Métodos adequados de solução de conflitos e desjudicialização
O excesso de litigiosidade é um dos maiores desafios do sistema de justiça brasileiro. No Labori, acreditamos que a eficiência da AGU se consolida na vocação resolutiva e na segurança jurídica. Este eixo prioritário busca transformar o paradigma do confronto em cultura de solução, desenvolvendo estratégias que evitem a saturação do Judiciário e entreguem respostas ágeis, sustentáveis e comprometidas com a integridade do patrimônio público.
Missão
Aprimorar a gestão pública de conflitos administrativos e judiciais por meio de dados, tecnologias e atuação em rede, fortalecendo a advocacia pública, reduzindo custos estatais e promovendo a satisfação dos direitos do cidadão.
Objetivos
Fortalecer a atuação da AGU na desjudicialização e na adoção de métodos adequados de solução de conflitos, promovendo uma atuação mais eficiente, colaborativa e orientada a resultados.
Equipe
Projetos
Núcleo permanente de acompanhamento e participação da AGU em fóruns de produção de enunciados
Formação de advogados públicos em técnicas de resolução adequada de conflitos
Publicação comemorativa sobre métodos consensuais (ex.: Lei de Mediação)
Mapeamento e articulação de iniciativas extrajudiciais na AGU
Justiça e Segurança
PROTEÇÃO DE DADOS COMO UMA POLÍTICA PÚBLICA
Tatiana Meinhart Hahn, Procuradora Federal, Coordenadora do Eixo Métodos Resolutivos do LABORI
Notícias
Ciência e Tecnologia
Inovação nas licitações sustentáveis para um país mais justo e inclusivo: a Plataforma Contrata + Brasil
Agenor Calazans, Advogado da União. Integrante da Procuradoria Nacional de Defesa do Clima e do Meio Ambiente – AGU. Integrante do Labori – AGU, na Coordenação do Eixo Sustentabilidade Socioambiental. Teresa Villac, Advogada da União. Procuradora-Chefe da Procuradoria Nacional de Defesa do Clima e do Meio Ambiente – AGU. Integrante do Labori – AGU, no Eixo Sustentabilidade Socioambiental.
