2025
Publicado em
27/03/2025 16h00
Atualizado em
06/08/2025 15h10
| PORTARIA SDA/MAPA 1.231, DE 16 DE JANEIRO DE 2025 | Altera a Portaria SDA nº 798, de 10 de maio de 2023, que dispõe sobre os critérios mínimos e os procedimentos para fabricação, transferência da propriedade, posse ou detenção e emprego de produtos destinados à alimentação animal com medicamentos de uso veterinário. | 21000.064329/2023 - 73 | Nota Técnica de Dispensa de AIR |
| PORTARIA MAPA 771, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025 | Incorpora ao ordenamento jurídico brasileiro os Critérios Gerais dos Estados Partes do MERCOSUL para a avaliação e o reconhecimento da situação sanitária dos países exportadores, aprovados pela Resolução MERCOSUL/GMC/RES. nº 05/24. | 21000.120608/2022-43 | Nota Técnica de Dispensa de AIR |
| PORTARIA SDA/MAPA 1.244, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025 | Altera a Portaria SDA/MAPA nº 1.179, de 5 setembro de 2024, que aprova os requisitos de instalações, equipamentos e os procedimentos de funcionamento de granjas avícolas e de unidades de beneficiamento de ovos e derivados e uniformiza a nomenclatura de ovos em natureza e de produtos de ovos não submetidos a tratamento térmico. | 21000.013841/2023-51 | Nota Técnica de Dispensa de AIR |
| PORTARIA SDA/MAPA 1.250, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025 | Revoga o art. 41 da Portaria SDA/MAPA nº 1.179, de 5 setembro de 2024, que aprova os requisitos de instalações, equipamentos e os procedimentos de funcionamento de granjas avícolas e de unidades de beneficiamento de ovos e derivados e uniformiza a nomenclatura de ovos em natureza e de produtos de ovos não submetidos a tratamento térmico, e o art. 1º da Portaria SDA/MAPA nº 1.244, de 18 de fevereiro de 2025, que altera a Portaria SDA/MAPA nº 1.179, de 5 setembro de 2024. | 21000.013841/2023-51 | Nota Técnica de Dispensa de AIR |
| PORTARIA SDA/MAPA 1.265, DE 16 DE ABRIL DE 2025 | Aprova as exigências para a celebração de termo de compromisso nos processos administrativos decorrentes de autos de infração que tenham resultado na imposição de sanções administrativas que promovem a interrupção das atividades econômicas. | 21000.105335/2022-15 | Nota Técnica de Dispensa de AIR |
| PORTARIA SDA/MAPA 1.283, DE 03 DE JUNHO DE 2025 | Altera a Portaria SDA/MAPA nº 1.141, de 4 de julho de 2024, que estabelece os procedimentos para registro, controle e fiscalização de estabelecimentos de coleta e processamento de sêmen de bovinos, bubalinos, caprinos e ovinos. | 21000.065486/2024-87 | Nota Técnica de Dispensa de AIR |
| PORTARIA SDA/MAPA 1.323, DE 30 DE JUNHO DE 2025 | Altera a Portaria SDA/MAPA nº 748, de 8 de fevereiro de 2023, que aprovou o Regulamento Técnico de Identidade e Qualidade do Bacon. | 21000.044624/2024-94 | Nota Técnica de Dispensa de AIR |
| PORTARIA SDA/MAPA 1.327, DE 04 DE JULHO DE 2025 | Altera a Portaria SDA/MAPA nº 1.170, de 26 de agosto de 2024, que aprovou o Regulamento Técnico de Identidade e Qualidade de composto lácteo, destinado ao consumo humano. | 21000.062694/2022-62 | Nota Técnica de Dispensa de AIR |
| PORTARIA SDA/MAPA 1.330, DE 21 DE JULHO DE 2025 | Define os critérios para o uso da expressão "Longa Vida" em produtos lácteos submetidos ao tratamento térmico de ultra alta temperatura - UAT ou UHT. | 21000.017449/2023-81 | Nota Técnica de Dispensa de AIR |
| PORTARIA SDA/MAPA 1.332, DE 21 DE JULHO DE 2025 | Altera o Anexo II da Instrução Normativa SDA/MAPA nº 23, de 20 de agosto de 2019, que aprovou o Regulamento Técnico que fixa a identidade e os requisitos de qualidade que devem apresentar o camarão fresco, o camarão resfriado, o camarão congelado, o camarão descongelado, o camarão parcialmente cozido e o camarão cozido. | 21000.020741/2025-43 | Nota Técnica de Dispensa de AIR |
| PORTARIA SDA/MAPA 1.333, DE 21 DE JULHO DE 2025 | Altera a Portaria SDA/MAPA nº 1.174, de 3 de setembro de 2024, que aprovou o Regulamento Técnico de Identidade e Qualidade de bebida láctea. | 21000.062588/2022-89 | Nota Técnica de Dispensa de AIR |
| PORTARIA MAPA 824, DE 29 DE JULHO DE 2025 | Altera a Instrução Normativa nº 59, de 23 de outubro de 2020, que institui o Sistema de Informação de Vinhos e Bebidas - Sivibe. | 21000.068847/2024-47 | Nota Técnica de Dispensa de AIR |