h59
STJ autoriza uso de sistemas judiciais para localizar infrator ambiental
Atuação da PGF garante a eficácia das políticas públicas de preservação ambiental
Justiça mantém multa de R$ 13,5 milhões aplicada pela Anatel
Decisão reafirma legalidade da cobrança do Fust e garante recursos para a universalização das telecomunicações
Justiça determina que ex-policial devolva à União indenização paga a família de vítima
Com a decisão, o valor a ser ressarcido é de R$ 378 mil por danos morais e materiais
Diretora de Governança Pública da OCDE visita AGU
Em reunião com o advogado-geral da União, dirigente elogiou esforços brasileiros em prol do fortalecimento da democracia
Advogado-geral da União recebe Ordem do Mérito do Ministério da Justiça
Comenda foi entregue a Jorge Messias nesta quarta-feira (4/12) em cerimônia em Brasília. Adjunto do AGU, Paulo Ceo também foi agraciado
AGU e Eletrobras avançam nas negociações sobre governança da companhia
Atual estágio da mediação em curso com a companhia foi informado nesta quinta-feira (5/12) por meio de fato relevante divulgado pela empresa
Antiga sede do IBGE em Recife será destinada a habitação popular
Acordo firmado com a participação da AGU resolve problema que se arrasta por dois anos
Acordo viabiliza direito de servidores de universidade no Paraná
Procuradoria-Geral Federal propôs definição de critérios para simplificar e organizar os pagamentos
AGU recupera R$ 918,5 mil devidos por exploração ilegal de minério
Empresa que atuava no Rio Grande do Norte reconheceu a dívida e, por meio de acordo, conseguiu 5% de desconto
AGU envia ao STF pedido de esclarecimento sobre decisão que liberou emendas
Advocacia-Geral da União menciona na petição três pontos da determinação judicial proferida pelo ministro Flávio Dino, relator das ações constitucionais sobre a matéria
Auditores do trabalho podem interditar equipamentos com risco a trabalhadores
Decisão do TST aceitou argumento da AGU, que defende garantia do direito ao ambiente de trabalho seguro e à prevenção de acidentes
Justiça isenta União de participar de arbitragem por supostos prejuízos à Petrobras
TRF3 acatou tese da AGU de que o ente federal não está submetido ao dispositivo do Estatuto Social da empresa. Condenação poderia chegar a R$ 166 bilhões
Decisão preserva delegação de competência do Presidente da República aos ministros
AGU demonstrou no STF que inadmissibilidade de recurso hierárquico garante a descentralização da gestão em prol da eficiência
Construtora terá que pagar R$ 10 milhões a Universidade Federal do ABC
Ressarcimento se refere ao não cumprimento de contrato para construção do campus em São Bernardo do Campo
Suspensa restrição de uso da alienação fiduciária na compra de imóveis
A pedido da AGU, o CNJ permitiu formalização da garantia por meio de instrumento particular
Nova ferramenta vai agilizar a elaboração de editais de licitação
O Ger@AGU reduz falhas, torna mais ágil, segura e padroniza a elaboração de editais na administração pública
AGU inaugura nova sede em Salvador
Prédio compartilhado com Receita Federal trará economia anual de R$ 3,7 milhões
Iniciada regularização de terras de quilombolas em Alcântara (MA)
Atuação da AGU acelerou a efetivação do acordo de conciliação celebrado em setembro. Incra regularizará a situação das famílias
Garantido fornecimento de energia na Universidade Federal de São Carlos
Corte de eletricidade prejudicaria as atividades de ensino e pesquisa de mais de 10 mil estudantes
Derrubada decisão que impedia demarcação de quilombo
STJ acatou recurso da AGU e admitiu que não há prazo para desapropriação em caso de demarcação de território quilombola
Laboratório da AGU é tema em fórum internacional sobre inovação
Em encontro ibero-americano realizado no Chile, AGU apresentou iniciativas inovadoras nas áreas de compras públicas e regulação
AGU vence prêmio de melhores práticas de sustentabilidade
Projeto de qualidade de vida e inclusão, em Pernambuco, foi premiado pelo Ministério do Meio Ambiente
AGU integra o maior mutirão de serviços em Alcântara (MA)
Ação tem como objetivo pagar indenizações e registrar terrenos destinados a famílias de quilombolas da região
Município de Laguna é condenado a ressarcir o Iphan por danos ao patrimônio cultural
Cidade terá que pagar pelos custos de restauração da antiga estação ferroviária
Justiça manda concessionária voltar a fornecer água à UFRJ
Decisão atende a pedido da AGU depois que Águas do Rio suspendeu, sem notificação, um serviço público essencial
AGU defende ampliação da responsabilidade de plataformas digitais por conteúdo ilícito de terceiros
Em sustentação oral no STF, advogado-geral da União pediu a declaração de inconstitucionalidade do artigo 19 do Marco Civil da Internet
Jorge Messias defende apoio às ações do Brics
Advogado-geral da União participou de reunião do grupo parlamentar de relacionamento com o bloco, no Senado Federal
Ministro destaca importância da eficiência do Estado na preservação da democracia
Jorge Messias, da AGU, participou da abertura do XXIX Congresso Internacional do Centro Latino-Americano de Administração para o Desenvolvimento
Presença de símbolos religiosos em espaços públicos não ofende a Constituição
A AGU demonstrou que os símbolos manifestam costumes e não estabelecem culto religioso