AGU atende pedido de perícia no corpo da brasileira que morreu na Indonésia

A Advocacia-Geral da União (AGU) vai cumprir voluntariamente pedido de nova autópsia no corpo de Juliana Marins, brasileira que morreu ao escalar um vulcão na Indonésia, no dia 21 de junho. O pedido foi feito pela Defensoria Pública da União (DPU) e a decisão da AGU foi comunicada nesta segunda-feira (30/6) à 7ª Vara Federal de Niterói. O corpo passará pelo novo exame assim que chegar ao Brasil nesta terça-feira (1º/7).

A AGU solicitou uma audiência urgente, com a DPU e com o estado do Rio de Janeiro, para definir a forma mais adequada de atender ao desejo da família. O pedido foi aceito pela Justiça e a audiência será realizada nesta terça-feira (1º/7), às 15h. A decisão de atender com urgência todos os pedidos dos familiares de Juliana partiu de uma determinação do Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva. 

Representando os interesses da família da jovem, a demanda da DPU se sustenta nas dúvidas geradas pela certidão de óbito emitida pela Embaixada do Brasil em Jacarta, capital da Indonésia, que não esclareceu o momento da morte após queda em trilha do vulcão Rinjani. A certidão de óbito se baseou nas informações da autópsia feita pelas autoridades da Indonésia. Conforme a DPU, a necrópsia deve ocorrer em no máximo seis horas após a aterrisagem em território nacional, a fim de garantir a preservação de evidências.

O Procurador-regional da União da 2ª Região, Glaucio de Lima e Castro, lembra que “o governo Federal tem acompanhado com atenção e solidariedade o caso desde o início, prestando apoio à família dentro dos limites institucionais”. Por isso, diante do ajuizamento da DPU, a AGU decidiu se antecipar ao pedido e colocar a União à disposição. “Devido à natureza humanitária e ao conteúdo da demanda, compreendeu-se que a postura mais adequada seria a de colaborar para que as providências solicitadas pudessem ser operacionalizadas com celeridade e efetividade”, explica Lima e Castro.

Os detalhes de como e onde será feita a nova autópsia serão definidos na reunião desta terça-feira, quando serão indicadas as responsabilidades de cada ente federativo. A Polícia Federal, no entanto, já registrou disponibilidade para colaborar, por exemplo, com o traslado do corpo até o Instituto Médico Legal (IML) que for designado, caso seja essa a medida definida pelas instituições.

Dúvidas

A principal controvérsia em torno da morte de Juliana está na possível omissão de socorro por parte das autoridades indonésias, que poderá levar à responsabilização civil e criminal.

Após comoção mundial, o corpo foi retirado das imediações do vulcão Rinjani na terça-feira (24/6). A primeira autópsia foi realizada na quinta-feira (26/6) em um hospital na ilha de Bali, quando o legista responsável declarou que o falecimento teria ocorrido logo após a queda da jovem, ainda no sábado (21/6), devido a um forte traumatismo.

Por outro lado, imagens de drones de turistas sugerem que Juliana tenha resistido ao acidente inicial e esperado dias pelo resgate. A expectativa é de que um novo exame, agora em território nacional, esclareça definitivamente as causas e o momento da morte da jovem brasileira.

Assessoria Especial da Comunicação Social da AGU