2026 — Ministério da Agricultura e Pecuária

CONTRATO Nº 01/2026 - EMPRESA GOMES EMPREENDIMENTOS LTDA.

OBJETO: Contratação de serviço contínuo anual de limpeza, higienização e asseio (05 postos de serviço), em atendimento às demandas das Superintendências Federais de Agricultura e Pecuária (SFA-BA/MAPA), do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (SFDABA/ MDA), do Polo de Meteorologia de Salvador (INMET-BA) e da UTRA de Vitória da Conquista/SFABA, todas localizadas no Estado da Bahia, a serem executados em regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no Termo de Referência e Anexos.

publicado 22/06/2026 12h50 Página

CONTRATO Nº 02/2026 - EMPRESA MC COMERCIO DE AGUA MINERAL E PRODUTOS ALIMENTICIOS

OBJETO: Contratação, de forma continuada, de fornecimento de água mineral natural (líquido), sem gás, acondicionada em garrafões de 20 litros, para atender as demandas de 03 (três) órgãos/entidades federais: a Superintendência Federal de Agricultura e Pecuária no Estado da Bahia (SFA-BA/MAPA), a Superintendência Federal de Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar no Estado da Bahia (SFDA-BA/MDA) e o Polo de Meteorologia de Salvador (INMET-BA), sob a gestão do primeiro órgão, conforme especificações técnicas e nas condições estabelecidas no Termo de Referência e Anexos.

publicado 22/06/2026 13h11 Página

CONTRATO Nº 3/2026 - EMPRESA SEC SERVICOS DE MAO DE OBRA TEMPORARIA LTDA.

OBJETO: Contratação de serviço anual e continuado de apoio administrativo para atendimento às demandas das Superintendências Federais de Agricultura e Pecuária (SFA-BA/MAPA), Pesca e Aquicultura (SFPA-BA/MPA) e do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (SFDA-BA/MDA), todas localizadas no Estado da Bahia, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no Termo de Referência e Anexos.

publicado 23/06/2026 17h29 Página