Consultas Públicas 2026

Consulta Pública: Submete à Consulta Pública pelo prazo de 75 (setenta e cinco) dias, a Minuta de Portaria que estabelece os procedimentos de habilitação de estabelecimentos nacionais para exportação e de trânsito e certificação sanitária aplicáveis aos produtos de origem animal

Início: 16.09.2026 - Término: 30.11.2026

publicado 16/09/2026 11h00 Pasta

Consulta Pública: Submete à Consulta Pública pelo prazo de 60 (sessenta) dias, a Minuta de Portaria que Submete à Consulta Pública a proposta de Portaria que institui o Programa Nacional de Prevenção e Controle do Cancro Cítrico (Xanthomonas citri subsp. citri)

Início: 22.08.2026 - Término: 18.11.2026

publicado 21/08/2026 11h22 Pasta

Consulta Pública: Submete a Consulta Pública, pelo prazo de 45 (quarenta e cinco) dias, a Minuta de Portaria que Estabelece os procedimentos de controle para a importação e a exportação de insumos agrícolas

Início: 17.08.2026 - Término: 23.10.2026

publicado 19/08/2026 09h58 Pasta

Consulta Pública - Submete à Consulta Pública a proposta de Portaria que institui o Programa Nacional de Prevenção e Controle do Cancro Bacteriano da Videira (Xanthomonas campestrispv.viticolasin.Xanthomonas citripv.viticola)

Inicio: 06/07/2026 - Término: 03/08/2026

publicado 08/07/2026 11h04 Pasta

Consulta Pública - Submete à Consulta Pública, pelo prazo de 45 (quarenta e cinco) dias, a minuta de Portaria que estabelece o Regulamento Técnico para registro de medicamentos genéricos e de similares intercambiáveis de uso veterinário

Início: 14/04/2026 - Término: 29/05/2026

publicado 14/04/2026 10h46 Pasta

Consulta Pública: Submete à Consulta Pública, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, a proposta de Portaria que dispõe sobre o controle fitossanitário em trânsito de máquina, equipamento e implemento usados na agricultura, no território nacional

Início: 27.03.2025 - Término: 26.05.2026

publicado 27/03/2026 11h22 Pasta

Consulta Pública: Submete à Consulta Pública, pelo prazo de sessenta dias a Minuta de Portaria que estabelece os requisitos zoossanitários adicionais dos Estados-Partes para a importação de bovinos e bubalinos para reprodução e material reprodutivo bovino e bubalino em relação à Doença Hemorrágica Epizoótica.

Início: 18.03.2026 - Término: 18.05.2026

publicado 18/03/2026 11h47 Pasta

Consulta Pública: Submete à consulta pública a proposta de portaria que estabelece os procedimentos de autorização de importação, de reinspeção, do Programa de Avaliação de Conformidade de Produtos de Origem Animal Importados, de controles especiais aplicáveis às importações de produtos de origem animal comestíveis, de destino dos produtos após internalização e de cadastro de importadores

Início: 23.02.2026 - Término: 09.04.2026

tags: DIPOA SDA

publicado 23/02/2026 11h58 Pasta

Consulta Pública: Submete à Consulta Pública a proposta de portaria voltada a estabelecer o regulamento da inspeção industrial e sanitária da carne de suídeos e seus derivados

Início: 20.02.2026 - Término: 06.04.2026

tags: DIPOA SDA

publicado 20/02/2026 14h06 Pasta

Consulta Pública: Submete à Consulta Pública a proposta de portaria voltada a estabelecer o regulamento da inspeção industrial e sanitária da carne de aves e seus derivados

Início: 01.04.2026                Término: 16.04.2026

tags: DSA SDA

publicado 20/02/2026 13h56 Pasta

2026

publicado 19/01/2026 15h39 Pasta