Ir para o Conteúdo 1 Ir para a Página Inicial 2 Ir para o menu de Navegação 3 Ir para a Busca 4 Ir para o Mapa do site 5
Abrir menu principal de navegação
Advocacia-Geral da União
Termos mais buscados
  • imposto de renda
  • inss
  • assinatura
  • cnh social
  • mei
Termos mais buscados
  • imposto de renda
  • inss
  • assinatura
  • Sapiens
    • Sapiens
    • Histórico
    • Super Sapiens
    • SUPP
  • Acesso à Informação
    • Institucional
      • Sobre
      • Organograma
      • Canais de Atendimento
      • Advogados-Gerais da União
    • Quem é Quem
    • Agenda de Autoridades
    • Ações e Programas
      • Planos Nacionais de Negociação
      • Negociação Online com a União
      • Atendimento aos Devedores de Autarquias e Fundações
      • Acordo dos Planos Econômicos
      • Programas que resultem em renúncia de receita
      • Programas financiados pelo Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT)
      • AGU Pró-Cultura
      • Carta de Serviços
      • Termos de Transação Individual
    • Participação Social
    • Convênios e Transferências
    • Auditorias
      • Processos de Contas Anuais
      • Relatórios da Secretaria de Controle Interno
    • Receitas e Despesas
      • Receitas
      • Despesas
      • Painel de Custos
    • Licitações e Contratos
    • Servidores
      • Lista de Servidores da AGU
      • Remuneração
      • Procedimentos Disciplinares
      • Integração ao Quadro de Pessoal
      • Relação de empregados terceirizados
      • Concursos
      • Painel dos Honorários Advocatícios de Sucumbência
    • Programa de Gestão e Desempenho
    • Informações Classificadas
    • Serviço de Informação ao Cidadão - SIC
    • Perguntas Frequentes
    • Dados Abertos
    • Relatórios Estatísticos da Lei de Acesso à Informação
    • Sustentabilidade
      • Plano Diretor de Logística Sustentável
      • Gestão de Resíduos
      • Licitações Sustentáveis
      • Políticas Institucionais de Sustentabilidade
      • Salas Verdes AGU
      • Agenda Ambiental na Administração Pública
      • Comissão Interna de Conservação de Energia
    • Patrimônio
      • Normas
      • Comissões
      • Resultados
    • Conselho de Acompanhamento e Monitoramento de Riscos Fiscais
      • Normativos e atas
      • Guia de Riscos Fiscais Judiciais
      • Documentos
  • Governança
    • Sistema de Governança da AGU
    • Planejamento Estratégico
      • Planejamento Estratégico 2024 - 2027
      • Planejamento Estratégico 2020-2023
      • Planejamento Estratégico 2016 - 2019
      • Planejamento Estratégico 2008-2015
    • Transparência e Prestação de Contas
      • Rol de Responsáveis
      • Relatório de Gestão
      • Demonstrações Contábeis
      • Modelo de Negócio
      • Execução Orçamentária e Financeira
      • Estrutura Organizacional
      • Objetivos, indicadores e metas - 2024-2027
      • Programas e Projetos Estratégicos
      • Licitações e Contratos
      • Remuneração
      • Lei de Acesso à Informação
      • Ações de Supervisão, Controle e Correição
      • Pessoas Negras em Cargos em Comissão e Funções de Confiança
      • Cobrança da Procuradoria-Geral Federal
      • Cobrança da Procuradoria-Geral da União
      • Parcerias
      • Editais Públicos
  • Composição
    • Advogado-Geral da União
    • Conselho Superior
      • Sobre
      • Composição
      • Normas e Editais
      • Comissão Técnica
      • Secretaria
      • Listas de Antiguidade das Carreiras
      • Atas das Reuniões
      • Pautas das Reuniões
    • Secretaria-Geral de Consultoria
      • Sobre
      • Quem é Quem
      • Advocacia Pública Nacional em Foco
      • Revisão do Decreto-Lei 200/67
      • SEJAN
      • Programa Esperança Garcia
      • Portal Jurisracial
      • Língua Indígena Viva no Direito
      • Organograma
      • AGU sem assédio e sem discriminação
    • Secretaria-Geral de Contencioso
      • Sobre
      • Quem é Quem
    • Consultoria-Geral da União
    • Procuradoria-Geral da União
      • Sobre
      • Quem é Quem
      • Solicitação de Audiência
      • Procuradoria Nacional da União de Defesa da Democracia
      • Caso Comunidades Quilombolas de Alcântara VS. Brasil
      • Resolve Dívidas AGU
    • Procuradoria-Geral Federal
      • Sobre
      • Quem é Quem
      • Contatos das Unidades nos Estados e nas Entidades
      • Organograma
      • Competência Territorial das Unidades
      • Subprocuradoria Federal de Consultoria Jurídica
      • Prevenção e enfrentamento ao assédio sexual
      • PGF em Números
      • Pacifica
      • Editais
      • Resolve Dívidas AGU
    • Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional
    • Procuradoria-Geral do Banco Central
    • Corregedoria-Geral da Advocacia da União
      • Sobre
      • Quem é Quem
      • Organograma e Estrutura
      • Plano de Integridade da AGU
      • Contatos nos Estados
      • Normativos e Orientações
      • Requerimento de Certidão
      • Pedido de Vistas ou Cópias
      • Pedido de Audiência
      • Atividade Disciplinar
      • Atividade Correicional
    • Secretaria de Governança e Gestão Estratégica
      • Sobre
      • Quem é Quem
      • Gestão Estratégica na AGU
      • Governança de Processos de Trabalho
      • Governança de Programas e Projetos
      • 1º Prêmio InovAGU
      • Tecnologia da Informação
    • Secretaria de Atos Normativos
      • Sobre
      • Organograma
      • Quem é Quem
      • Contatos
      • Imagens e Documentos
    • Secretaria de Controle Interno
      • Institucional
      • Manuais e Normas
      • Planejamento Estratégico e Operacional
      • Resultados
      • Notícias
    • Secretaria de Gestão Administrativa
      • Sobre
      • Quem é Quem
      • Organograma
      • Instalações Eficientes e Sustentáveis
      • Plano Diretor de Logística Sustentável
      • Manual de Fiscalização de Contratos
      • Gestão de Resíduos
      • Gestão de Documentos
      • Gestão de Pessoas
      • Chamamentos Públicos
      • Comissão Interna de Conservação de Energia
      • Agenda Ambiental na Administração Pública
      • Patrimônio
    • Escola Superior da Agu
    • Ouvidoria
      • Ouvidoria-Geral
    • Comissão de Ética
      • Conheça a Comissão de Ética
      • Normativos e Orientações
      • Consulte a Comissão
      • Como fazer denúncia ou representação
      • Links importantes
      • Boletins Informativos da Comissão de Ética da AGU
      • Na Trilha da Ética
      • Perguntas Frequentes
  • Comunicação
    • Sala de Imprensa
    • Notícias
    • Notas à Imprensa e Avisos de Pauta
    • Redes Sociais
      • Twitter
      • Facebook
      • Instagram
      • Flickr
      • LinkedIn
      • Escola da AGU
      • Política de Uso e Convivência das Redes Sociais da AGU
    • Rádio
      • AGU Brasil
      • PodCast
      • Áudios
      • Escute no Spotify
    • Revista Farol
    • Balanços/Destaques
      • Métricas Portal AGU
  • Normas, Atos e Súmulas
    • Sobre
    • Súmulas
    • AGU Legis
  • Assuntos
    • Transformação Digital
    • AGU sem assédio e sem discriminação
    • Fórum Global de violência doméstica
      • Imagens
      • Local
      • Inscrição
      • Apoio
      • Publicações
      • Contato
    • Desenrola
      • Apresentação
      • Acesse aqui o sistema
      • Edital
      • Modelos
      • Legislação
      • Consulta de débitos
    • Audiência Pública: Plataformas Digitais
      • Apresentação
    • Modelos de Convênios, Licitações e Contratos
      • Modelos de Licitações e Contratos
      • Modelos de Convênios
      • Ciência, Tecnologia e Inovação
    • Observatório da Democracia
      • Sobre
      • Notícias
      • Quem Somos
      • Calendário Temático
      • Transparência
      • Regulamentação
      • Publicações
      • Estudos e Pesquisas
      • Cursos
      • Galeria
      • Artigos
    • Ações da AGU em prol do RS
    • Condutas Vedadas aos Agentes Públicos Federais em Eleições
    • Câmara de Promoção de Segurança Jurídica no Ambiente de Negócios
      • Pareceres
      • Dúvidas interpretativas sobre Reforma Tributária
      • Atos Normativos
      • Atas das sessões
      • Composição
      • Calendario 2023-2024-2025
      • Tomada de Subsídios
    • Eventos
      • Próximos Eventos
      • Eventos Realizados
    • Publicações
      • Cartilhas
      • Legislação e Normas
      • Revistas da Escola da AGU
    • Internacional
  • Canais de Atendimento
    • Advogado-Geral da União
      • Gabinete
      • Assessoria de Comunicação
      • Assessoria Parlamentar
    • Conselho Superior
    • Secretaria-Geral de Consultoria
    • Secretaria-Geral de Contencioso
    • Consultoria-Geral da União
    • Procuradoria-Geral da União
    • Procuradoria-Geral Federal
    • Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional
    • Procuradoria-Geral do Banco Central
    • Secretaria-Geral de Administração
    • Secretaria de Controle Interno
    • Ouvidoria
    • LGPD - Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais
    • ETIR - Incidente Cibernético
    • Escola da AGU
    • Corregedoria-Geral da Advocacia da União
    • Secretaria de Governança e Gestão Estratégica
    • Comissão de Ética
  • Concursos e Processos Seletivos
    • Servidores Administrativos - CPNU
      • Perguntas Frequentes
    • Orientações aos candidatos aprovados no concurso da AGU
    • Programa Esperança Garcia
    • PNUD
      • Apresentação
      • Editais de seleção
      • Prestação de Contas
    • Processo Seletivo Simplificado - UEA/MS 2023
    • Advogado da União - 2022
    • Procurador da Fazenda Nacional - 2022
    • Procurador Federal - 2022
    • Processo Seletivo Simplificado - GSISTE - 2021
    • Processo de Seleção Simplificado - 2021
    • Servidor - 2018
    • Procurador Federal - 2007
  • Intranet - Acesso à Rede AGU
  • Webmail
  • GRU Honorários
  • GOV.BR
    • Serviços
      • Buscar serviços por
        • Categorias
        • Órgãos
        • Estados
      • Serviços por público alvo
        • Cidadãos
        • Empresas
        • Órgãos e Entidades Públicas
        • Demais segmentos (ONGs, organizações sociais, etc)
        • Servidor Público
    • Temas em Destaque
      • Orçamento Nacional
      • Redes de Atendimento do Governo Federal
      • Proteção de Dados Pessoais
      • Serviços para Imigrantes
      • Política e Orçamento Educacionais
      • Educação Profissional e Tecnológica
      • Educação Profissional para Jovens e Adultos
      • Trabalho e Emprego
      • Serviços para Pessoas com Deficiência
      • Combate à Discriminação Racial
      • Política de Proteção Social
      • Política para Mulheres
      • Saúde Reprodutiva da Mulher
      • Cuidados na Primeira Infância
      • Habitação Popular
      • Controle de Poluição e Resíduos Sólidos
    • Notícias
      • Serviços para o cidadão
      • Saúde
      • Agricultura e Pecuária
      • Cidadania e Assistência Social
      • Ciência e Tecnologia
      • Comunicação
      • Cultura e Esporte
      • Economia e Gestão Pública
      • Educação e Pesquisa
      • Energia
      • Forças Armadas e Defesa Civil
      • Infraestrutura
      • Justiça e Segurança
      • Meio Ambiente
      • Trabalho e Previdência
      • Turismo
    • Galeria de Aplicativos
    • Acompanhe o Planalto
    • Navegação
      • Acessibilidade
      • Mapa do Site
      • Termo de Uso e Aviso de Privacidade
    • Consultar minhas solicitações
    • Órgãos do Governo
    • Por dentro do Gov.br
      • Dúvidas Frequentes em relação ao Portal gov.br
      • Dúvidas Frequentes da conta gov.br
      • Ajuda para Navegar o Portal
      • Conheça os elementos do Portal
      • Política de e-participação
      • Termos de Uso
      • Governo Digital
      • Guia de Edição de Serviços do Portal Gov.br
    • Canais do Executivo Federal
    • Dados do Governo Federal
      • Dados Abertos
      • Painel Estatístico de Pessoal
      • Painel de Compras do Governo Federal
      • Acesso à Informação
    • Empresas e Negócios
Links Úteis
  • Galeria de Aplicativos
  • Participe
  • Galeria de Aplicativos
  • Participe
Redes sociais
  • Instagram
  • Facebook
  • YouTube
  • Twitter
  • Linkedin
  • Flickr
Você está aqui: Página Inicial Comunicação Notícias
Info

Últimas Notícias

Publicado em 20/07/2020 15h24 Atualizado em 15/12/2025 12h59
parecer assinatura.jpg
CONSULTORIA

AGU publica 10 orientações normativas sobre realização de licitações por órgãos federais

Foram disciplinados temas como a participação em pregões e no Sistema de Registro de Preços

publicado 18/12/2024 15h47 Notícia
IMG_4777.JPG
REGULAÇÃO

Parecer da AGU exclui parcerias com entidades do terceiro setor das despesas com pessoal

Entendimento foi apresentado durante reunião da Câmara de Promoção de Segurança Jurídica no Ambiente de Negócios

publicado 18/12/2024 10h55 Notícia
WhatsApp Image 2024-12-17 at 19.27.39.jpeg
CONSULTORIA

AGU publica parecer sobre isenção de imposto de renda em premiações culturais

Ficam isentos valores recebidos após edição do Marco Regulatório do Fomento à Cultura

publicado 17/12/2024 20h37 Notícia
Slide1 eletrobras.jpg
CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE

AGU e Eletrobras solicitam ao STF prorrogação de negociações por mais 60 dias

Pedido foi encaminhado nesta terça-feira (17/12) com o indicativo de que as partes devem finalizar as negociações até fevereiro de 2025; condições gerais do acordo já foram firmadas

publicado 17/12/2024 20h12 Notícia
Outlook-ilck1kvl(1).jpg
PATRIMÔNIO

AGU garante proteção social em reintegração de posse de prédio público no RJ

Imóvel apresentava riscos iminentes à segurança de cerca de 100 famílias, que serão inseridas em programas sociais

publicado 17/12/2024 14h28 Notícia
Slide1.jpg
DEFESA DA DEMOCRACIA

Youtube retira do ar desinformação sobre estado de saúde do presidente da República

Até o final da tarde desta segunda-feira (16/12), horas antes do fim do prazo indicado pela AGU, 7 dos 12 vídeos já haviam sido removidos

publicado 16/12/2024 18h38 Notícia
Slide1.jpg
DEFESA DA DEMOCRACIA

AGU notifica Youtube para que remova desinformação sobre estado de saúde do presidente da República

Notificação extrajudicial apresentada nesta sexta-feira (13/12) destaca que conteúdo viola o direito à informação e extrapola os limites da liberdade de expressão

publicado 13/12/2024 18h01 Notícia
54200820677_3de7c1a127_k.jpg
INSTITUCIONAL

Iniciativas da AGU estão no Plano de Integridade e Combate à Corrupção 2025-2027

Durante solenidade de lançamento, advogado-geral da União substituto, Flavio Roman, ressaltou papel da instituição na construção do documento

publicado 13/12/2024 13h22 Notícia
IMG_1680.jpeg
MEIO AMBIENTE

Teses defendidas pela AGU se tornam enunciados que orientarão julgamentos de causas ambientais no TRF1

Temas foram debatidos durante Jornada de Justiça Climática e Transformação Ecológica, realizada em Belém (PA)

publicado 13/12/2024 12h53 Notícia
Wesley McallisterAscomAGU.jpg
INSTITUCIONAL

AGU é reconhecida como Instituição de Ciência, Tecnologia e Inovação

Reconhecimento jurídico permite aprofundar parcerias e iniciativas voltadas à pesquisa e desenvolvimento de soluções inovadoras

publicado 13/12/2024 10h48 Notícia
pesquisa farmácia foto canabidiol final.jpg
REGULAÇÃO

AGU pede mais prazo ao STJ para regulamentação de uso de Cannabis para fins medicinais

Recurso esclarece que União não pretende questionar mérito nem atrasar decisão da Corte que autoriza manejo da espécie

publicado 12/12/2024 20h12 Notícia
evento sanção carbono.jpeg
TRANSFORMAÇÃO ECOLÓGICA

AGU contribui para construção de lei que estabelece as bases para um mercado regulado de carbono no Brasil

Participação da AGU teve com principal objetivo dar segurança jurídica ao texto

publicado 12/12/2024 20h11 Notícia
54199177087_5345fd0085_k.jpg
INSTITUCIONAL

AGU reforça compromisso com a segurança jurídica e a estabilidade no ambiente de negócios

Durante evento em Brasília, advogado-geral da União substituto, Flavio Roman, ressaltou papel da instituição para impulsionar o desenvolvimento do país

publicado 12/12/2024 17h10 Notícia
foto amazonia.jpg
MEIO AMBIENTE

AGU cobra de infratores ambientais recuperação de 2,2 mil hectares em quatro biomas brasileiros

"AGU Recupera" pede o pagamento de R$ 36,8 milhões pelos danos à Amazônia, Cerrado, Mata Atlântica e Pampa

publicado 12/12/2024 14h50 Notícia
banner_desenrola.png
OPORTUNIDADE

Desenrola tem 'Dia D' com descontos de até 70% para dívidas com fundações, agências reguladoras e outras autarquias

Ação conjunta de divulgação do programa foi lançada nesta quinta-feira (12/12), nas redes sociais dos órgãos federais

publicado 12/12/2024 12h47 Notícia
foto innovare emanuelle sena.jpg
INOVAÇÃO

Iniciativa da AGU para solução mais eficiente de conflitos é reconhecida no Prêmio Innovare

Estruturação da Procuradoria Nacional da União de Negociação, que já possibilitou a realização de 133 mil acordos, foi finalista na categoria Advocacia

publicado 11/12/2024 18h52 Notícia
Sede STF credito STF.jpg
CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE

STF nega seguimento a ação que questionava criação da Procuradoria Nacional da União de Defesa da Democracia

Decisão do ministro Dias Toffoli constata descabimento de Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) contra decreto que detalha competências da AGU

publicado 11/12/2024 17h41 Notícia
IMG_8120.JPG
INSTITUCIONAL

Encontro de Gestão da AGU: segundo dia discute democracia, inclusão, tecnologia e inovação

Evento ocorre em Brasília e conta com a participação de gestores, membros e servidores que atuam em todo o Brasil

publicado 11/12/2024 15h36 Notícia
Slide1.JPG
ORÇAMENTO

AGU explica regras para execução de emendas parlamentares

Parecer de Força Executória baseia-se em decisão do STF e esclarece procedimentos para liberação de restos a pagar e de recursos orçamentários de 2024 e 2025

publicado 10/12/2024 22h08 Notícia
a voz do brasil.jpeg
DESENROLA AGÊNCIAS

Descontos em dívidas com autarquias e fundações vão até dezembro, destaca advogado-geral da União

Jorge Messias participou nesta terça-feira (12/10) de entrevista ao vivo no programa A Voz do Brasil

publicado 10/12/2024 20h04 Notícia
Slide2.JPG
ESTUDO INÉDITO

Democracia é melhor do que qualquer outra forma de governo, aponta pesquisa

Levantamento realizado pelo Observatório da Democracia da AGU e pelo Ipespe mostra que 70% da população brasileira preferem o regime aos demais existentes

publicado 10/12/2024 18h30 Notícia
messias_palco
INSTITUCIONAL

Encontro Nacional de Gestão da AGU destaca papel do advogado público frente às grandes questões do país

Evento teve início nesta terça-feira (10/12), com o lema “O trabalho da advocacia pública resolutiva”

publicado 10/12/2024 15h56 Notícia
ocupação irregular da orla 2.png
MEIO AMBIENTE

AGU busca na Justiça demolição de construções irregulares no litoral do Paraná

Ação civil pública visa a proteger a zona costeira e requer dos infratores a recuperação dos danos ambientais

tags: Paraná
publicado 10/12/2024 11h44 Notícia
avisodepauta.jpeg

Aviso de pauta: AGU e IPESPE divulgam resultados de pesquisa que avaliou opinião dos brasileiros sobre a Democracia

publicado 10/12/2024 10h01 Notícia
parque nacional icmbio 3x2.jpg
MEIO AMBIENTE

AGU celebra acordo que garante proteção de uma das maiores áreas de restinga no Brasil

Com o fim de processo judicial, mais de 110 hectares de área serão incorporados ao Parque Nacional de Jurubatiba

publicado 09/12/2024 18h39 Notícia
industria plástico freepik (1).jpg
MEIO AMBIENTE

AGU restabelece no TRF2 validade de embargo do Ibama contra indústria sem licença ambiental

Tribunal acolhe recurso Advocacia-Geral e destaca responsabilidade empresarial na regularização de atividades potencialmente poluidoras

publicado 09/12/2024 15h13 Notícia
IMG_2681 lyvan daniel 2.jpg
EMP´REGO

Trabalho mediado por aplicativos: AGU defende solução que concilie direitos sociais e ambiente econômico

Em audiência pública no STF, Advocacia-Geral reafirma necessidade de reconhecer a singularidade das atuais relações trabalhistas

publicado 09/12/2024 14h06 Notícia
foto_01.jpg
MEIO AMBIENTE

Acordo concilia gestão militar e ambiental na Floresta do Camboatá (RJ)

O objetivo é estabelecer diretrizes que permitam a convivência harmônica e a preservação da área de proteção

publicado 06/12/2024 20h23 Notícia
PremioFaoro.jpeg
PRÊMIO

Advogado-geral da União recebe Prêmio Raymundo Faoro

Honraria reconhece atuação em prol do aperfeiçoamento e fortalecimento da advocacia pública

publicado 06/12/2024 18h01 Notícia
imagem_decisao_TRF1.jfif
PATRIMÔNIO PÚBLICO

AGU e MPF revertem decisão judicial e restituem bens milionários aos cofres públicos

Decisão reforça importância de parcerias institucionais na defesa do patrimônio público e na promoção da justiça

publicado 06/12/2024 17h28 Notícia
  • « Anterior
  • 1
  • ...
  • 26
  • 27
  • 28
  • 29
  • 30
  • 31
  • 32
  • ...
  • 34
  • Próximo »
  • Sapiens
    • Sapiens
    • Histórico
    • Super Sapiens
    • SUPP
  • Acesso à Informação
    • Institucional
      • Sobre
      • Organograma
      • Canais de Atendimento
      • Advogados-Gerais da União
    • Quem é Quem
    • Agenda de Autoridades
    • Ações e Programas
      • Planos Nacionais de Negociação
      • Negociação Online com a União
      • Atendimento aos Devedores de Autarquias e Fundações
      • Acordo dos Planos Econômicos
      • Programas que resultem em renúncia de receita
      • Programas financiados pelo Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT)
      • AGU Pró-Cultura
      • Carta de Serviços
      • Termos de Transação Individual
    • Participação Social
    • Convênios e Transferências
    • Auditorias
      • Processos de Contas Anuais
      • Relatórios da Secretaria de Controle Interno
    • Receitas e Despesas
      • Receitas
      • Despesas
      • Painel de Custos
    • Licitações e Contratos
    • Servidores
      • Lista de Servidores da AGU
      • Remuneração
      • Procedimentos Disciplinares
      • Integração ao Quadro de Pessoal
      • Relação de empregados terceirizados
      • Concursos
      • Painel dos Honorários Advocatícios de Sucumbência
    • Programa de Gestão e Desempenho
    • Informações Classificadas
    • Serviço de Informação ao Cidadão - SIC
    • Perguntas Frequentes
    • Dados Abertos
    • Relatórios Estatísticos da Lei de Acesso à Informação
    • Sustentabilidade
      • Plano Diretor de Logística Sustentável
      • Gestão de Resíduos
      • Licitações Sustentáveis
      • Políticas Institucionais de Sustentabilidade
      • Salas Verdes AGU
      • Agenda Ambiental na Administração Pública
      • Comissão Interna de Conservação de Energia
    • Patrimônio
      • Normas
      • Comissões
      • Resultados
    • Conselho de Acompanhamento e Monitoramento de Riscos Fiscais
      • Normativos e atas
      • Guia de Riscos Fiscais Judiciais
      • Documentos
  • Governança
    • Sistema de Governança da AGU
    • Planejamento Estratégico
      • Planejamento Estratégico 2024 - 2027
      • Planejamento Estratégico 2020-2023
      • Planejamento Estratégico 2016 - 2019
      • Planejamento Estratégico 2008-2015
    • Transparência e Prestação de Contas
      • Rol de Responsáveis
      • Relatório de Gestão
      • Demonstrações Contábeis
      • Modelo de Negócio
      • Execução Orçamentária e Financeira
      • Estrutura Organizacional
      • Objetivos, indicadores e metas - 2024-2027
      • Programas e Projetos Estratégicos
      • Licitações e Contratos
      • Remuneração
      • Lei de Acesso à Informação
      • Ações de Supervisão, Controle e Correição
      • Pessoas Negras em Cargos em Comissão e Funções de Confiança
      • Cobrança da Procuradoria-Geral Federal
      • Cobrança da Procuradoria-Geral da União
      • Parcerias
      • Editais Públicos
  • Composição
    • Advogado-Geral da União
    • Conselho Superior
      • Sobre
      • Composição
      • Normas e Editais
      • Comissão Técnica
      • Secretaria
      • Listas de Antiguidade das Carreiras
      • Atas das Reuniões
      • Pautas das Reuniões
    • Secretaria-Geral de Consultoria
      • Sobre
      • Quem é Quem
      • Advocacia Pública Nacional em Foco
      • Revisão do Decreto-Lei 200/67
      • SEJAN
      • Programa Esperança Garcia
      • Portal Jurisracial
      • Língua Indígena Viva no Direito
      • Organograma
      • AGU sem assédio e sem discriminação
    • Secretaria-Geral de Contencioso
      • Sobre
      • Quem é Quem
    • Consultoria-Geral da União
    • Procuradoria-Geral da União
      • Sobre
      • Quem é Quem
      • Solicitação de Audiência
      • Procuradoria Nacional da União de Defesa da Democracia
      • Caso Comunidades Quilombolas de Alcântara VS. Brasil
      • Resolve Dívidas AGU
    • Procuradoria-Geral Federal
      • Sobre
      • Quem é Quem
      • Contatos das Unidades nos Estados e nas Entidades
      • Organograma
      • Competência Territorial das Unidades
      • Subprocuradoria Federal de Consultoria Jurídica
      • Prevenção e enfrentamento ao assédio sexual
      • PGF em Números
      • Pacifica
      • Editais
      • Resolve Dívidas AGU
    • Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional
    • Procuradoria-Geral do Banco Central
    • Corregedoria-Geral da Advocacia da União
      • Sobre
      • Quem é Quem
      • Organograma e Estrutura
      • Plano de Integridade da AGU
      • Contatos nos Estados
      • Normativos e Orientações
      • Requerimento de Certidão
      • Pedido de Vistas ou Cópias
      • Pedido de Audiência
      • Atividade Disciplinar
      • Atividade Correicional
    • Secretaria de Governança e Gestão Estratégica
      • Sobre
      • Quem é Quem
      • Gestão Estratégica na AGU
      • Governança de Processos de Trabalho
      • Governança de Programas e Projetos
      • 1º Prêmio InovAGU
      • Tecnologia da Informação
    • Secretaria de Atos Normativos
      • Sobre
      • Organograma
      • Quem é Quem
      • Contatos
      • Imagens e Documentos
    • Secretaria de Controle Interno
      • Institucional
      • Manuais e Normas
      • Planejamento Estratégico e Operacional
      • Resultados
      • Notícias
    • Secretaria de Gestão Administrativa
      • Sobre
      • Quem é Quem
      • Organograma
      • Instalações Eficientes e Sustentáveis
      • Plano Diretor de Logística Sustentável
      • Manual de Fiscalização de Contratos
      • Gestão de Resíduos
      • Gestão de Documentos
      • Gestão de Pessoas
      • Chamamentos Públicos
      • Comissão Interna de Conservação de Energia
      • Agenda Ambiental na Administração Pública
      • Patrimônio
    • Escola Superior da Agu
    • Ouvidoria
      • Ouvidoria-Geral
    • Comissão de Ética
      • Conheça a Comissão de Ética
      • Normativos e Orientações
      • Consulte a Comissão
      • Como fazer denúncia ou representação
      • Links importantes
      • Boletins Informativos da Comissão de Ética da AGU
      • Na Trilha da Ética
      • Perguntas Frequentes
  • Comunicação
    • Sala de Imprensa
    • Notícias
    • Notas à Imprensa e Avisos de Pauta
    • Redes Sociais
      • Twitter
      • Facebook
      • Instagram
      • Flickr
      • LinkedIn
      • Escola da AGU
      • Política de Uso e Convivência das Redes Sociais da AGU
    • Rádio
      • AGU Brasil
      • PodCast
      • Áudios
      • Escute no Spotify
    • Revista Farol
    • Balanços/Destaques
      • Métricas Portal AGU
  • Normas, Atos e Súmulas
    • Sobre
    • Súmulas
    • AGU Legis
  • Assuntos
    • Transformação Digital
    • AGU sem assédio e sem discriminação
    • Fórum Global de violência doméstica
      • Imagens
      • Local
      • Inscrição
      • Apoio
      • Publicações
      • Contato
    • Desenrola
      • Apresentação
      • Acesse aqui o sistema
      • Edital
      • Modelos
      • Legislação
      • Consulta de débitos
    • Audiência Pública: Plataformas Digitais
      • Apresentação
    • Modelos de Convênios, Licitações e Contratos
      • Modelos de Licitações e Contratos
      • Modelos de Convênios
      • Ciência, Tecnologia e Inovação
    • Observatório da Democracia
      • Sobre
      • Notícias
      • Quem Somos
      • Calendário Temático
      • Transparência
      • Regulamentação
      • Publicações
      • Estudos e Pesquisas
      • Cursos
      • Galeria
      • Artigos
    • Ações da AGU em prol do RS
    • Condutas Vedadas aos Agentes Públicos Federais em Eleições
    • Câmara de Promoção de Segurança Jurídica no Ambiente de Negócios
      • Pareceres
      • Dúvidas interpretativas sobre Reforma Tributária
      • Atos Normativos
      • Atas das sessões
      • Composição
      • Calendario 2023-2024-2025
      • Tomada de Subsídios
    • Eventos
      • Próximos Eventos
      • Eventos Realizados
    • Publicações
      • Cartilhas
      • Legislação e Normas
      • Revistas da Escola da AGU
    • Internacional
  • Canais de Atendimento
    • Advogado-Geral da União
      • Gabinete
      • Assessoria de Comunicação
      • Assessoria Parlamentar
    • Conselho Superior
    • Secretaria-Geral de Consultoria
    • Secretaria-Geral de Contencioso
    • Consultoria-Geral da União
    • Procuradoria-Geral da União
    • Procuradoria-Geral Federal
    • Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional
    • Procuradoria-Geral do Banco Central
    • Secretaria-Geral de Administração
    • Secretaria de Controle Interno
    • Ouvidoria
    • LGPD - Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais
    • ETIR - Incidente Cibernético
    • Escola da AGU
    • Corregedoria-Geral da Advocacia da União
    • Secretaria de Governança e Gestão Estratégica
    • Comissão de Ética
  • Concursos e Processos Seletivos
    • Servidores Administrativos - CPNU
      • Perguntas Frequentes
    • Orientações aos candidatos aprovados no concurso da AGU
    • Programa Esperança Garcia
    • PNUD
      • Apresentação
      • Editais de seleção
      • Prestação de Contas
    • Processo Seletivo Simplificado - UEA/MS 2023
    • Advogado da União - 2022
    • Procurador da Fazenda Nacional - 2022
    • Procurador Federal - 2022
    • Processo Seletivo Simplificado - GSISTE - 2021
    • Processo de Seleção Simplificado - 2021
    • Servidor - 2018
    • Procurador Federal - 2007
  • Intranet - Acesso à Rede AGU
  • Webmail
  • GRU Honorários
Redefinir Cookies
Redes sociais
  • Instagram
  • Facebook
  • YouTube
  • Twitter
  • Linkedin
  • Flickr
Acesso àInformação
Todo o conteúdo deste site está publicado sob a licença Creative Commons Atribuição-SemDerivações 3.0 Não Adaptada.
Voltar ao topo da página
Fale Agora Refazer a busca