Escritório Arnold & Porter Kaye Scholer LLP atuará perante órgãos e autoridades judiciais e administrativas estadunidenses mediante instruções exclusivas da AGU
Advocacia-Geral da União defendeu que casos de violência são exceção à Convenção da Haia
Debatedores apontam que ferramenta de governança experimental deve passar por processos mais coordenados e unificação de metodologias
Durante audiência pública no Supremo Tribunal Federal, Advocacia-Geral da União ressaltou a importância de regras que garantam informação de qualidade para o consumidor
Diagnóstico Nacional e Sumário de Teses Comuns são os primeiros projetos da Advocacia Pública Nacional em Foco
Resultados expressivos levaram equipe da 3ª Região a reduzir atuação em processos de baixo valor agregado e baixa perspectiva de recuperação
Advogados, professores e membros do Judiciário do Brasil e do Peru debateram integridade das eleições em seminário do grupo de pesquisa da Escola Superior da Advocacia-Geral da União em São Paulo
Experimento conduzido pelo Laboratório de Inovação demonstrou que a ferramenta lançada em 2024 está apta para testar sistemas complexos
Notícia-crime enumera perfis em redes sociais que desde 19 de agosto vêm fomentando o caos no Sistema Financeiro Nacional
Evento estimula a criação de ambientes regulatórios experimentais para fomentar a inovação na administração pública
Funcionário do Incra recebeu sem trabalhar por mais de sete anos. Vitória da autarquia reforça a tese de imprescritibilidade de ressarcimento ao erário
Sentença obtida pela AGU confirma legalidade das operações, rejeita medidas restritivas e atesta regularidade da atuação da Anac
Procuradoria Nacional da União de Defesa da Democracia enviou notificação à plataforma após ser acionada pelo Conselho Federal de Odontologia
Manifestação em ação direta de inconstitucionalidade foi apresentada ao Supremo Tribunal Federal nesta sexta-feira
Restauro de monumento tombado pelo Iphan é objeto de Ação Popular. Acordo firmado entre as partes prevê intervenções imediatas de contenção e manutenção
AGU garante adjudicação do Edifício Cleto Meireles, em Brasília, em favor da Defensoria Pública da União. Cobrança se deve a desvios na construção do TRT de São Paulo
Justiça rejeita pedido do Ministério Público Federal que queria obrigar União a destinar recursos de multas ao Funcap
O projeto busca reunir e compartilhar experiências na área de automação e tecnologia junto as advocacias públicas
Projeto Caminho do Acordo percorre o interior do estado entregando direitos a indígenas e assentados. Próxima etapa será em Porto Murtinho, no final de agosto
Concentração de várias unidades em um só lugar no Centro do Rio resultará em economia de R$ 3,1 milhões por ano
Mutirão fez atendimentos previdenciários e jurídicos, emitiu documentos e orientou pessoas em situação de rua
Decisão rejeitou pedido de prisão domiciliar e reconheceu validade dos documentos apresentados pelo Brasil
STF acolhe tese da Advocacia-Geral da União e confirma aplicação do fator no cálculo das aposentadorias após a reforma da previdência
Sentença da 2ª Vara Federal garantiu que cabe à administração pública avaliar a conveniência e oportunidade de extinguir a concessão
Chatbots de inteligência artificial criados no Meta AI Studio podiam manter diálogos de cunho sexual com os usuários
Advocacia-Geral da União defende no STF a constitucionalidade da legislação que exige mecanismos de transparência às empresas
Justiça reconhece urgência e determina desbloqueio da conta institucional no Facebook, que havia sido acessada e alterada sem autorização da fundação
AGU defendeu que valores devem ser repassados integralmente e por meio de descontos aos consumidores
Advocacia-Geral da União demonstrou no TRF1 legalidade de revogação da permissão de funcionamento por descumprimento de prazo
TRF4 reconhece que atuação da autarquia para expansão da duplicação da rodovia não ocasionou danos morais coletivos