AGU discute iniciativas e desafios do País para alcançar a sustentabilidade
Em evento paralelo, em Belém (PA), procuradores e especialistas compartilharam experiências e debateram a atuação do órgão para o desenvolvimento sustentável do país
Em evento paralelo, em Belém (PA), procuradores e especialistas compartilharam experiências e debateram a atuação do órgão para o desenvolvimento sustentável do país
Plataforma que conecta MEIs e pequenos empresários aos órgãos públicos é oportunidade de desenvolvimento social
Decisão também determina nova análise sobre as indenizações aos ocupantes de boa-fé
AGU conseguiu reverter medida liminar que suspendia TAC firmado pela União com base na Portaria Interministerial MTE/MDHC/MIR nº 18/2024
O município paranaense foi atingido por um tornado que provocou cinco mortes e deixou cerca de 750 feridos
Atuação da Procuradoria Nacional da União da Defesa da Democracia tem como objetivo combater fake news, fraudes e golpes na internet
Durante o evento, em Belo Horizonte, foi lançada publicação que reúne os principais entendimentos jurídicos sobre o tema
TRF1 acolheu argumentos apresentados pela AGU e negou todos os pedidos do município de Lamarão
Coletânea de artigos, que será apresentada na COP 30, aborda o impacto de decisões judiciais no contexto ambiental
Participação inclui debates sobre contratações públicas, transformação ecológica e justiça climática
Projeto 9 Dias, da Procuradoria Regional Federal da 4ª Região (PRF4), alia agilidade processual e sensibilidade social em casos previdenciários
Processo se refere a supressão de 3.400 hectares de vegetação nativa e armazenamento irregular de madeira
Iniciativa quer dar mais efetividade à reparação ambiental de responsabilidade do infrator e contribuir para encerrar processos judiciais
Em evento em Paris, a representante da Advocacia-Geral da União destacou o uso da solução de controvérsias para reduzir conflitos entre investidores e Estados
Atuação da AGU garantiu economia de R$ 250 milhões aos cofres da União e beneficiou mais de 1,4 mil docentes da UFRN
Termo encerra ação civil pública e implementa o programa de preservação arqueológica em Santo Inácio com supervisão do Iphan
Réus foram denunciados pela Advocacia-Geral da União (AGU) e receberam sanções da Lei de Improbidade Administrativa
O grupo de 16 famílias de Kaingangs, incluindo 20 crianças e 5 idosos, teria apenas 24 horas para deixar área rural no município de Xaxim
Pequenas empresas e pessoas físicas poderão pagar débitos de até 60 salários mínimos com desconto e parcelamento
Advocacia-Geral da União recebeu certificação de compromisso e entregou plano de ação
Advocacia-Geral da União defendeu a posse tradicional da comunidade quilombola Kédi e a permanência de suas 41 famílias
Decisões do TRF3 determinaram bloqueio de bens de infratores ambientais e demolição de obras irregulares
Decisão atende a pedido da AGU, representando o Iphan, após a identificação de danos ao patrimônio tombado e ao meio ambiente
Portaria institui os prêmios "Melhores práticas socioambientais" e "Precursores da sustentabilidade", e o selo "Unidade sustentável”
Atuação viabilizou solução para evitar risco à segurança do tráfego aéreo diante da crise da operadora Oi
Em ação movida por pescadores, AGU demonstrou que modelo de autogestão sugerido por eles não garantia controle efetivo ou segurança ambiental à atividade
Advocacia-Geral da União demonstrou que usina de processamento de algodão descumpriu norma de segurança e saúde no trabalho rural
AGU provou no TRF2 que houve negligência da empresa em acidente que vitimou quatro trabalhadores em Volta Redonda (RJ) em 2016
Medidas defendidas em Fórum sobre o tema incluem ações de assistência e suporte às vítimas
Decisão também evita o desligamento dos estudantes admitidos em concursos anteriores pela medida de inclusão