Em reunião com Relator Especial da Comissão Interamericana de Direitos Humanos, ministro reafirma compromisso do Brasil com agenda de direitos humanos e combate à desinformação
Plataforma eletrônica, que poderá ser usada também por estados e prefeituras, vai oferecer contratos de prestação de serviços para MEI de forma descomplicada, rápida e segura
Advocacia-Geral da União atua na defesa do decreto de demarcação, suspenso pelo STF até o julgamento final do marco temporal
Defesa do ministro argumenta que declarações se basearam em fatos públicos e notórios e foram fruto de embate político
Atuação da AGU garante nulidade de registro imobiliário em nome de empresa controlada por capital estrangeiro
Instituição, prevista na Constituição de 1988, foi oficialmente criada pela Lei Complementar nº 73 de 1993
Negociação conduzida pela 5ª Região beneficia anistiados do Nordeste. Modelo pode ser replicado em todo o País
Contribuições de especialistas e da sociedade civil em audiência pública sobre o tema foram enviadas como subsídios aos processos que tramitam na Corte
Importância da reciprocidade entre países na aplicação da Convenção da Haia também foi destacada em sustentação oral
Defesa criminal dos indígenas foi feita pela Procuradoria Federal Especializada da AGU junto à Funai
AGU comprova validade de multa do Ibama, no valor de R$ 600 mil, contra empresa que expôs à venda 20 espécimes ameaçados
Acordos intermediados pela AGU entre União e sindicatos preveem compensações financeiras em razão de morte ou incapacidade
O ministro Gilmar Mendes, do STF, palestrou durante aula magna do curso de formação para os 100 novos integrantes das carreiras jurídicas
Procuradores atuaram em audiências previdenciárias e contribuíram para a resolução de quase 300 processos
Foram empossados o procurador regional, a subprocuradora regional e a coordenadora-geral jurídica
Acordo firmado entre AGU e TRF2 busca soluções pacíficas e ágeis para garantir proteção dos direitos dos menores
Representantes da sociedade civil, estudiosos e cidadãos enviaram subsídios, 87% deles contrários à nova política de moderação de conteúdo da Meta
AGU demonstra legalidade e eficácia do mecanismo para regularização fundiária em caso que envolve a consolidação do Parque Nacional de Ilha Grande, no Paraná
Atuação da Procuradoria-Regional Federal da 1ª Região garantiu manutenção de decisão da autarquia federal
Em janeiro, Neide da Silva Heiniger comunicou à Justiça descumprimento de salvaguardas pelo país europeu
Nos últimos meses, 630 novos integrantes foram incorporados para reforçar o quadro da instituição
Sistema eletrônico deve ser totalmente implantado até o fim do primeiro semestre
Atuação faz parte do AGU Enfrenta e é resultado de articulação com a Polícia Federal
Determinação do STF atende a pedido da Advocacia-Geral da União
Contribuições poderão ser enviadas até a próxima segunda-feira (27/01) por meio da plataforma Participa + Brasil
Em pedido de reconsideração da AGU, Corte de Contas revogou medida cautelar concedida pelo ministro Walton Alencar Rodrigues
Inscrições começam nesta sexta-feira, 24 de janeiro, e vão até 3 de fevereiro. Provas serão realizadas online e estarão liberadas após a inscrição
Em visita à sede da instituição, integrantes da Educafro transmitiram agradecimento por acordo que reconheceu danos causados pelo preconceito histórico no País
Confira principais contribuições dos participantes na audiência pública realizada sobre desinformação e proteção de direitos nas redes
Recurso pede suspensão do bloqueio de recursos destinados ao programa de incentivo educacional