Comunicação de Produtos impróprios para consumo animal (atualização em 03/11/2025!)

COMUNICAÇÃO DE PRODUTOS IMPRÓPRIOS PARA CONSUMO ANIMAL

OFÍCIO CIRCULAR Nº 51/2025/CGI/DIPOA/SDA/MAPA - Alimentação animal. Desdobramentos de ações. Publicidade de produtos irregulares danosos à saúde animal, cujo uso ou consumo está proibido em alimentação animal. KOMETUDO ALIMENTOS LTDA. (SP 003013-9 - exclusivamente como embalador de arroz; CNPJ 05.232.246/0001-02).  

OFÍCIO-CIRCULAR Nº 43/2025/CGI/DIPOA/SDA/MAPA - Alimentação animal. Desdobramentos de ações. Publicidade de produtos irregulares danosos à saúde animal, cujo uso ou consumo está proibido em alimentação animal. AGROMEGA (CNPJ: 11.702.137/0001-04); PRODUSAL - INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTO ANIMAL EIRELI (27.418.246/0001-34); MEGASAL (CNPJ desconhecido); PEDRO PAULO CORREA (CNPJ: 29.751.738/0001-72); PHOS SAL (CNPJ desconhecido); INDUSTRIA DE ALIMENTO ANIMAL GUZERA LTDA - ME (CNPJ: 09.618.334/0001-06); J. E. COMERCIO DE UREIAS (CNPJ: 02.196.887/0001-60). Os estabelecimentos não possuem registro no MAPA. Todos os produtos. Todas as datas de fabricação.

OFÍCIO-CIRCULAR Nº 39/2025/CGI/DIPOA/SDA/MAPA - Alimentação animal. Desdobramentos de ações. Publicidade de produtos irregulares danosos à saúde animal, cuja comercialização e consumo estão proibidos. Continuidade das ações. PROIBIÇÃO DE TODOS OS PRODUTOS, INDEPENDENTEMENTE DA ESPÉCIE A QUE SE DESTINAM. NUTRATTA NUTRIÇÃO ANIMAL Ltda. (GO 001423-0; CNPJ: 17.316.559/0001-28). Acesse aqui os Ofícios anteriores: OFÍCIO-CIRCULAR Nº 35/2025/CGI/DIPOA/SDA/MAPA e OFÍCIO-CIRCULAR Nº 36/2025/CGI/DIPOA/SDA/MAPA.

NOTA TÉCNICA Nº 19/2025/DINSP/CSI/CGI/DIPOA/SDA/MAPA - Investigação de adoecimento e morte de equinos após consumo de ração elaborada pela empresa Nutratta Nutrição Animal Ltda. (Novo!)

OFÍCIO-CIRCULAR Nº 29/2025/CGI/DIPOA/SDA/MAPA - Alimentação animal. Desdobramentos de ações. Publicidade de produtos irregulares danosos à saúde animal, cujo uso está proibido via alimentação animal. FAR INDUSTRIA E COMERCIO DE RAÇÕES LTDA (PR 001801-5; CNPJ: 14.716.506/0001-06). 

OFÍCIO-CIRCULAR Nº 23/2025/CGI/DIPOA/SDA/MAPA - Alimentação animal. Desdobramentos de ações. Publicidade de produtos irregulares danosos à saúde animal. ) POLO RAÇÕES LTDA. - ISENTA DE REGISTRO NO MAPA (CNPJ: 47.970.762/0001-84) E VIDA RAÇÕES LTDA. - ISENTA DE REGISTRO NO MAPA (CNPJ: 42.507.001/0001-77). 

OFÍCIO-CIRCULAR Nº 22/2025/CGI/DIPOA/SDA/MAPA - Alimentação animal. Desdobramentos de ações. Publicidade de produtos irregulares danosos à saúde animal, cujo uso está proibido via alimentação animal. J BUZUTTI NETO (sem registro no MAPA; CNPJ 25.193.950/0001-00).

OFÍCIO CIRCULAR Nº 19/2025/CGI/DIPOA/SDA/MAPA - Alimentação animal. Desdobramentos de ações. Publicidade de produtos irregulares danosos à saúde animal. NICKOLAS DE JESUS LUCIANO (sem registro no MAPA); CNPJ 52.972.111/0001-63.

OFÍCIO CIRCULAR Nº 17/2025/CGI/DIPOA/SDA/MAPA - Alimentação animal. Desdobramentos de ações. Publicidade de produtos irregulares danosos à saúde animal. GILBERTO ALEXANDRE FOSSA BRENE - ME (SP 004936-0); CNPJ: 17. 135.651/0001-91.

OFÍCIO CIRCULAR Nº 35/2024/CGI/DIPOA/SDA/MAPA - Alimentação animal. Desdobramentos de ações. Publicidade de produtos irregulares danosos à saúde animal. 99 PETS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PETISCO LTDA - SC 003276-0 (CNPJ 25.113.444/0001-64 e FAMA PET FOODS - SEM REGISTRO NO MAPA (CNPJ: 14.039.749/0001-57).

OFÍCIO-CIRCULAR Nº 32/2024/CGI/DIPOA/SDA/MAPA - Alimentação animal. Desdobramentos de ações. Publicidade de produtos irregulares danosos à saúde animal. NUTRAK INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS PARA ANIMAIS IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO - AC 000100-7. 

OFÍCIO-CIRCULAR Nº 18/2024/DIPOA/SDA/MAPA - Alimentação animal. Desdobramentos de ações. Medida cautelar de recolhimento em território nacional. GUIZO & LEMOS PRODUTOS ALIMENTÍCIOSLTDA. 

OFÍCIO-CIRCULAR Nº 35/2023/DIPOA/SDA/MAPA - Alimentação animal. Desdobramentos de ações. Medida cautelar de recolhimento em território nacional. FRIGORIFICO ANGELELLI LTDA.

OFÍCIO-CIRCULAR Nº 27/2023/CGI/DIPOA/SDA/MAPA - Alimentação animal. Desdobramentos de ações. Medida cautelar de recolhimento em território nacional. PRESTIGE LTDA. Todos os produtos, em especial Linha/marca Fitpets.

OFÍCIO-CIRCULAR Nº 10/2023/DIPOA/SDA/MAPA - Alimentação animal. Desdobramentos de ações de investigação de contaminantes em produtos. Medida cautelar de recolhimento. Revoga o OFÍCIO Nº 461/2022/DIPOA/SDA/MAPA. Petitos Indústria e Comércio de Alimentos (SP 004403-2).

OFÍCIO Nº 459/2022/DIPOA/SDA/MAPA - Alimentação animal. Desdobramentos de ações de investigação de contaminantes em produtos. Medida cautelar de recolhimento. FVO - Brasília Ind. e Com. de Alimentos Ltda. (ES 000948-2); UPPER DOG COMERCIAL LTDA. (MA 000639-4); PEPPY PET INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS PARA ANIMAIS LTDA. (SP 004615-9).

OFÍCIO-CIRCULAR Nº 47/2022/DIPOA/SDA/MAPA - Alimentação animal. Desdobramentos de ações de investigação de contaminantes em produtos. Proibição de uso de produtos das empresas TECNO CLEAN INDUSTRIAL LTDA. e A&D QUÍMICA E COMÉRCIO EIRELI em produtos para alimentação animal. 

OFÍCIO-CIRCULAR Nº 30/2022/CGI/DIPOA/SDA/MAPA - Alimentação animal. Recolhimento de produtos elaborados pelo estabelecimento BASSAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. (SP 003918-7) do mercado de consumo.