Prevenção, Controle e Erradicação de Pragas Presentes
Com o objetivo de estabelecer critérios mensuráveis e proporcionar transparência na atualização das listas de pragas regulamentadas, a partir de 2024 o MAPA passou a adotar os resultados de estudos técnico-científicos como base para essas atualizações. Tais estudos podem ser consultados abaixo:
Tabela anexa à Instrução Normativa nº 38, de 1 de outubro de 2018, D.O.U nº 190, Seção 1, pg. 14, 2/10/2018, Republicada no D.O.U. nº 192, Seção 1, pgs. 8-9, de 4 de outubro de 2018, e suas alterações, que traz a lista das Pragas Quarentenárias Presentes (PQP) de interesse para o Brasil.
Prevenção, Controle e Erradicação da Mosca-da-Carambola
Introduzida no Amapá, pela Guiana Francesa, a mosca da carambola é muito perigosa e traz enormes riscos econômicos aos produtores. Atualmente também ocorrem focos em áreas restritas dos Estados de Roraima e Pará, os quais exigem medidas imediatas de erradicação, para evitar a disseminação da praga, que poderia causar imensos prejuízos às exportações brasileiras de frutas.
Prevenção e Controle do Huanglongbing (HLB)
No Brasil, o HLB é uma doença causada pelas pragas Candidatus Liberibacter asiaticus e Candidatus Liberibacter americanus, sendo a principal doença da citricultura mundial, afetando diversas espécies de citros.
Prevenção e Controle do Cancro Cítrico
O cancro cítrico, causado pela bactéria Xanthomonas citri subsp. citri, é considerada uma importante doença para a citricultura brasileira. Em 2018, o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento atualizou as normas para prevenção e controle da praga, instituindo critérios e procedimentos para o estabelecimento e manutenção do status fitossanitário relativo à praga.
Prevenção e Controle do Ácaro Hindustânico
O ácaro-hindustânico-dos-citros, também conhecido como ácaro-dos-ninhos-de-teia-dos-citros, foi descrito a partir de espécimes coletados em citros na Índia. No Brasil, encontra-se restrito ao Estado de Roraima. A Instrução Normativa nº 8, de 17 de abril de 2012, estabelece requisitos para o trânsito de vegetais e suas partes, das espécies hospedeiras da praga.
Prevenção e Controle da Sigatoka Negra da Bananeira
Constatada no Brasil em fevereiro de 1998, é causada pela praga Pseudocercospora fijiensis (Mycosphaerella fijiensis), que destrói as folhas e reduz a produção. As ações do MAPA visam reconhecer e preservar áreas livres ou sob sistema de mitigação de risco para a praga.
Prevenção e Controle do Moko da Bananeira
Causado pela bactéria Ralstonia solanacearum raça 2, trata-se de um grave problema para a bananicultura, principalmente na Região Norte. O transporte de mudas e frutos de bananeira, além de inflorescências de helicônias, é regulamentado para impedir o avanço da praga.
Prevenção e Controle do Cancro Europeu das Pomáceas
Causado pelo fungo Neonectria ditissima, infecta macieiras, causando destruição de mudas de um ano, de ramos novos e de centros de frutificação, diminuindo a produtividade das plantas.
Prevenção e Controle do Cancro Bacteriano da Videira
Doença causada pela bactéria Xanthomonas campestris pv. viticola, foi constatada pela primeira vez no país em 1998, no Vale do São Francisco. Para evitar sua disseminação deve-se, principalmente, utilizar materiais propagativos livres da praga, realizar a desinfecção de equipamentos vindos de áreas contaminadas e erradicar focos detectados precocemente.
Prevenção e Controle do Gorgulho da Manga
O gorgulho-da-manga, broca-da-manga ou broca-da-semente da manga, Sternochetus mangiferae, foi detectado pela primeira vez no Brasil em 2014, no estado do Rio de Janeiro e, mais recentemente (2024), no estado do Amapá.
Prevenção e Controle do Caruru Palmeri
O Caruru palmeri (Amaranthus palmeri) é uma planta daninha agressiva com a capacidade de se adaptar facilmente a diferentes ambientes, por esse motivo é considerado uma das plantas daninhas mais difíceis de serem controladas, devido às suas características biológicas e ao atual quadro de resistência a herbicidas de diferentes mecanismos de ação.
Prevenção e Controle da Vassoura-de-Bruxa da Mandioca
Causada pelo fungo Rhizoctonia theobromae (Ceratobasidium theobromae), a vassoura-de-bruxa da mandioca é uma doença caracterizada pela infecção e colonização de folhas, hastes e ramos de mandioca, ocasionando em murcha, seca e, posteriormente, morte da planta. Embora seja uma doença ainda pouco estudada, o Ministério da Agricultura e Pecuária, com a participação direta da Embrapa e de Órgãos Estaduais de Defesa Sanitária Vegetal, mediante as informações disponíveis até o momento, trabalham na construção de um Programa Nacional para Prevenção e Controle desta importante praga.
PRAGAS NÃO QUARENTENÁRIAS REGULAMENTADAS
Prevenção e controle das pragas Banana Streak Vírus - BSV e Cucumber mosaic vírus - CMV.
Estabelece os critérios e procedimentos de prevenção e controle das pragas Banana Streak Vírus - BSV e Cucumber mosaic vírus - CMV em mudas de bananeira visando à certificação fitossanitária com vistas à sua comercialização.
PRAGAS DE INTERESSE ECONÔMICO
O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) promoveu, nos anos de 2021 e 2022, o mapeamento da ocorrência dos enfezamentos do milho junto aos principais estados produtores da cultura.
Controle da Ferrugem Asiática da Soja - PNCFS
O Programa Nacional de Controle da Ferrugem Asiática da Soja (Phakopsora pachyrhizi) visa ao fortalecimento do sistema de produção agrícola da soja, congregando ações estratégicas de defesa sanitária vegetal com suporte da pesquisa agrícola e da assistência técnica na prevenção e controle da praga.
Controle do Bicudo do Algodoeiro - PNCB.
O objetivo do projeto é fortalecer o sistema de produção agrícola do algodão, com a definição de estratégias de defesa vegetal, pesquisa e assistência técnica na prevenção e controle da praga.
Estabelecimento do vazio sanitário para a cultura do feijoeiro comum.
Esta medida estabelece o vazio sanitário, de 30 (trinta) dias para a cultura do feijoeiro comum (Phaseolus vulgaris) nos Estados de Minas Gerais, Goiás e no Distrito Federal, e visa auxiliar no combate ao mosaico dourado do feijoeiro, transmitido pela praga conhecida como Mosca Branca.
Estabelecimento de Manejo Integrado de Pragas do Tomateiro Industrial.
Esta medida foi estabelecida para auxiliar no combate a viroses disseminadas pela praga conhecida como Mosca Branca.