AGU aprova parecer que viabiliza auxílio-moradia para médicos residentes
Medida permite a realização de acordos em universidades federais que ainda não regulamentaram o benefício
Medida permite a realização de acordos em universidades federais que ainda não regulamentaram o benefício
AGU comprovou que o direito reclamado já é garantido por normas e fiscalização da agência reguladora
Liminar do ministro André Mendonça que acolheu tese da Advocacia-Geral da União foi referendada pelo plenário virtual
Desenvolvido com o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, o produto concorre na categoria Regulação/projetos
Negociação realizada pela AGU e autorizada pelo Ministério da Educação representa economia de R$ 400 milhões para a União
Novos gestores planejam atuar em parceria fortalecendo a missão da AGU e garantindo a execução de políticas públicas
Decisão anterior impunha à União determinações sobre abono salarial e reserva de contingência que poderiam impactar negativamente a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2025
Procuradores federais e especialistas discutem aprimoramento e boas práticas nas áreas de cobrança, previdenciário, administrativo e finalístico
AGU comprova que não houve omissão da União e que foram criadas regras especiais para acelerar análise de pedidos
Questionário pode ser respondido online, de forma anônima e em menos de três minutos
Procuradoria Regional Federal da 4ª Região conseguiu provar na Justiça inexistência de dívida com gráfica
O Ger@AGU reduz falhas, torna mais ágil e padroniza a elaboração de editais na administração pública
Decisão reafirma a importância da atuação da Advocacia-Geral da União em defesa da saúde pública
No julgamento, AGU defendeu critérios objetivos para caracterizar a responsabilidade da administração pública por dívidas trabalhistas
Sindicato reivindicava inclusão de abono na base de cálculo de férias de servidores
Adjunto do advogado-geral da União, Junior Fideles fez um balanço do acordo no Encontro de Novos Prefeitos e Prefeitas
Procuradora-geral da União, Clarice Calixto, apresentou contribuições da Advocacia-Geral da União para dar segurança jurídica ao fomento de projetos culturais no país
Conteúdo gerado por inteligência artificial simula suposta entrevista do vice-presidente
Corte libera pagamento das parcelas do programa e concede prazo de 120 dias ao governo para apresentar forma de incluir despesas no Orçamento
Regra vale para toda a Administração Pública federal na análise de pedidos de mudança de localidade de trabalho
Em reunião com Relator Especial da Comissão Interamericana de Direitos Humanos, ministro reafirma compromisso do Brasil com agenda de direitos humanos e combate à desinformação
Plataforma eletrônica, que poderá ser usada também por estados e prefeituras, vai oferecer contratos de prestação de serviços para MEI de forma descomplicada, rápida e segura
Advocacia-Geral da União atua na defesa do decreto de demarcação, suspenso pelo STF até o julgamento final do marco temporal
Defesa do ministro argumenta que declarações se basearam em fatos públicos e notórios e foram fruto de embate político
Atuação da AGU garante nulidade de registro imobiliário em nome de empresa controlada por capital estrangeiro
Instituição, prevista na Constituição de 1988, foi oficialmente criada pela Lei Complementar nº 73 de 1993
Negociação conduzida pela 5ª Região beneficia anistiados do Nordeste. Modelo pode ser replicado em todo o País
Contribuições de especialistas e da sociedade civil em audiência pública sobre o tema foram enviadas como subsídios aos processos que tramitam na Corte
Importância da reciprocidade entre países na aplicação da Convenção da Haia também foi destacada em sustentação oral
Defesa criminal dos indígenas foi feita pela Procuradoria Federal Especializada da AGU junto à Funai