Últimas Notícias

AGU institui grupo para coordenar responsabilização de irregularidades em emendas parlamentares

Medida atende à decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal Flávio Dino, relator de ação sobre o tema

AGU bloqueia R$ 40 milhões em bens de infratores ambientais

Valores correspondem a decisões da Justiça Federal, apenas de 11 a 14 de novembro, em cinco ações civis públicas ajuizadas pelo Ibama

NOTA DE PESAR

AGU fará reunião sobre proposta da Conferência de Haia para regular procedimentos judiciais paralelos

Encontro busca esclarecer dúvidas e estimular participação de especialistas brasileiros na consulta pública aberta pela HCCH

AGU participa de debate sobre segurança jurídica na Itália

Evento em Roma marcou lançamento de tradução ao italiano da cartilha Segurança Jurídica do Investidor Estrangeiro no Brasil

Claro e Anatel assinam acordo para migração da concessão de telefonia

Conciliação conduzida pela Advocacia-Geral da União encerra litígios e garante R$ 2,41 bilhões em investimentos

Empresa é condenada a ressarcir o INSS por morte em acidente de trabalho

Advocacia-Geral da União (AGU) demonstrou, junto ao TRF4, graves falhas de segurança e falta de treinamento técnico

Justiça mantém empresa em execução fiscal por confusão patrimonial

Atuação da AGU junto ao TRF4 permite cobrança de multa que alcançava R$ 3,34 milhões em agosto de 2023

AGU defende ações em redes para fortalecer a advocacia pública

Secretária-geral de contencioso da AGU, Isadora Cartaxo,destaca o papel da conciliação em encontro de procuradorias em São Paulo

AGU evita perda de mais de R$ 8 milhões para o ICMBio

Segunda Turma do STJ considerou prescrito o pedido de indenização ao Instituto em razão da ampliação dos limites do Parque Nacional da Serra dos Órgãos

Atuação da AGU mantém comunidade Kaingang no Paraná

Procuradores argumentaram que ordem de despejo criaria conflito e instabilidade social e prejudicaria cofres públicos

Rio Grande do Norte adere a metas do Plano de Equilíbrio Fiscal em acordo com União

Conciliação homologada pelo STF, com intermediação da AGU, prevê aval a empréstimos após medidas de ajuste fiscal

AGU é destaque no Prêmio de Inovação J.Ex 2025

Membros da Advocacia-Geral da União (AGU) foram premiados em três categorias: inovação tecnológica, executivo de inovação e de tecnologia

União se compromete a elaborar plano nacional de enfrentamento ao racismo estrutural

Informações enviadas ao Supremo Tribunal Federal (STF) para julgamento da ADPF 973 reforçam compromisso do governo federal com a efetivação dos direitos da população negra

Encontro em Pernambuco encerra primeiro ano das Caravanas de Inovação

Projeto da AGU que visa criar rede nacional de advogados públicos já visitou quatro estados em 2025 e deve aportar em mais três no primeiro semestre de 2026

AGU promove 1º Encontro Regional da Advocacia Pública Negra

Durante o evento, foram anunciadas 10 novas bolsas para o programa Esperança Garcia, que prepara candidatos pretos e pardos para concursos públicos na área jurídica

Mantida exigência de teste de aptidão física para peritos criminais

Justiça federal da 3ª Região aceitou tese da AGU que considera o teste legítimo e compatível com atividades da PF

Justiça mantém produtos de terapia avançada fora dos planos de saúde

AGU obtém vitória para ANS em ação que tentava anular nota técnica da agência que exclui da cobertura automática produtos que demandam regulação específica

Vitória da AGU evita indenização de R$ 8 bi a ex-acionistas do Banco Sul Brasileiro

STJ confirmou validade de desapropriação das ações da instituição financeira e reverteu decisão de tribunal inferior

Recife sedia 4ª edição das Caravanas de Inovação

Projeto da Advocacia-Geral da União, as Caravanas têm como objetivo modernizar e fortalecer a advocacia pública

Justiça reconhece direito de comunidade caiçara em área do Parque Nacional da Serra da Bocaina

Advocacia-Geral da União atuou na representação do ICMBio em ação civil pública buscando equilíbrio entre preservação ambiental e proteção à comunidade

Justiça dá vitória ao ICMBio em defesa da Reserva Biológica do Tinguá

AGU reverte sentença desfavorável e afasta responsabilidade do órgão em ação sobre danos ambientais na obra do Arco Metropolitano do Rio de Janeiro

AGU garante posse dos Kaingang na Terra Indígena Rio dos Índios

Decisão do TRF4 reconhece que em casos de demarcação de TI o prazo prescricional é de 5 anos

Portaria da Procuradoria-Geral Federal previne uso de termos racistas

Documento estabelece diretrizes internas para evitar uso de linguagem racista e expressões preconceituosas em documentos e pronunciamentos oficiais

AGU compartilha experiências em congresso internacional de advogados na Colômbia

Membros da Advocacia-Geral da União (AGU) falaram sobre o uso de inovações na advocacia pública e sobre atuação no novo acordo da Bacia do Vale do Rio Doce

Auxílio-doença intercalado não conta para estender proteção previdenciária

Decisão da Turma Nacional de Uniformização alinha-se aos argumentos defendidos pela AGU e fixa tese para esclarecer controvérsia

Justiça confirma licitação da Fiocruz e mantém produção de vacinas para o SUS

TRF2 acata argumentos da AGU e rejeita, por unanimidade, duas tentativas de suspensão de certame, reconhecendo a legalidade dos atos administrativos da instituição

AGU notifica Meta contra médicos que disseminam conteúdo antivacina

Notificação extrajudicial pede a remoção de postagens, em até 72 horas no Instagram e Facebook

Pronaclima destaca trabalho em favor do meio ambiente e da justiça climática

Representante da AGU participou de importantes debates sobre sustentabilidade, eventos extremos na Amazônia e no Cerrado e atuação feminina na pauta climática

Força-tarefa leva justiça e cidadania a quilombolas do Vale do Ribeira

AGU participa de ação que marca o Dia da Consciência Negra e garante direitos a comunidades vulneráveis