2026

ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 50/2026

ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 27-2026 DIPOA_SDA/MAPA MUNICÍPIOS DE PONTES E LACERDA - MT

Objeto: É a aplicação conjunta de ações no âmbito da Inspeção Industrial e Sanitária de Produtos de Origem Animal, com intercâmbio de servidores públicos para ações específicas de inspeção ante e post mortem e por prazo determinado, a ser executada na unidade geográfica básica do município de Pontes e Lacerda/MT, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho.

ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 7/2026

Objeto: Integrar, alinhar, harmonizar e coordenar esforços da Secretaria de Defesa Agropecuária (SDA) e do Conselho Federal de Engenharia e Agronomia (CONFEA) para o aprimoramento contínuo e sistemático do Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária (SUASA).

ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 42/2026

Objeto: Integrar, alinhar, harmonizar e coordenar esforços do Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA) e do Conselho Federal de Medicina Veterinária (CFMV) para o aprimoramento contínuo e sistemático do Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária (SUASA).

ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 25 -2026 DIPOA_SDA/MAPA MUNICÍPIO DE ITAQUIRAÍ/MS

Objeto: é a aplicação conjunta de ações no âmbito da Inspeção Industrial e Sanitária de Produtos de Origem Animal, com intercâmbio de servidores públicos para ações específicas de inspeção ante e post mortem e por prazo determinado, a ser executada na unidade geográfica básica do Município de Itaquiraí/MS, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho

ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 24 -2026 DIPOA_SDA/MAPA MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES/MG

Objeto: é a aplicação conjunta de ações no âmbito da Inspeção Industrial e Sanitária de Produtos de Origem Animal, com intercâmbio de servidores públicos para ações específicas de inspeção ante e post mortem e por prazo determinado, a ser executada na unidade geográfica básica do Município de Governador Valadares/MG, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho.

Acordo de Cooperação, firmado entre o Ministério da Agricultura e Pecuária e Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura

OBJETO: Estabelecer as bases jurídicas, institucionais e operacionais gerais da cooperação técnica entre o MAPA e o IICA, definindo os princípios, a governança, os procedimentos de adesão de outras instituições e os mecanismos de implementação, acompanhamento, custeio e avaliação das atividades de cooperação a serem detalhadas por meio de Planos de Trabalho Bienais e de Termos de Adesão, com ênfase inicial na estruturação e na implementação do Hub da Agricultura Sustentável das Américas.

ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 22 -2026 DIPOA_SDA/MAPA MUNICÍPIO DE CACOAL/RO

Objeto: é a aplicação conjunta de ações no âmbito da Inspeção Industrial e Sanitária de Produtos de Origem Animal, com intercâmbio de servidores públicos para ações específicas de inspeção ante e post mortem e por prazo determinado, a ser executada na unidade geográfica básica do Município de Cacoal/RO, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho.

ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 29 -2026 DSV_SDA/MAPA FUNDAÇÃO DE CIÊNCIA, APLICAÇÕES E TECNOLOGIA ESPACIAIS - FUNCATE

Objeto: é a execução de intercâmbio de conhecimentos, informações e experiências, visando à formação, ao aperfeiçoamento e à especialização técnica de recursos humanos, bem como ao desenvolvimento institucional, mediante a implementação de ações, programas, projetos e atividades complementares de interesse comum da Administração Pública e a OSC a ser executado nas dependências de ambos os partícipes, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho em anexo, visando utilizar os resultados alcançados em Políticas Públicas que sejam pertinentes a ser executado nas sedes das duas instituições, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho em anexo.

ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 17 -2026 DIPOA_SDA/MAPA MUNICÍPIO DE UNAÍ/MG

Objeto: é a aplicação conjunta de ações no âmbito da Inspeção Industrial e Sanitária de Produtos de Origem Animal, com intercâmbio de servidores públicos para ações específicas de inspeção ante e post mortem e por prazo determinado, a ser executada na unidade geográfica básica do Município de Unaí/MG, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho.

ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 20 -2026 DIPOA_SDA/MAPA MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO OESTE/MG

Objeto: é a aplicação conjunta de ações no âmbito da Inspeção Industrial e Sanitária de Produtos de Origem Animal, com intercâmbio de servidores públicos para ações específicas de inspeção ante e post mortem e por prazo determinado, a ser executada na unidade geográfica básica do Município de São Sebastião do Oeste/MG, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho.

ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 18 -2026 DIPOA_SDA/MAPA MUNICÍPIO DE CIDADE OCIDENTAL/GO

Objeto: é a aplicação conjunta de ações no âmbito da Inspeção Industrial e Sanitária de Produtos de Origem Animal, com intercâmbio de servidores públicos para ações específicas de inspeção ante e post mortem e por prazo determinado, a ser executada na unidade geográfica básica do Município de Cidade Ocidental/GO, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho.

ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 21 -2026 DIPOA_SDA/MAPA MUNICÍPIO DE CONFRESA/MT

Objeto: é a aplicação conjunta de ações no âmbito da Inspeção Industrial e Sanitária de Produtos de Origem Animal, com intercâmbio de servidores públicos para ações específicas de inspeção ante e post mortem e por prazo determinado, a ser executada na unidade geográfica básica do Município de Confresa/MT, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho.

ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 19 -2026 DIPOA_SDA/MAPA MUNICÍPIO DE JOSÉ BONIFÁCIO/SP

Objeto: é a aplicação conjunta de ações no âmbito da Inspeção Industrial e Sanitária de Produtos de Origem Animal, com intercâmbio de servidores públicos para ações específicas de inspeção ante e post mortem e por prazo determinado, a ser executada na unidade geográfica básica do Município de José Bonifácio/SP, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho.

ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 16 -2026 DIPOA_SDA/MAPA MUNICÍPIO DE IPUÃ/SP

Objeto: é a aplicação conjunta de ações no âmbito da Inspeção Industrial e Sanitária de Produtos de Origem Animal, com intercâmbio de servidores públicos para ações específicas de inspeção ante e post mortem e por prazo determinado, a ser executada na unidade geográfica básica do Município de Ipuã/SP, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho.

Acordo de Cooperação Técnica nº 156/2026 Inmet/Mapa e Ibama.pdf

ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO INSTITUTO NACIONAL DE METEOROLOGIA DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA E O INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS, PARA os fins que especifica.

ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 14 -2026 DIPOA_SDA/MAPA MUNICÍPIO DE BOCA DO ACRE/AM

Objeto: é a aplicação conjunta de ações no âmbito da Inspeção Industrial e Sanitária de Produtos de Origem Animal, com intercâmbio de servidores públicos para ações específicas de inspeção ante e post mortem e por prazo determinado, a ser executada na unidade geográfica básica do Município de Boca do Acre/AM, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho.

ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 15 -2026 DIPOA_SDA/MAPA AGÊNCIA ESTADUAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO PARÁ (ADEPARÁ)

Objeto: é a aplicação conjunta de ações no âmbito da Inspeção Industrial e Sanitária de Produtos de Origem Animal, com intercâmbio de servidores públicos para ações específicas de inspeção ante e post mortem e por prazo determinado, a ser executada na unidade geográfica básica do Estado do Pará, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho.

ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 13 -2026 DIPOA_SDA/MAPA MUNICÍPIO DE VILA BELA DA SANTÍSSIMA TRINDADE/MT

Objeto: é a aplicação conjunta de ações no âmbito da Inspeção Industrial e Sanitária de Produtos de Origem Animal, com intercâmbio de servidores públicos para ações específicas de inspeção ante e post mortem e por prazo determinado, a ser executada na unidade geográfica básica do Município de Vila Bela da Santíssima Trindade/MT, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho.

ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº -2026 DIPOA_SDA/MAPA MUNICÍPIO DE VILA BELA DASANTÍSSIMA TRINDADE/MT

Objeto: é a aplicação conjunta de ações no âmbito da Inspeção Industrial e Sanitária de Produtos de Origem Animal, com intercâmbio de servidores públicos para ações específicas de inspeção ante e post mortem e por prazo determinado, a ser executada na unidade geográfica básica do Município de Vila Bela da Santíssima Trindade/MT, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho.

ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 11-2026 DIPOA_SDA/MAPA MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO/PR

Objeto: é a aplicação conjunta de ações no âmbito da Inspeção Industrial e Sanitária de Produtos de Origem Animal, com intercâmbio de servidores públicos para ações específicas de inspeção ante e post mortem e por prazo determinado, a ser executada na unidade geográfica básica do Município de Campo Mourão/PR, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho.

ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 12-2026 DIPOA_SDA/MAPA MUNICÍPIO DE CAXIAS DO SUL/RS.

Objeto: é a aplicação conjunta de ações no âmbito da Inspeção Industrial e Sanitária de Produtos de Origem Animal, com intercâmbio de servidores públicos para ações específicas de inspeção ante e post mortem e por prazo determinado, a ser executada na unidade geográfica básica do Município de Caxias do Sul/RS, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho.

Extrato de Acordo de Cooperação Técnica nº 10-2026 DIPOA/SDA/MAPA e Município de Palmeira - SC

Objeto: é a aplicação conjunta de ações no âmbito da Inspeção Industrial e Sanitária de Produtos de Origem Animal, com intercâmbio de servidores públicos para ações específicas de inspeção ante e post mortem e por prazo determinado, a ser executada na unidade geográfica básica do município de Palmeira/SC, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho.

Extrato de Acordo de Cooperação Técnica nº 09-2026 DIPOA/SDA/MAPA e Município de Diamantino/MT

Objeto: é a aplicação conjunta de ações no âmbito da Inspeção Industrial e Sanitária de Produtos de Origem Animal, com intercâmbio de servidores públicos para ações específicas de inspeção ante e post mortem e por prazo determinado, a ser executada na unidade geográfica básica do Município de Diamantino/MT, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho.

PROJETO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA INTERNACIONAL (PCTI) QUE ENTRE SI CELEBRAM O MINISTÉRIO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR – MDA, O MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA – MAPA E O INSTITUTO INTERAMERICANO DE COOPERAÇÃO PARA A AGRICULTURA - IICA

O objeto do presente Projeto de Cooperação Técnica Internacional é o estabelecimento de mecanismos de cooperação entre o MDA, MAPA e IICA para viabilizar a implementação por Execução Direta do Projeto “Políticas Públicas para uma Agricultura Resiliente no Brasil” (PROJETO TRILHAS ou PROJETO), financiado com recursos não reembolsáveis pelo Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (Banco Mundial), na modalidade de IPF - Financiamento de Projeto de Investimento, nos termos Acordo de Doação, celebrado entre o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (Banco Mundial ou BIRD). O Projeto em todo território nacional brasileiro, conforme especificações estabelecidas no Manual Operativo do Projeto (MOP) aprovado pelo BIRD.

Acordo de Cooperação Técnica nº 11/2026, firmado entre MAPA e TNC

ACORDO DE COOPERAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA (MAPA) E O INSTITUTO DE CONSERVAÇÃO AMBIENTAL THE NATURE CONSERVANCY DO BRASIL (TNC) PARA OS FINS QUE ESPECIFICA

Acordo de Cooperação Técnica n°13/2026, firmado entre MAPA, CNJ e Corregedoria Nacional de Justiça.pdf

Constitui objeto deste Acordo a conjugação de esforços para viabilizar e fomentar o uso dos dados, relatórios e atestados técnicos gerados pela Infraestrutura de Verificação Agrícola, Monitoramento e Conformidade de Grãos (VMG) como instrumento de auxílio técnico nos processos de recuperação judicial de produtor rural.

ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA nº 12026 - Celebrado entre MAPA e WWF-BRASIL.pdf

O objeto do presente Acordo de Cooperação é a execução de ações de apoio técnico para fortalecimento da implementação do Programa Caminho Verde Brasil, incluindo a elaboração de diretrizes operacionais, instrumentos técnicos para restauração ecológica e integração produtiva, bem como apoio à estruturação de mecanismos regulatórios e financeiros voltados à recuperação de áreas degradadas e à promoção da agropecuária sustentável no Brasil.

ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 08-2026 DIPOA_SDA/MAPA SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA DE SANTA CATARINA - SAPE.pdf

Objeto: consiste na execução conjunta de ações no âmbito da Inspeção Industrial e Sanitária de Produtos de Origem Animal, mediante o intercâmbio de pessoal designado pela SAPE para a realização de atividades específicas de apoio administrativo e de inspeção post mortem, por prazo determinado, a serem desenvolvidas na unidade geográfica básica do Estado de Santa Catarina, conforme as especificações estabelecidas no respectivo Plano de Trabalho.

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 08/2026.pdf

OBJETO: Conjugação de esforços institucionais de interesse recíproco entre o Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA) e a Comissão de Valores Mobiliários (CVM), destinados ao aperfeiçoamento das capacidades de diagnóstico e análise, bem como de formulação e disseminação de ações de promoção do acesso ao financiamento de atividades agropecuárias através do mercado de capitais