Pronaclima destaca trabalho em favor do meio ambiente e da justiça climática
Representante da AGU participou de importantes debates sobre sustentabilidade, eventos extremos na Amazônia e no Cerrado e atuação feminina na pauta climática
Representante da AGU participou de importantes debates sobre sustentabilidade, eventos extremos na Amazônia e no Cerrado e atuação feminina na pauta climática
Evento foi organizado na Zona Azul da 30ª Conferência do Clima da ONU, em Belém(PA)
Iniciativas da Advocacia-Geral da União no desenvolvimento de regiões específicas foram compartilhadas pela procuradora-chefe da Pronaclima, em Belém (PA)
Publicação, apresentada na COP 30, inclui previsões antidiscriminatórias nos contratos administrativos de terceirização
Em evento paralelo, em Belém (PA), procuradores e especialistas compartilharam experiências e debateram a atuação do órgão para o desenvolvimento sustentável do país
Plataforma que conecta MEIs e pequenos empresários aos órgãos públicos é oportunidade de desenvolvimento social
Coletânea de artigos, que será apresentada na COP 30, aborda o impacto de decisões judiciais no contexto ambiental
Participação inclui debates sobre contratações públicas, transformação ecológica e justiça climática
Iniciativa quer dar mais efetividade à reparação ambiental de responsabilidade do infrator e contribuir para encerrar processos judiciais
Decisões do TRF3 determinaram bloqueio de bens de infratores ambientais e demolição de obras irregulares
Portaria institui os prêmios "Melhores práticas socioambientais" e "Precursores da sustentabilidade", e o selo "Unidade sustentável”
Evento reuniu especialistas e autoridades para discutir os caminhos para o desenvolvimento sustentável do bioma
Em evento sobre ESG, advogado-geral da União cita a reforma tributária como exemplo de justiça que leva à justiça ambiental
Um ano após o desastre ambiental, ações da advocacia pública se concentram no reassentamento das famílias e reconstrução do estado
Foram ajuizadas este ano 38 ações civis públicas que buscam indenizações no valor de R$ 718 milhões
Desde janeiro, o total em cobrança judicial e extrajudicial feita por meio da Procuradoria-Geral Federal já alcança mais de R$ 1,5 bilhão
Advogado-geral da União, Jorge Messias, ressalta a importância da participação feminina na causa ambiental
Delegação da Advocacia-Geral da União acompanhou a 8ª reunião do Fórum dos Países da América Latina e o Caribe sobre Desenvolvimento Sustentável
STF julgou inconstitucional a presunção de legalidade e boa-fé na compra do minério com base em informações arquivadas
Em menos de 90 dias foram ajuizadas 13 ações contra infratores ambientais em 11 estados num total de R$ 801 milhões
Tribunal acolhe recurso Advocacia-Geral e destaca responsabilidade empresarial na regularização de atividades potencialmente poluidoras
Projeto de qualidade de vida e inclusão, em Pernambuco, foi premiado pelo Ministério do Meio Ambiente
Advogado-geral da União, Jorge Messias, reforçou compromisso do Executivo Federal com enfrentamento às queimadas e com a preservação do meio ambiente
Parte da Política de Sustentabilidade da instituição, Descartômetro também irá mostrar renda gerada para cooperativas
Procuradora Nacional de Defesa do Clima e do Meio Ambiente, Mariana Cirne participou de congresso ambiental
Prédios da instituição em João Pessoa (PB) e Aracaju (SE) passam a contar com sistema
Parceria para implantar medida foi feita com a ONG Programando o Futuro e vai auxiliar projeto de qualificação gratuita
Campanha “Doe um Livro e Plante um Futuro” tem como objetivo incentivar leitura
Jorge Messias apresentou conferência no 2º Congresso Brasileiro de Direito e Sustentabilidade, em Salvador (BA)
Programa de Integridade e Plano de Integridade da AGU são atualizados por meio de portarias publicadas nesta quarta-feira (08/05)