OBJETIVO ESTRATÉGICO 3 – PROMOVER VANTAGENS COMPETITIVAS NA CADEIA DE PRODUÇÃO NACIONAL DE FERTILIZANTES PARA MELHORAR O SUPRIMENTO DO MERCADO BRASILEIRO

Metas

• 27. Atrair investimentos para a instalação de pelo menos três unidades de nitrogenados até 2050 baseadas na amônia verde/azul;
• 28. Aumentar em pelo menos 50% a oferta de nitrogênio proveniente da FBN e de fontes orgânicas até 2040;
• 29. Promover ativamente para a integração da Política Nacional do Gás Natural, bem como da Política Nacional do Hidrogênio no Brasil com a cadeia de fertilizantes, a partir de 2022;
• 30. Viabilizar acordos bilaterais até 2025 para acesso ao Gás Natural da Bolívia e Argentina destinados à produção de fertilizantes;
• 31. Ampliar a oferta de matéria-prima para fertilizantes na América do Sul, atendendo a demanda Brasileira em, pelo menos 5% em 2030, 10% em 2040, 15% em 2050;
• 32. Promover ações de intercâmbio de tecnologia e conhecimento para aumentar a contribuição da FBN e de bioinsumos em pelo menos 15% da demanda da América do Sul para fertilizantes e insumos para nutrição de plantas até 2030;
• 33. Ampliar e disponibilizar o conhecimento em recursos minerais fosfáticos no Brasil, cobrindo, pelo menos, 50% do território nacional até 2030, aumentando 10% a cada 2 anos, até 2040;
• 34. Fomentar com recurso público, de pelo menos R$ 20 milhões anuais, projetos de prospecção de fosfato e potássio, incluindo o foco em diferentes tipologias de depósitos de fosfatos, entre 2022 e 2030;
• 35. Atrair investimentos, por meio de fontes privadas, pelo menos cinco vezes a proporção dos valores públicos aplicados para incorporar a pesquisa mineral de fósforo/potássio ao longo dos ciclos do PNF;
• 36.Atingir 100% de adequação aos critérios ESG das empresas que operam empreendimentos de fertilizantes no Brasil, até 2030;
• 37. Reduzir em 50% do passivo de resíduos do beneficiamento e 50% em rejeitos da atividade de mineração de fosfatos, até 2030 e, em 10% a cada 5 anos;
• 38. Recuperar pelo menos 50% do fosfato secundário produzido no Brasil até 2030, 70% até 2040 e 80% até 2050;
• 39.Disponibilizar no mercado pelo menos cinco novas rotas tecnológicas de processamento e padronização de matéria-prima, transformação para produção de fertilizantes orgânicos e organominerais de alta eficiência agronômica até 2030;
• 40. Criar um inventário nacional e mapeamento de matérias-primas e materiais para a produção de fertilizantes organominerais e orgânicos, disponibilizado em dashboard do PNF até 2030;
• 41. Criar o Sistema Nacional de Informação sobre Fertilizantes e Nutrição de Plantas para o monitoramento e dvulgação das metas e ações do PNF até 2025;
• 42. Ampliar a área de adoção de inoculantes na cultura do feijão em 100% até 2030;
• 43. Reduzir em pelo menos 90% o uso de nitrogênio em fertilizantes destinados à cultura da soja até 2030;
• 44. Ampliar o número e a quantidade ofertada de produtos visando aumentar a eficiência e uso de nutrientes para as culturas como milho, café, cana-de-açúcar em, pelo menos, 25% até 2030, 75% até 2040 e 100% até 2050;
• 45. Incrementar a adoção de bioinsumos para a nutrição de plantas, visando melhorar a eficiência de uso de nutrientes e aumentar a adaptação dos vegetais a condições edafoclimáticas adversas para culturas de grande escala e altamente dependentes de NPK, como milho, café, cana-de-açúcar para, pelo menos, 25% até 2030, 50% até 2040 e 75% até 2050, da área plantada no Brasil;
• 46. Bioprospectar, pelo menos, 100 novos bioinsumos em ambientes não usuais com base em NGS, bioinformática e bancos de dados de genes funcionais até 2030;
• 47. Criar linhas de fomento à pesquisa específicas na temática de desenvolvimento de bioinsumos para melhorar a adaptação das culturas agrícolas às mudanças climáticas de, pelo menos R$ 20 milhões/ano, de fontes públicas e captar, pelo menos, o mesmo valor, de fontes privadas a cada 3 anos, a partir de 2022;
• 48. Promover ações coordenadas voltadas para alinhamento de temas transversais a diferentes programas e/ou políticas públicas com foco em bioinsumos;
• 49. Realizar zoneamento agrogeológico na escala de 1:250.000 para os estados de Goiás, Tocantins, Bahia, Mato Grosso até 2030; para oito estados até 2040 e para o Brasil até 2050;
• 50. Definir métricas do potencial de sequestro de carbono realizado pelo uso de remineralizadores em diversas condições regionais e de sistemas de produção até 2050;
• 51. Implementar inventário de geração de resíduos com potencial de uso agrícola até 2025 e a calculadora de intensidade de carbono até 2030;
• 52.Criar um painel de indicadores de sustentabilidade agroambiental e de sustentabilidade econômica para a cadeia de fertilizantes e nutrição de plantas no Brasil até 2025.

Ações

• 55. Ampliação e modernização da capacidade instalada e de recursos humanos especializados do Serviço Geológico do Brasil e do Centro de Tecnologia Mineral em pesquisa e transformação mineral para a cadeia dos fosfato, potássio e enxofre;
• 56. Incentivo às metas de antecipação do escoamento de gás em regiões como Sergipe- Alagoas e Santos, e à venda antecipada de volumes de gás a serem tratados onshore;
• 57. Realização de estudos prospectivos de fontes de financiamento alternativas para pesquisa mineral provenientes do setor privado, fundos internacionais etc.;
• 58. Desenvolvimento de um modelo de funding para a indústria mineral de fertilizantes;
• 59. Integração das metas do PNF ao PPI para estímulo ao aumento da capacidade
• instalada e da infraestutura para o setor de fertilizantes;
• 60. Estímulo à cadeia de fertilizantes e insumos para nutrição de plantas para a captação de investimentos diretamente via mercado de capitais, por meio de fundos de investimento em participação (FIPs), Fundos de Investimento em Direitos Creditórios (FIDCs), emissão de debêntures, bonds, ou captação em bolsas no Brasil e no exterior, via processos de abertura de capital e follow on, Royalties e Streaming, a exemplo do Canadá e Austrália;
• 61. Estímulo ao uso de produtos e linhas para crédito de longo prazo do BNDES, contemplando, entre outros, o BNDES Finem Crédito para projetos Direto, com prazo total de financiamento de até 20 anos, definido em função da capacidade de pagamento, BNDES Finame Direto, limite de crédito para financiamento a máquinas, equipamentos, veículos, sistemas industriais e outros materiais industrializados, BNDES Debêntures Sustentáveis e de Infraestrutura, apoio a investimentos sociais, verdes e em infraestrutura por meio da aquisição de debêntures simples, BNDES Garantias, garantia fidejussória a obrigações pecuniárias assumidas pelos clientes junto a credores nacionais ou estrangeiros;
• 62. Estímulo do conhecimento geológico nacional de maneira a mapear pelo menos 60 folhas 1:250.000, 168 folhas 1:100.000 e 114 folhas na escala 1:50.000 até 2030, 75 folhas 1:250.000, 224 folhas 1:100.000 e 228 folhas na escala 1:50.000 entre 2030 e 2040, 125 folhas 1:250.000, 280 folhas 1:100.000 e 456 folhas na escala 1:50.000 entre 2040 e 2050 para atrair investimentos nacionais e internacionais na exploração mineral de fosfato, potássio e outros nutrientes no Brasil;
• 63. Fomento de estudos de zoneamento agrogeológico para identificar viabilidade logística de fontes regionais de agrominerais e estimular as cadeias regionais de novos fertilizantes e insumos para a nutrição de plantas;
• 64. Aplicação dos instrumentos de financiamento à inovação da Finep, capazes de apoiar todo o ciclo de desenvolvimento de Fertilizantes e outras soluções inovadoras para nutrição de plantas;
• 65. Criação de linha de financiamento para a produção de fertilizantes no âmbito das cadeias emergentes (expansão da capacidade instalada);
• 66.Implementação de programas de comunicação e divulgação na mídia de informações baseadas em ciência sobre a relação dos fertilizantes, meio ambiente, sociedade e segurança alimentar ao longo dos ciclos do PNF;
• 67. Estímulo do programa “Nutrientes para a vida”, coordenado pela Indústria de Fertilizantes e outras campanhas setoriais, para divulgação da cadeia de fertilizantes e nutrição e plantas no Brasil e no mundo;
• 68. Incentivo fiscal e/ou linhas de financiamentos diferenciados para empresas que produzam fertilizantes utilizando subprodutos/resíduos, destacando-se os investimentos iniciais, proporcional à quantidade de fertilizantes a ser produzida;
• 69. Incentivo fiscal e/ou linhas de financiamentos diferenciados para empresas que realizem o reúso de efluentes em sistemas de fertirrigação, destacando-se os investimentos iniciais, proporcional à quantidade de efluentes a ser reusada;
• 70. Incentivo ao fortalecimento da indústria nacional de equipamentos utilizados na adequação de subprodutos ao uso agrícola e produção de fertilizantes a partir desses e à sua aplicação no campo;
• 71. Incentivo à construção de fábricas de fertilizantes orgânicos, organominerais e insumos de base orgânica, regionalizados, por meio de linhas de financiamento específicas em parceria com os Estados e incentivo ao cooperativismo regional para criação de unidades de processamento de matéria-prima de larga escala, para fornecimento à indústria de fertilizantes;
• 72. Mapeamento geológico das unidades portadoras de remineralizadores na escala de 1:250.000 dos estados de Goiás, Tocantins, Bahia, Mato Grosso e Integração de dados do potencial agrogeológico na escala de 1:250.000.