2025
Publicado em
24/03/2026 17h39
Atualizado em
28/04/2026 15h58
PORTARIA MAPA
Assunto: Institui o Programa Nacional de Modernização e Apoio à Produção Agrícola - PROMAQ e estabelece as diretrizes para sua implementação.
Assunto: Institui o Programa Nacional de Estradas Rurais no âmbito do Ministério da Agricultura e Pecuária.
Assunto: Estabelece as diretrizes para a execução dos recursos orçamentários do exercício de 2025, destinados às despesas discricionárias no âmbito da Ação 20ZV - Fomento ao Setor Agropecuário por meio de transferências voluntárias.
Assunto: Altera a Portaria MAPA nº 777, de 25 de fevereiro de 2025, que instituiu o Programa Nacional de Estradas Rurais no âmbito do Ministério da Agricultura e Pecuária.
Assunto: Estabelece os critérios e as orientações para a execução no orçamento de 2026 de projetos e ações estruturantes e de programações de interesse nacional ou regional.
Assunto: Estabelece critérios para a execução do orçamento de 2026 de projetos e ações estruturantes e de programas de interesse nacional ou regional.
PORTARIA SE/MAPA
PORTARIA SE/MAPA Nº 49, DE 11 DE ABRIL DE 2025
Delega competência aos Superintendentes de Agricultura e Pecuária nos Estados e no Distrito Federal, no âmbito do Programa Nacional de Modernização e Apoio à Produção Agrícola - PROMAQ.
PORTARIA SPOA-MAPA
Assunto: Designar os servidores abaixo relacionados para comporem a equipe responsável pela elaboração do Plano Diretor de Logística Sustentável (PLS) do Ministério da Agricultura e Pecuária - MAPA.
Assunto: Estabelece os critérios e as orientações para a execução no orçamento de 2025 de projetos e ações estruturantes e de programações de interesse nacional ou regional.
Assunto: Submete à Consulta Pública, pelo prazo de 10 (dez) dias, o Termo de Referência de pequenas máquinas e equipamentos agrícolas.
Assunto: Fica substituído o membro vinculado ao Ministério da Agricultura e Pecuária da condição de 2º Titular da Subcomissão Técnica "Rebeca Torres - SIAPE nº 1215077", de que trata o item 17 do Edital da Licitação, com a finalidade de julgar as propostas técnicas relativas à Concorrência nº 90001/2025, do tipo melhor técnica, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de comunicação institucional, em conformidade com o resultado do sorteio realizado na Sessão Pública do dia 2 de junho de 2025.
Assunto: Ficam alterados os membros da Comissão Especial de Contratação destinada a conduzir os procedimentos relativos ao Processo SEI nº 21000.034115/2024-53, na modalidade Concorrência, do tipo Melhor Técnica, que tem por objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de comunicação institucional.
Assunto: Designar os servidores relacionados no Anexo desta Portaria para desenvolver, no âmbito do Ministério da Agricultura e Pecuária, as seguintes atividades de órgão setorial de orçamento, previstas no art. 4º da Portaria SOF/MPO nº 173, de 24 de junho de 2025:I - acompanhar a execução física-financeira das ações orçamentárias, observando o alinhamento da execução com o planejado na Lei Orçamentária Anual - LOA.
Assunto: Designar os servidores relacionados no Anexo desta Portaria para desenvolver, no âmbito do Ministério da Agricultura e Pecuária, as seguintes atividades de órgão setorial de orçamento, previstas no art. 4º da Portaria SOF/MPO nº 173, de 24 de junho de 2025.
Assunto: Fica substituído os membros da Comissão Especial de Contratação destinada a conduzir os procedimentos relativos ao Processo SEI nº 21000.071780/2024-28, na modalidade Concorrência, do tipo Melhor Técnica, que tem por objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de comunicação digital.
Assunto: Designar, no âmbito do MAPA, servidores para acompanhar o desenvolvimento e a implantação do Projeto referente ao TERMO DE OUTORGA DE SUBVENÇÃO ECONÔMICA nº 03.24.0138.00 , constante do Processo nº 21000.025356/2024-10, firmado entre este Ministério, a FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS - Finep e a empresa LOURES E LINO LTDA, cujo objeto é a Concessão de subvenção econômica pela Finep à BENEFICIÁRIA DA SUBVENÇÃO, para a execução do PROJETO "Desenvolvimento de plataforma de fiscalização digital para o serviço de Pulverização Aeroagrícola", doravante denominado PROJETO, conforme PLANO DE TRABALHO aprovado pela Finep e anexo ao referido Termo de Outorga.
Assunto: Ficam estabelecidos os critérios e os procedimentos para a execução do Inventário Patrimonial de Bens Móveis Permanentes anual do Ministério da Agricultura e Pecuária.
Assunto: Habilitar o Médico Veterinário PEDRO JONATHAS PAZ DA SILVA NEIVA, inscrito no CRMV-BA sob n° 09778, para fornecer Guia de Trânsito Animal - GTA para fins de trânsito intraestadual de equídeos e ruminantes em eventos com aglomerações de animais no estado da Bahia, observando as normas e dispositivos sanitários legais em vigor.