AGU assina acordos com OEA para capacitação profissional e pesquisa acadêmica
Cooperação internacional foi firmada durante Fórum de Boas Práticas do Sistema de Justiça Brasileiro, nos EUA
Cooperação internacional foi firmada durante Fórum de Boas Práticas do Sistema de Justiça Brasileiro, nos EUA
TRF da 1ª Região considerou válidos os autos de infração contra a empresa ferroviária
Evento foi marcado por troca de experiência e aprimoramento de práticas de resolução consensual de conflitos
Decisão liminar é vitória da AGU e resultado de parceria com o Ministério Público Federal e Polícia Federal
Integração entre Projeto 9 Dias e Tramitação Ágil permitiu o acordo e garantiu benefício em apenas três dias
Para a Advocacia-Geral da União, norma é constitucional e garante acesso a tratamentos respaldados pela ciência, mesmo fora do rol da ANS
Cooperação aprimorou gestão de precedentes e reduziu ações em tramitação em todas as instâncias
Decisão do Superior Tribunal de Justiça define, ainda, que cabe ao beneficiário do INSS demonstrar ineficácia do EPI
Delegação da Advocacia-Geral da União acompanhou a 8ª reunião do Fórum dos Países da América Latina e o Caribe sobre Desenvolvimento Sustentável
Advocacia-Geral da União pede às plataformas reforço na segurança contra aplicativos sobre IRPF fraudulentos
Área onde funcionou a casa de espetáculos Canecão vai abrigar equipamento cultural multiuso
Objetivo é capacitar e qualificar procuradorias estaduais e municipais de 10 estados brasileiros
Jorge Messias participou, em Brasília, da abertura do II Simpósio Sobre Implementação da Nova Lei de Licitações e Contratos
Tribunal Regional Federal da 4ª região decidiu que empresas terão que devolver à autarquia gastos com pensão
Manifestação do parlamentar ocorreu em audiência nesta terça-feira na Comissão de Segurança Pública da Câmara dos deputados
Advogado-Geral da União participou de debate no 100º Encontro Internacional da Indústria da Construção em São Paulo
Sentença foi proferida em ação ajuizada pela AGU, representando judicialmente a Funai
Criada em 2023, unidade da Advocacia-Geral da União auxilia órgãos da administração direta em compras e aquisições
AGU obtém decisão favorável no TRF3 que mantém obrigatoriedade do aviso em rótulos sobre presença da substância
Objetivo é antecipar discussões que deverão surgir no ano eleitoral de 2026 e capacitar candidatos
Flavio Roman participou do evento de lançamento de índice que metrifica a percepção sobre segurança jurídica no país
A AGU defendeu que pagamentos de retroativos sem fundamentação legal ofendem jurisprudência e impactariam negativamente os cofres públicos
Manifestação elenca pontos de decisões do ministro Flávio Dino que já foram atendidas pelos órgãos federais
Negociação entre AGU e sindicato põe fim a processo que tramitava há 34 anos
Diretrizes têm o objetivo de dar segurança jurídica nos casos de representação simbólica do chefe de Estado em compromissos nacionais e internacionais
AGU obtém na Justiça decisão que responsabiliza espólio de Silveirinha pelo ressarcimento à União
Cooperação tem foco na transformação digital e no desenvolvimento de tecnologias jurídicas
AGU e Município de Araquari (SC) encerram disputa fundiária sobre área do Jardim das Oliveiras
As Caravanas de Inovação vão compartilhar tecnologia jurídica, criar redes colaborativas e capacitar advogados e procuradores. Primeira parada é no Ceará
Área de 10 mil hectares será destinada ao Programa Nacional de Reforma Agrária