Ministro da AGU destaca papel do Estado na transição energética

O Advogado-Geral da União, ministro Jorge Messias, foi o destaque do painel “Public Governance and Clean Energy: Brazil’s Institutional Path” no Energy Summit 2025, realizado na Cidade das Artes, no Rio de Janeiro. O evento internacional é considerado um dos maiores fóruns sobre energia limpa e inovação do mundo e reúne autoridades, especialistas e lideranças de diversos setores para debater os caminhos institucionais rumo à transição energética global.

Ao lado do editor-executivo da MIT Technology Review Brasil, Raphael Coimbra, que mediou a sessão, o ministro defendeu a importância de um Estado forte, moderno e transparente para garantir segurança jurídica aos investimentos e acelerar a transição energética. “O setor público precisa ser o motor da transformação. Não se trata apenas de atrair capital, mas de garantir que esse capital seja bem direcionado, com regras claras, estabilidade institucional e compromisso com o desenvolvimento sustentável”, afirmou.

Durante sua participação, o advogado-geral ressaltou também o papel estratégico da AGU na construção de soluções jurídicas para projetos estruturantes do setor energético. “Nosso compromisso é viabilizar juridicamente políticas públicas que respondam às urgências ambientais do presente, sem perder de vista a estabilidade e a segurança jurídica que os investimentos exigem”, completou Messias.

A edição de 2025 do Energy Summit foi guiada pelos quatro pilares da transição energética: Descarbonização, Digitalização, Descentralização e Democratização, conectando universidades, empreendedores, investidores e setor público, para reafirmar que soluções efetivas para a transição energética só serão possíveis com cooperação, integração de ideias e compromisso institucional compartilhado.

Assessoria Especial de Comunicação Social da AGU