Advocacia-Geral da União inicia atividades na COP 30

A Advocacia-Geral da União (AGU) terá agenda cheia na 30ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP30), que começa hoje (10/11), em Belém (PA), e vai até dia 21 de novembro. Estão previstas participações em painéis oficiais — nas Zonas Azul e Verde, Maloca e Aldeia Global — e a promoção de eventos paralelos na sede local da AGU. É a primeira vez que a AGU participa de forma institucional de uma COP, liderando atividades oficiais e paralelas.

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Na avaliação da procuradora-chefe da Procuradoria Nacional de Defesa do Clima e do Meio Ambiente (Pronaclima), Teresa Villac, a participação da AGU na COP30 em Belém é “um marco para toda a advocacia pública brasileira”. Ela destaca que a presidência da COP30 aprovou dois painéis propostos e organizados pela AGU — um na Zona Azul, sobre o pacto pela transformação ecológica dos três poderes, e outro na Zona Verde, referente a contratações públicas sustentáveis.

“Além da participação oficial na conferência, foram organizados diversos painéis na sede local, que terão participação de integrantes da AGU de Belém, assim como acadêmicos, professores, pesquisadores e magistrados. As atividades organizadas demonstram o protagonismo da AGU na temática climática e ambiental”, destaca Villac.

Programação oficial

O advogado-geral da União substituto, Flávio Roman, integra dois painéis. “Contratações públicas sustentáveis e o enfrentamento às mudanças climáticas”, no dia 12, às 15h, na Zona Verde, é o primeiro. A procuradora-chefe da Pronaclima, Teresa Villac, e a chefe de gabinete do advogado-geral da União (AGU) e doutoranda em Desenvolvimento Sustentável, Leila de Morais, também compõem a mesa.

Organizado pela AGU, o painel recebe ainda o secretário-executivo adjunto do Ministério de Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI), Adauto Modesto Junior; a professora da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP) Patrícia Faga Iglesias; e a gerente de projetos do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA), Gina Torregroza.

Roman fala também no painel “Transformação ecológica: o novo pacto civilizatório do Brasil”, no dia 13, às 11h15, na Zona Azul. O evento recebe representantes dos três poderes, convidados pela AGU.

Do Judiciário, participa o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin. O secretário-executivo do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), João Paulo Capobianco, e a diretora de programa do Ministério da Fazenda, Carolina Grottera, representam o Poder Executivo, assim como Roman. Do Legislativo, as presenças são dos deputados federais Aliel Machado (PV-PR) e Nilto Tatto (PT-SP).

Hoje (10/11), às 17h30, a procuradora-chefe da Pronaclima, Teresa Villac, estreia a participação da AGU na Zona Verde, como convidada do painel “Transformação sustentável na gestão pública: da cultura Ecofaz ao ESG na SEFA/PA”, promovido pela Secretaria de Estado da Fazenda do Pará (SEFA/PA).

Outras duas atividades na Zona Verde são “Pós COP30: agendas de ação nos territórios”, no dia 12, às 13h45, com Villac, e “Mulheres pelo clima e biodiversidade”, no dia 14, às 9h30, com Villac e a coordenadora da Pronaclima Natália Lacerda.

Ainda no dia 14, às 9h, o adjunto do advogado-geral da União, Junior Fideles, a convite, da Defensoria Pública da União (DPU), fala no painel “Brumadinho/Mariana”, da Zona Verde, de forma remota.

Na segunda semana da COP30, no dia 17, às 14h, a AGU encerra sua participação na Zona Verde com a oficina “Seca, incêndios e eventos extremos”, na qual a procuradora-chefe da Pronaclima, Teresa Villac, é convidada do Ministério Público Federal (MPF).

A Zona Azul (Blue Zone) é o setor onde ocorrem as negociações oficiais da COP30, com a presença registrada a delegações oficiais, chefes de Estado e observadores autorizados. É o espaço em que são definidos os rumos das políticas climáticas internacionais. Por sua vez, a Zona Verde (Green Zone) é destinada à sociedade civil, onde instituições públicas e privadas e líderes globais dialogam sobre os desafios da sustentabilidade. A área é aberta ao público.

Maloca e Aldeia Global

Além das atividades nas Zonas Azul e Verde, a AGU foi convidada a integrar outras agendas de debate na programação oficial da COP30. A semana começa com a apresentação do vídeo institucional da AGU, às 10h, na plataforma Maloca, que funciona como o metaverso da COP30.

Com tradução automática em sete idiomas e interação em tempo real, a Maloca tem capacidade para sediar até 7,2 mil eventos em 20 ambientes virtuais, funcionando 24 horas por dia durante as duas semanas da COP30.

A AGU também vai marcar presença na Aldeia Global, espaço que reúne a maior participação indígena da história das conferências, com expectativa de três mil pessoas de diferentes povos do Brasil e do mundo. A instituição será representada pela coordenadora de gabinete da Secretaria-geral de Consultoria (SGCS), Jéssica Zimmer Stefenon, que apresentará o programa Língua Indígena Viva no Direito no dia 13, às 15h.

Programação própria na sede

A Pronaclima e o gabinete do advogado-geral da União (AGU) coordenam uma série de painéis paralelos na sede da AGU em Belém, entre os dias 11 e 13 de novembro. As atividades foram divididas em cinco eixos: sustentabilidade, participação social, justiça climática e ambiental, implementações dos objetivos de desenvolvimento sustentável (ODS) e igualdade.

O objetivo é destacar projetos e dar visibilidade à atuação da AGU no Pará. Além dos advogados da União e procuradores federais, as atividades recebem servidores, juristas, pesquisadores e especialistas na temática ambiental.

A abertura acontece no dia 11, às 14h, seguida das discussões do eixo sustentabilidade e do lançamento do livro Ações Estruturais Ambientais e Climáticas, que tem entre as organizadoras a procuradora federal junto ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) Mariana Cirne e a advogada da União Andréa Dantas.

A obra reúne artigos de especialistas no tema do processo estrutural, discentes de diversos centros de pesquisa e integrantes da AGU. O prefácio é assinado pelo ministro Jorge Messias.

No dia seguinte, as atividades começam às 9h, com o eixo participação social. São destaques do painel os programas Língua Indígena Viva e Esperança Garcia. Nessa mesa, a AGU recebe representantes das comunidades indígenas e de bolsistas do programa Esperança Garcia, além de agentes das organizações que atuam nos dois projetos.

Na tarde do dia 12, os debates se dão em torno do eixo justiça climática e ambiental, com relevo para os programas AGU Recupera, AGU Enfrenta e PGU Verde.

No dia 13, os trabalhos são retomados com os eixos implementação das ODS, às 14h, e igualdade, às 16h20, seguidos da cerimônia de encerramento, às 17h10.

Em todos os eixos, participam acadêmicos, agentes públicos e atores do sistema de justiça especialistas nas temáticas.

A sede da AGU Pará está localizada na avenida Assis de Vasconcelos, nº 625/623, no bairro Campina. Todos os debates serão transmitidos pelo canal do YouTube da AGU. 

Além das atividades presenciais, a Escola Superior da AGU (Esagu) organiza o debate remoto “Justiça climática e interseccionalidade”, no dia 13, a partir das 11h.

Eventos paralelos

A AGU também participa de debates externos organizados por duas instituições da sociedade civil estrangeiras, o Center for Climate Crime Analysis (CCCA) e a Foundation for Internacional Law for Environment (File), com a presença da procuradora-chefe, Teresa Villac, e da procuradora federal da Pronaclima Natalia Lacerda. Ambas as atividades ocorrem no dia 11, a primeira às 10h30 e a segunda às 15h30.

Outros eventos paralelos com participação da AGU são “Justiça climática e responsabilidade institucional: entre a reparação do dano e ação mitigadora”, organizado pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de São Paulo e do Pará; e a “2ª Conferência Internacional de Sustentabilidade no Poder Judiciário”, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Em ambos, a AGU será representada pela procuradora-chefe da Pronaclima, Teresa Villac.

Assessoria Especial de Comunicação Social da AGU